Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2022
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2022/3/2267
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, LOCALIZADO NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, N° 2232, CENTRO, CASTANHA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/03/2022 11:45
Publicação: 24/05/2022 14:02
Homologação: 10/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DE FISCA N° 832.2022 | 24/05/2022 13:49 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/05/2022 13:46 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 24/05/2022 13:47 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO N° 129.2022 | 24/05/2022 14:12 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO N° 177.2022 | 24/05/2022 13:48 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO | 24/05/2022 13:48 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FRONECEDOR | 24/05/2022 13:47 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição n° 1.667, página n° 12 | 16/05/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição n° 1.658, página n° 01 | 03/05/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição n° 1.663, página n° 05 | 10/05/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | Equipe CR2 Transparência Pública Fones: (91) 99365-0261 WhatsApp / 98449-5151 / 98422-1480 Site: cr2.co Instagram: @cr2.co | 24/05/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONCESSÃO DE RECURSOS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ROTARIANOS DE CASTANHAL, DESTINADO À REALIZAÇÃO DO PROJETO “SONHO DE MENINA” - 45° BAILE DE DEBUTANTES, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL PARÁ. | R$20.000,00 | R$20.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$20.000,00 | R$20.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONCESSÃO DE RECURSOS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ROTARIANOS DE CASTANHAL, DESTINADO À REALIZAÇÃO DO PROJETO “SONHO DE MENINA” - 45° BAILE DE DEBUTANTES, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL PARÁ. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$20.000,00 | R$20.000,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS ROTARIANOS DE CASTANHAL pelo valor de R$20.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$20.000,00 | R$20.000,00 | R$20.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
ASSOCIAÇÃO DOS ROTARIANOS DE CASTANHAL 04.553.962/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/05/2022
FIM
11/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF