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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2021-PMC
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: 020/2021-SEMAD-PMC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/01/2021 09:00
Publicação: 24/05/2022 14:59
Homologação: 30/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 24/05/2022 15:23 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATOS DE SESSÃO DE ABERTURA | 24/05/2022 15:15 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 24/05/2022 15:26 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS ADJUDICAÇÃO | 24/05/2022 15:47 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 24/05/2022 15:48 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 24/05/2022 14:50 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/05/2022 14:52 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/05/2022 14:52 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 24/05/2022 14:53 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/05/2022 15:49 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/05/2022 14:54 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/05/2022 14:55 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/05/2022 14:56 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | ED 155, SE 3 | 17/08/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | 34.672 PAG 137 | 17/08/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | GERAL 4 | 17/08/2021 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRASPARÊNCIA | 17/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO | R$960.920,00 | R$960.920,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$960.920,00 | R$960.920,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 1 | R$960.920,00 | R$960.920,00 | Lote vencido por CONSTRUSARGES E SERVIÇOS EIRELI-ME pelo valor de R$960.920,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$960.920,00 | R$960.920,00 | R$960.920,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONSTRUSARGES E SERVIÇOS EIRELI-ME 39.153.149/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF