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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#16/2022 PE SRP
049202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 162022 PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/06/2022 11:00
Publicação: 24/05/2022 15:50
Homologação: 23/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | AVISO DE RESULTADO | 02/08/2022 16:50 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 02/08/2022 16:45 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 02/08/2022 16:45 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 02/08/2022 16:46 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 02/08/2022 16:46 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 02/08/2022 16:47 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 24/05/2022 15:40 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/05/2022 15:40 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO. | 24/05/2022 15:41 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 24/05/2022 15:41 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/08/2022 16:52 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/05/2022 15:42 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/05/2022 15:42 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/05/2022 15:43 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO. | 24/05/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE RESULTADO E EXTRATOS DA ATA SRP E CONTRATOS. | 29/07/2022 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO. | 24/05/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE RESULTADO E EXTRATOS DA ATA SRP E CONTRATOS.AVISO DE RESULTADO E EXTRATOS DA ATA SRP E CONTRATOS-JORNAL AMAZÔNIA | 29/06/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO. | 24/05/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPUTADOR DE MÃO TIPO TABLETE: TABLETE ANDROID 8", 2 GHZ Q.CORE, RAM-2GB, MEMORIA INTEL 32 GB, WIFE, 2.4/5 0GHZ, GPS, ACEL, CAM 8.0/2.5 BAT 5.000MAH, TELA 1280X 800F. HD,CARREGADOR BIVOLT.’ | R$261.121,50 | R$251.700,00 | VENCEDOR -3,61% do valor de referência |
| TOTAIS | R$261.121,50 | R$251.700,00 | -3,61% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPUTADOR DE MÃO TIPO TABLETE: TABLETE ANDROID 8", 2 GHZ Q.CORE, RAM-2GB, MEMORIA INTEL 32 GB, WIFE, 2.4/5 0GHZ, GPS, ACEL, CAM 8.0/2.5 BAT 5.000MAH, TELA 1280X 800F. HD,CARREGADOR BIVOLT.’ | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 150 | R$1.740,81 | R$261.121,50 | Lote vencido por G S SARMENTO O DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMA pelo valor de R$251.700,00-3,61% do valor de referência |
| TOTAIS | 150 | R$1.740,81 | R$261.121,50 | R$251.700,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
049202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
G S SARMENTO O DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMA 42.254.594/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF