Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-009-SEMED/2022
053443 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: PE-009-SEMED/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 - CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/06/2022 09:00
Publicação: 30/05/2022 08:20
Homologação: 14/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 3
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO | 28/07/2022 10:54 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO | 28/07/2022 10:54 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 28/07/2022 10:55 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 28/07/2022 10:56 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 27/05/2022 09:39 |
| 6 | ERRATA DO EDITAL | AVISO DE RETIFICAÇÃO | 02/06/2022 11:09 |
| 7 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | EDITAL | 02/06/2022 11:21 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/05/2022 09:40 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/05/2022 09:40 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS | 27/05/2022 09:40 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I.P. ELETRÔNICO 009-SEMED-2022 | 28/07/2022 10:56 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/05/2022 13:18 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 27/05/2022 09:41 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/05/2022 09:41 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - www.in.gov.br | 30/05/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICAL DOS MUNICIPIOS - FAMEP - www.diariomunicipal.com.br/famep | 30/05/2022 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 – Centro | 30/05/2022 |
| 4 | Site | www.oriximina.pa.gov.br | 30/05/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 30/05/2022 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARTEIRA ESCOLAR C/BRAÇO: DEVERÁ OBEDECER AOS PADRÕES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC, CONFECCIONADA EM MADEIRA DE LEI, CANTOS ARREDONDADOS, COM BANDEJAS PARA LIVROS MEDIDAS: ALTURA 0,93CM, LARGURA 0,55CM E C. 0,55CM. COM ACABAMENTO FEITO COM LIXA, PINTADA NAS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO, BRANCO, AZUL, VERMELHO E AMARELO. | R$284.330,00 | R$250.000,00 | VENCEDOR -12,07% do valor de referência |
| 2 | QUADRO BRANCO: QUADRO BRANCO TIPO LOUSA EM FÓRMICA, FUNDO EM MDF E MOLDURA EM MADEIRA NA PARTE INFERIOR COM SUPORTE PARA APAGADOR, REVESTIDA DE ALUMÍNIO NA PARTE SUPERIOR E NAS DUAS LATERAIS. MEDIDAS: 2,5M DE LARGURA X 120CM DE ALTURA E 2CM DE ESPESSURA. | R$105.167,00 | R$0,00 | |
| 3 | MESA C/ CADEIRAS P/ PROFESSOR: MESA COM UMA CADEIRA PARA PROFESSOR COM TAMPO E DUAS GAVETAS EM MDF COM CHAVE EM AMBAS AS GAVETAS, ESTRUTURA EM MADEIRA DE LEI MEDINDO: 0,75CM DE ALTURA E 120CM COMPRIMENTO X 0,60CM DE LARGURA. | R$107.250,00 | R$84.750,00 | VENCEDOR -20,98% do valor de referência |
| 4 | CONJUNTO ESCOLAR/EDUCAÇÃO INFANTIL: MESA- MADEIRA DE LEI, PINTADA NAS CORES PADRÃO DO MUNICÍPIO, COM PORTA LIVROS NA PARTE INFERIOR E PORTA LÁPIS NA PARTE SUPERIOR, MEDIDAS: ALTURA DE 60CM, LARGURA 38CM, COMPRIMENTO 65CM. CADEIRA: EM MADEIRA DE LEI, PINTADA NAS CORES PADRÃO DO MUNICÍPIO, ESTRUTURA REFORÇADA, MEDIDAS: ALTURA 89CM, COMPRIMENTO 50CM, LARGURA 40CM. | R$88.299,00 | R$84.000,00 | VENCEDOR -4,87% do valor de referência |
| 5 | ARMÁRIO EM MADEIRA DE LEI: 2 PORTAS, COM CHAVE, MEDINDO 1M DE LARGURA X 1,80M DE COMPRIMENTO, COM PRATELEIRAS. | R$58.750,00 | R$32.500,00 | VENCEDOR -44,68% do valor de referência |
| TOTAIS | R$643.796,00 | R$451.250,00 | -29,91% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARTEIRA ESCOLAR C/BRAÇO: DEVERÁ OBEDECER AOS PADRÕES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC, CONFECCIONADA EM MADEIRA DE LEI, CANTOS ARREDONDADOS, COM BANDEJAS PARA LIVROS MEDIDAS: ALTURA 0,93CM, LARGURA 0,55CM E C. 0,55CM. COM ACABAMENTO FEITO COM LIXA, PINTADA NAS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO, BRANCO, AZUL, VERMELHO E AMARELO. | R$284.330,00 | R$0,00 | |
| 2 | QUADRO BRANCO: QUADRO BRANCO TIPO LOUSA EM FÓRMICA, FUNDO EM MDF E MOLDURA EM MADEIRA NA PARTE INFERIOR COM SUPORTE PARA APAGADOR, REVESTIDA DE ALUMÍNIO NA PARTE SUPERIOR E NAS DUAS LATERAIS. MEDIDAS: 2,5M DE LARGURA X 120CM DE ALTURA E 2CM DE ESPESSURA. | R$105.167,00 | R$98.000,00 | VENCEDOR -6,81% do valor de referência |
| 3 | MESA C/ CADEIRAS P/ PROFESSOR: MESA COM UMA CADEIRA PARA PROFESSOR COM TAMPO E DUAS GAVETAS EM MDF COM CHAVE EM AMBAS AS GAVETAS, ESTRUTURA EM MADEIRA DE LEI MEDINDO: 0,75CM DE ALTURA E 120CM COMPRIMENTO X 0,60CM DE LARGURA. | R$107.250,00 | R$0,00 | |
| 4 | CONJUNTO ESCOLAR/EDUCAÇÃO INFANTIL: MESA- MADEIRA DE LEI, PINTADA NAS CORES PADRÃO DO MUNICÍPIO, COM PORTA LIVROS NA PARTE INFERIOR E PORTA LÁPIS NA PARTE SUPERIOR, MEDIDAS: ALTURA DE 60CM, LARGURA 38CM, COMPRIMENTO 65CM. CADEIRA: EM MADEIRA DE LEI, PINTADA NAS CORES PADRÃO DO MUNICÍPIO, ESTRUTURA REFORÇADA, MEDIDAS: ALTURA 89CM, COMPRIMENTO 50CM, LARGURA 40CM. | R$88.299,00 | R$0,00 | |
| 5 | ARMÁRIO EM MADEIRA DE LEI: 2 PORTAS, COM CHAVE, MEDINDO 1M DE LARGURA X 1,80M DE COMPRIMENTO, COM PRATELEIRAS. | R$58.750,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$643.796,00 | R$98.000,00 | -84,78% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARTEIRA ESCOLAR C/BRAÇO: DEVERÁ OBEDECER AOS PADRÕES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC, CONFECCIONADA EM MADEIRA DE LEI, CANTOS ARREDONDADOS, COM BANDEJAS PARA LIVROS MEDIDAS: ALTURA 0,93CM, LARGURA 0,55CM E C. 0,55CM. COM ACABAMENTO FEITO COM LIXA, PINTADA NAS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO, BRANCO, AZUL, VERMELHO E AMARELO. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.000 | R$284,33 | R$284.330,00 | Lote vencido por ARTUR DE SOUZA COSTA - EPP pelo valor de R$250.000,00-12,07% do valor de referência |
| 2 | QUADRO BRANCO: QUADRO BRANCO TIPO LOUSA EM FÓRMICA, FUNDO EM MDF E MOLDURA EM MADEIRA NA PARTE INFERIOR COM SUPORTE PARA APAGADOR, REVESTIDA DE ALUMÍNIO NA PARTE SUPERIOR E NAS DUAS LATERAIS. MEDIDAS: 2,5M DE LARGURA X 120CM DE ALTURA E 2CM DE ESPESSURA. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 100 | R$1.051,67 | R$105.167,00 | Lote vencido por B. F. DOS SANTOS - ME pelo valor de R$98.000,00-6,81% do valor de referência |
| 3 | MESA C/ CADEIRAS P/ PROFESSOR: MESA COM UMA CADEIRA PARA PROFESSOR COM TAMPO E DUAS GAVETAS EM MDF COM CHAVE EM AMBAS AS GAVETAS, ESTRUTURA EM MADEIRA DE LEI MEDINDO: 0,75CM DE ALTURA E 120CM COMPRIMENTO X 0,60CM DE LARGURA. | CONJUNTO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 150 | R$715,00 | R$107.250,00 | Lote vencido por ARTUR DE SOUZA COSTA - EPP pelo valor de R$84.750,00-20,98% do valor de referência |
| 4 | CONJUNTO ESCOLAR/EDUCAÇÃO INFANTIL: MESA- MADEIRA DE LEI, PINTADA NAS CORES PADRÃO DO MUNICÍPIO, COM PORTA LIVROS NA PARTE INFERIOR E PORTA LÁPIS NA PARTE SUPERIOR, MEDIDAS: ALTURA DE 60CM, LARGURA 38CM, COMPRIMENTO 65CM. CADEIRA: EM MADEIRA DE LEI, PINTADA NAS CORES PADRÃO DO MUNICÍPIO, ESTRUTURA REFORÇADA, MEDIDAS: ALTURA 89CM, COMPRIMENTO 50CM, LARGURA 40CM. | CONJUNTO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 300 | R$294,33 | R$88.299,00 | Lote vencido por ARTUR DE SOUZA COSTA - EPP pelo valor de R$84.000,00-4,87% do valor de referência |
| 5 | ARMÁRIO EM MADEIRA DE LEI: 2 PORTAS, COM CHAVE, MEDINDO 1M DE LARGURA X 1,80M DE COMPRIMENTO, COM PRATELEIRAS. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 25 | R$2.350,00 | R$58.750,00 | Lote vencido por ARTUR DE SOUZA COSTA - EPP pelo valor de R$32.500,00-44,68% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.575 | R$4.695,33 | R$643.796,00 | R$549.250,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053441 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ARTUR DE SOUZA COSTA - EPP 03.262.641/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/06/2022
FIM
15/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053443 - FUNDEB
ARTUR DE SOUZA COSTA - EPP 03.262.641/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/06/2022
FIM
15/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053443 - FUNDEB
B. F. DOS SANTOS - ME 10.650.184/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/06/2022
FIM
15/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2023
FIM
15/06/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053441 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ARTUR DE SOUZA COSTA - EPP 03.262.641/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2023
FIM
15/06/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2023
FIM
15/06/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF