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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#042/2022/SRP
134218 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 120/2022/FMAS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/06/2022 08:00
Publicação: 27/05/2022 09:51
Homologação: 13/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTROS DE PREÇOS | 11/07/2022 12:44 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS PROPOSTAS | 08/06/2022 09:49 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 08/06/2022 09:49 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 14/06/2022 10:20 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 14/06/2022 10:21 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 27/05/2022 09:50 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/05/2022 09:50 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 27/05/2022 09:50 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 27/05/2022 09:50 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 11/07/2022 12:45 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO | 27/05/2022 09:51 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 27/05/2022 09:51 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/05/2022 09:51 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE EDITAL - DOU SEÇÃO 03 Nº 100, PAG. 347 | 27/05/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU SEÇÃO 03 Nº 112, PAG. 275 | 14/06/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-DOU SEÇÃO 03 Nº 129, PAG. 267 | 11/07/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XIII Nº 3002, PAG. 23 | 27/05/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO XIII Nº 3014, PAG. 16 | 14/06/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-FAMEP ANO XIII Nº 3032, PAG. 10 | 08/07/2022 |
| 7 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 27/05/2022 |
| 8 | Portal da Transparência | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 27/05/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$1.497.552,55 | R$1.491.999,20 | VENCEDOR -0,37% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.497.552,55 | R$1.491.999,20 | -0,37% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE TRANSLADO TRANSPORTE DO CORPO DESDE O LOCAL DE OBITO ATÉ A CLINICA E POSTERIORMENTE AO ENTERRO. " OBSERVAÇÃO, CONCESSÃO DE NO MÁXIMO 2.000 KM PARA CADA FALECIDO". | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 120.000 | R$4,47 | R$536.400,00 |
| 2 | URNA MORTUARIA PADRAO URNA PADRÃO, TAMANHO 1,90 CAPACIDADE MINIMA PARA 90KG, REVESTIMENTO INTERNO EM TNT BRANCO, TRAVESSEIRO COLADO DENTRO DA URNA E BABADO, ACABAMENTO EXTERNO : SEXTAVADO COM VISOR EM VIDRO, CORPO DA URNA SEM DETALHES, VERNIZALTO BRILHO, CONTENDO ALÇAS SIMPLES , COR MOGNO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 180 | R$2.060,20 | R$370.836,00 |
| 3 | URNA MORTUÁRIA INFANTIL PADRÃO URNA PADRÃO, TAMANHO 0,50M A 0,90M, REVESTIMENTO INTERNO EM TNT BRANCO, TRAVESSEIRO COLADO DENTRO DA URNA E BABADO, ACABAMENTO EXTERNO : SEXTAVADO COM VISOR EM VIDRO, CORPO DA URNA SEM DETALHES, VERNIZ ALTO BRILHO, CONTENDO ALÇAS SIMPLES , COR MOGNO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$681,24 | R$20.437,20 |
| 4 | URNA MORTUÁRIA INFANTO JUVENIL ESPECIFICAÇÃO : URNA PADRAÃO, TAMANHO 1,00M A 1,50M, REVESTIMENTO INTERNO EM TNT BRANCO, TRAVESSEIRO COLADO DENTRO DA URNA E BABADO. ACABAMENTO EXTERNO: SEXTAVADO COM VISOR EM VIDRO, CORPO DA URNA SEM DETALHES, VERNIZ ALTO BRILHO, CONTENDO ALÇAS SIMPLES, COR MOGNO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25 | R$752,95 | R$18.823,75 |
| 5 | SERVIÇO DE MONTAGEM E SEPUTAMENTO COMPREENDE A PARAMENTAÇÃO E SEPUTAMENTO DO CORPO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 180 | R$519,92 | R$93.585,60 |
| 6 | ROUPA MORTUÁRIA ADULTO FEMININA VESTIDO LONGO BRANCO, COM MANGAS LONGAS, CALCINHA E MEIAS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 80 | R$303,17 | R$24.253,60 |
| 7 | ORNAMENTAÇÃO DE FLORES ARTIFICIAIS (DENTRO DA URNA) ORNAMENTAÇÃO DENTRO DA URNA, CONTENDO EDREDON NA PARTE INFERIOR, E FLORES ARTIFICIAIS NA PARTE SUPERIOR. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 180 | R$440,83 | R$79.349,40 |
| 8 | CONSERVAÇÃO DO CORPO (FORMALIZAÇÃO) FORMALIZAÇÃO POR MEIO DE APLICAÇÃO DE PRODUTO QUÍMICO PARA PRORROGAR A DURABILIDADE DO CORPO POR ATÉ 72 HORA FORMALIZAÇÃO CONTENDO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 180 | R$1.797,50 | R$323.550,00 |
| 9 | ROUPA MORTUÁRIA ADULTO MASCULINA CALÇA SOCIAL PRETA OU AZUL, CAMISA SOCIAL PRETA OU AZUL, CUECA E MEIAS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$303,17 | R$30.317,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
120.955 | R$6.863,45 | R$1.497.552,55 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134218 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
TELES SERVIÇOS DE FUNERARIAS LTDA-ME 07.720.820/0004-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/02/2023
FIM
30/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134218 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
TELES SERVIÇOS DE FUNERARIAS LTDA-ME 07.720.820/0004-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2022
FIM
30/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF