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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Nº do Processo Administrativo: 0905001/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/06/2022 09:00
Publicação: 30/05/2022 09:15
Homologação: 14/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 21/06/2022 09:33 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 21/06/2022 09:33 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 21/06/2022 09:33 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 21/06/2022 09:32 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 21/06/2022 09:32 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 27/05/2022 14:16 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/05/2022 14:16 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/05/2022 14:17 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 27/05/2022 15:34 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/06/2022 13:57 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/05/2022 15:09 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/05/2022 15:34 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/05/2022 14:45 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | https://dol.com.br/digital/Page?editionId=2126#book/11 | 30/05/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | https://drive.google.com/file/d/1G6LmAJ31f60LNnjw9E5T1otcrYiMhh0r/view pág 139 | 30/05/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | https://www.capanema.pa.gov.br/licitacaolista.php?id=441 | 30/05/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXTINTOR DE INCÊNDIO PÓ ABC - EXTINTOR, COM CAPACIDADE EXTINTORA DE, NO MÍNIMO, 6-A: 80-B: C. - 4 KG. NORMAS TÉCNICAS: NBR 15808. PRODUTO NOVO COM SELO E REGISTRO DE FABRICANTE NO INMETRO. GARANTIA DE 5 ANOS. | R$1.735,08 | R$0,00 | |
| 2 | EXTINTOR DE INCÊNDIO PÓ ABC - EXTINTOR, COM CAPACIDADE EXTINTORA DE, NO MÍNIMO, 6-A: 80-B: C. – 6 KG. NORMAS TÉCNICAS: NBR 15808. PRODUTO NOVO COM SELO E REGISTRO DE FABRICANTE NO INMETRO. GARANTIA DE 5 ANO. | R$28.386,60 | R$0,00 | |
| 3 | RECARGA DE EXTINTORES CLASSES ABC 6KG. | R$19.200,00 | R$0,00 | |
| 4 | RECARGA DE EXTINTORES CLASSES ABC 4KG. | R$1.347,50 | R$0,00 | |
| 5 | LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA COM 30 LEDS, COM BATERIA DE 3.7 1000 NA COM UM REGIME DE CARGA DE 48H, NA DIMENSÃO 56 X 192 X 27,5. VIDA ÚTIL DE 500 RECARGAS, OBEDECENDO A NBR 10898. TODAS AS LUMINÁRIAS DEVEM TER UMA ALIMENTAÇÃO DE 127V, COM UMA TEMPERATURA DE COR BRANCA FRIO DE 6.000 OU 7.000K. | R$29.210,00 | R$29.210,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ADESIVO DEMARCADOR DE SOLO PARA EXTINTOR 1 X 1 COM DURABILIDADE MÉDIA DE 12(DOZE) MESES, PARA USO INTERNO. NORMAS TÉCNICAS: NBR 16820/2020. | R$3.403,40 | R$0,00 | |
| 7 | PLACA DE SINALIZAÇÃO DE EVACUAÇÃO E ROTA DE FUGA, TIPO SAÍDA A DIREITA FOTOLUMINESCENTE, TAMANHO 20X10CM. | R$12.156,00 | R$0,00 | |
| 8 | PLACA DE SINALIZAÇÃO DE SAIDA DE EMERGÊNCIA, FOTOLUMINESCENTE, NORMAS TÉCNICAS: NBR 16820/202 TAMANHO 20X10CM. | R$14.700,00 | R$0,00 | |
| 9 | PLACA DE SINALIZAÇÃO DE EVACUAÇÃO E ROTA DE FUGA, TIPO SAÍDA A ESQUERDA, FOTOLUMINESCENTE, NORMAS TÉCNICAS: NBR 16820/2020 TAMANHO 20 X 10CM. | R$12.156,00 | R$0,00 | |
| 10 | PLACA DE SINALIZAÇÃO, PROIBIDO FUMAR. NORMAS TÉCNICAS: NBR 16820/202. | R$13.040,00 | R$0,00 | |
| 11 | SUPORTE PARA FIXAÇÃO NA PAREDE EXTINTOR. | R$784,00 | R$0,00 | |
| 12 | PLACA DE EXTINTOR DE INCÊNDIO COM SINALIZAÇÃO FOTOLUMINESCENTE. | R$9.430,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$145.548,58 | R$29.210,00 | -79,93% do valor de referência | |
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXTINTOR DE INCÊNDIO PÓ ABC - EXTINTOR, COM CAPACIDADE EXTINTORA DE, NO MÍNIMO, 6-A: 80-B: C. - 4 KG. NORMAS TÉCNICAS: NBR 15808. PRODUTO NOVO COM SELO E REGISTRO DE FABRICANTE NO INMETRO. GARANTIA DE 5 ANOS. | UNIDADE | 3371300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$144,59 | R$1.735,08 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | EXTINTOR DE INCÊNDIO PÓ ABC - EXTINTOR, COM CAPACIDADE EXTINTORA DE, NO MÍNIMO, 6-A: 80-B: C. – 6 KG. NORMAS TÉCNICAS: NBR 15808. PRODUTO NOVO COM SELO E REGISTRO DE FABRICANTE NO INMETRO. GARANTIA DE 5 ANO. | UNIDADE | 3371300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 170 | R$166,98 | R$28.386,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | RECARGA DE EXTINTORES CLASSES ABC 6KG. | UNIDADE | 3371300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 320 | R$60,00 | R$19.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | RECARGA DE EXTINTORES CLASSES ABC 4KG. | UNIDADE | 3371300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 35 | R$38,50 | R$1.347,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA COM 30 LEDS, COM BATERIA DE 3.7 1000 NA COM UM REGIME DE CARGA DE 48H, NA DIMENSÃO 56 X 192 X 27,5. VIDA ÚTIL DE 500 RECARGAS, OBEDECENDO A NBR 10898. TODAS AS LUMINÁRIAS DEVEM TER UMA ALIMENTAÇÃO DE 127V, COM UMA TEMPERATURA DE COR BRANCA FRIO DE 6.000 OU 7.000K. | UNIDADE | 3371300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$29,21 | R$29.210,00 | Lote vencido por EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA pelo valor de R$29.210,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | PLACA DE EXTINTOR DE INCÊNDIO COM SINALIZAÇÃO FOTOLUMINESCENTE. | UNIDADE | 3371300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$9,43 | R$9.430,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | PLACA DE SINALIZAÇÃO DE EVACUAÇÃO E ROTA DE FUGA, TIPO SAÍDA A DIREITA FOTOLUMINESCENTE, TAMANHO 20X10CM. | UNIDADE | 3371300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$10,13 | R$12.156,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | PLACA DE SINALIZAÇÃO DE SAIDA DE EMERGÊNCIA, FOTOLUMINESCENTE, NORMAS TÉCNICAS: NBR 16820/202 TAMANHO 20X10CM. | UNIDADE | 3371300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$12,25 | R$14.700,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | PLACA DE SINALIZAÇÃO DE EVACUAÇÃO E ROTA DE FUGA, TIPO SAÍDA A ESQUERDA, FOTOLUMINESCENTE, NORMAS TÉCNICAS: NBR 16820/2020 TAMANHO 20 X 10CM. | UNIDADE | 3371300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$10,13 | R$12.156,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | PLACA DE SINALIZAÇÃO, PROIBIDO FUMAR. NORMAS TÉCNICAS: NBR 16820/202. | UNIDADE | 3371300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$13,04 | R$13.040,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | SUPORTE PARA FIXAÇÃO NA PAREDE EXTINTOR. | UNIDADE | 3371300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$7,84 | R$784,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | ADESIVO DEMARCADOR DE SOLO PARA EXTINTOR 1 X 1 COM DURABILIDADE MÉDIA DE 12(DOZE) MESES, PARA USO INTERNO. NORMAS TÉCNICAS: NBR 16820/2020. | UNIDADE | 3371300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 85 | R$40,04 | R$3.403,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 7.322 | R$542,14 | R$145.548,58 | R$29.210,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA 37.278.673/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/06/2022
FIM
15/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF