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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2022-FMS
110005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 086/2022-FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/06/2022 09:00
Publicação: 30/05/2022 10:27
Homologação: 28/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 17/08/2022 12:06 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 17/08/2022 12:07 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 17/08/2022 12:08 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 17/08/2022 12:07 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 29/05/2022 19:09 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/05/2022 19:27 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/05/2022 19:22 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE CUSTO | 29/05/2022 19:36 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 17/08/2022 12:09 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/05/2022 19:41 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/05/2022 19:24 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/05/2022 19:22 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação - Seção 03 - Edição nº 101 - Pag. 303. | 30/05/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Homologação - edição nº131- Pag.233 | 13/07/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | Extrato do Contrato - edição nº131- Pag.233 | 13/07/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação - Edição 34.987 - Pag. 139. | 30/05/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Homologação - edição nº 35.044 - Pag.107 | 13/07/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Extrato do Contrato - edição nº 35.044 - Pag.108 | 13/07/2022 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Licitação - Jornal Amazônia - Seção Gerais - Pag. 04. | 30/05/2022 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Homologação - Jornal Amazônia - Seção Gerais - Pag 04 | 13/07/2022 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Extrato do Contrato - Jornal Amazônia - Seção Gerais - Pag 04 | 13/07/2022 |
| 10 | Portal da Transparência | https://brasilnovo.pa.gov.br/pregao-eletronico-no-005-2022-2/ | 30/05/2022 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRESSORA LASER MULTIFUCIONAL ( COPIADORA E SCANNER) - ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: QUE ESTEJA EM LINHA DE PRODUÇÃO PELO FABRICANTE; IMPRESSORA COM TECNOLOGIA LASER OU LED; PADRÃO DE COR MONOCROMÁTICO; TIPO MULTIFUCIONAL (IMPRIME, COPIA E DIGITALIZA); MEMÓRIA 128 MB; RESOLUÇÃO DE IMPRESSÃO 600X600 DPI; RESOLUÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO 1200X1200 DPI; RESOLUÇÃO DE CÓPIA 600X600 DPI; VELOCIDADE DE IMPRESSÃO 30 PPM PRETO E BRANCO; CAPACIDADE DA BANDEJA 150 PÁGINAS; CICLO MENSAL 30.000 PAGINAS; INTERFACES USB, REDE ETHERNET 10/100 E WIFI 802.11 B/G/N; FRENTE E VERSO AUTOMÁTICO. GARANTIA DE 12 MESES. | R$11.888,00 | R$11.886,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 2 | CADEIRA; CONFECCIONADA EM AÇO OU FERRO PINTADO, ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO | R$422,85 | R$420,00 | VENCEDOR -0,67% do valor de referência |
| 3 | ARMÁRIO. CAPACIDADE MÍNIMA DA PRATELEIRA 40 KG. MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO. DIMENSÕES ALTURA DE 100 A 210 CM X LARGURA DE 70 A 110 CM. | R$917,92 | R$917,40 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
| TOTAIS | R$13.228,77 | R$13.223,40 | -0,04% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRESSORA LASER MULTIFUCIONAL ( COPIADORA E SCANNER) - ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: QUE ESTEJA EM LINHA DE PRODUÇÃO PELO FABRICANTE; IMPRESSORA COM TECNOLOGIA LASER OU LED; PADRÃO DE COR MONOCROMÁTICO; TIPO MULTIFUCIONAL (IMPRIME, COPIA E DIGITALIZA); MEMÓRIA 128 MB; RESOLUÇÃO DE IMPRESSÃO 600X600 DPI; RESOLUÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO 1200X1200 DPI; RESOLUÇÃO DE CÓPIA 600X600 DPI; VELOCIDADE DE IMPRESSÃO 30 PPM PRETO E BRANCO; CAPACIDADE DA BANDEJA 150 PÁGINAS; CICLO MENSAL 30.000 PAGINAS; INTERFACES USB, REDE ETHERNET 10/100 E WIFI 802.11 B/G/N; FRENTE E VERSO AUTOMÁTICO. GARANTIA DE 12 MESES. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$2.972,00 | R$11.888,00 | Lote vencido por JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA - ME pelo valor de R$11.886,00-0,02% do valor de referência |
| 2 | ARMÁRIO. CAPACIDADE MÍNIMA DA PRATELEIRA 40 KG. MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO. DIMENSÕES ALTURA DE 100 A 210 CM X LARGURA DE 70 A 110 CM. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$917,92 | R$917,92 | Lote vencido por JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA - ME pelo valor de R$917,40-0,06% do valor de referência |
| 3 | CADEIRA; CONFECCIONADA EM AÇO OU FERRO PINTADO, ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$140,95 | R$422,85 | Lote vencido por JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA - ME pelo valor de R$420,00-0,67% do valor de referência |
| TOTAIS | 8 | R$4.030,87 | R$13.228,77 | R$13.223,40 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA - ME 20.174.278/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/07/2022
FIM
04/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF