Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#014/2022- SEMAS
000004 - ALENQUER
004204 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 2504001/2022

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PRAÇA ELOY SIMÕES, 751, CENTRO, CEP: 68200-000, ALENQUER/PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 26/04/2022 09:00

Publicação: 31/05/2022 12:02

Homologação: 06/05/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 EDITAL EDITAL 31/05/2022 11:45
2 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 31/05/2022 11:50
3 JUSTIFICATIVA DE QUE A LICITAÇÃO NÃO PODE SER REPETIDA SEM PREJUÍZOS PARA ADMINISTRAÇÃO, E COMPROVAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES EXISTENTES NO EDITAL QUE PRECEDEU A CONTRATAÇÃO DIRETA (ART. 24, V). JUSTIFICATIVA DE QUE A LICITAÇÃO NÃO PODE SER REPETIDA SEM PREJUÍZOS PARA ADMINISTRAÇÃO 31/05/2022 11:58
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 31/05/2022 11:58
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 07/06/2022 15:29
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 31/05/2022 11:59
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE 31/05/2022 12:00
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 31/05/2022 12:01


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU 31/05/2022
2 Mural Físico QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA 09/05/2022
3 Jornal de Grande Circulação no Estado AMAZONIA 31/05/2022
4 Portal da Transparência Mural de Licitações-Prefeitura Municipal de Alenquer/Pa. 30/05/2022


Participantes 1


EDILON D DOS REIS - ME

PESSOA JURÍDICA: 20.087.808/0001-65

Vencidos 9

Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 URNA FUNERÁRIA INFANTIL - TIPO SIMPLES, MODELO SEXTAVADA, SEM VISOR,EM MADEIRA DE LEI, ENVERNIZADA, COM 04 ALÇAS DE ZINCO, FORRADA EM TNT. TAMANHO 0,50 A 1,20 CM R$146.666,00 R$140.000,00 VENCEDOR
-4,55% do valor de referência
2 URNA FUNERÁRIA INFANTIL - TIPO SIMPLES, MODELO SEXTAVADA, SEM VISOR, EM MADEIRA DE LEI, ENVERNIZADA, COM 04 ALÇAS DE ZINCO, FORRADA EM TNT. TAMANHO 0,80 A 21,20 CM R$146.666,00 R$140.000,00 VENCEDOR
-4,55% do valor de referência
3 URNA FUNERÁRIA ADULTO - TIPO SIMPLES, MODELO SEXTAVADA, SEM VISOR, EM MADEIRA DE LEI, ENVERNIZADA, COM 04 ALÇAS DE ZINCO, FORRADA EM TNT. TAMANHO 1,40 A 2,20 CM R$698.668,00 R$676.000,00 VENCEDOR
-3,24% do valor de referência
4 URNA FUNERÁRIA ADULTO ESPECIAL - TIPO SIMPLES, MODELO SEXTAVADA, SEM VISOR, EM MADEIRA DE LEI,ENVERNIZADA, COM 08 ALÇAS DE ZINCO, FORRADA EM TNT. TAMANHO G A XG. R$386.667,00 R$380.000,00 VENCEDOR
-1,72% do valor de referência
5 SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO DE URNA R$181.665,00 R$175.000,00 VENCEDOR
-3,67% do valor de referência
6 TRANSLADO NO PERÍMETRO RURAL R$180.000,00 R$150.000,00 VENCEDOR
-16,67% do valor de referência
7 TRANSLADO ESPECIAL COMBATE AO COVID-19 R$106.650,00 R$90.000,00 VENCEDOR
-15,61% do valor de referência
8 SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE CADÁVER R$1.733.335,00 R$1.700.000,00 VENCEDOR
-1,92% do valor de referência
9 TRANSLADO NO PERÍMETRO URBANO R$93.300,00 R$80.000,00 VENCEDOR
-14,26% do valor de referência
TOTAIS R$3.673.617,00 R$3.531.000,00 -3,88% do valor de referência

Itens 9


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 URNA FUNERÁRIA INFANTIL - TIPO SIMPLES, MODELO SEXTAVADA, SEM VISOR,EM MADEIRA DE LEI, ENVERNIZADA, COM 04 ALÇAS DE ZINCO, FORRADA EM TNT. TAMANHO 0,50 A 1,20 CM UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200 R$733,33 R$146.666,00

Lote vencido por EDILON D DOS REIS - ME pelo valor de R$140.000,00

-4,55% do valor de referência
2 URNA FUNERÁRIA INFANTIL - TIPO SIMPLES, MODELO SEXTAVADA, SEM VISOR, EM MADEIRA DE LEI, ENVERNIZADA, COM 04 ALÇAS DE ZINCO, FORRADA EM TNT. TAMANHO 0,80 A 21,20 CM UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200 R$733,33 R$146.666,00

Lote vencido por EDILON D DOS REIS - ME pelo valor de R$140.000,00

-4,55% do valor de referência
3 URNA FUNERÁRIA ADULTO - TIPO SIMPLES, MODELO SEXTAVADA, SEM VISOR, EM MADEIRA DE LEI, ENVERNIZADA, COM 04 ALÇAS DE ZINCO, FORRADA EM TNT. TAMANHO 1,40 A 2,20 CM UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400 R$1.746,67 R$698.668,00

Lote vencido por EDILON D DOS REIS - ME pelo valor de R$676.000,00

-3,24% do valor de referência
4 URNA FUNERÁRIA ADULTO ESPECIAL - TIPO SIMPLES, MODELO SEXTAVADA, SEM VISOR, EM MADEIRA DE LEI,ENVERNIZADA, COM 08 ALÇAS DE ZINCO, FORRADA EM TNT. TAMANHO G A XG. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100 R$3.866,67 R$386.667,00

Lote vencido por EDILON D DOS REIS - ME pelo valor de R$380.000,00

-1,72% do valor de referência
5 TRANSLADO NO PERÍMETRO URBANO QUILÔMETRO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000 R$9,33 R$93.300,00

Lote vencido por EDILON D DOS REIS - ME pelo valor de R$80.000,00

-14,26% do valor de referência
6 TRANSLADO NO PERÍMETRO RURAL QUILÔMETRO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000 R$12,00 R$180.000,00

Lote vencido por EDILON D DOS REIS - ME pelo valor de R$150.000,00

-16,67% do valor de referência
7 TRANSLADO ESPECIAL COMBATE AO COVID-19 QUILÔMETRO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000 R$21,33 R$106.650,00

Lote vencido por EDILON D DOS REIS - ME pelo valor de R$90.000,00

-15,61% do valor de referência
8 SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE CADÁVER UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 R$3.466,67 R$1.733.335,00

Lote vencido por EDILON D DOS REIS - ME pelo valor de R$1.700.000,00

-1,92% do valor de referência
9 SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO DE URNA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 R$363,33 R$181.665,00

Lote vencido por EDILON D DOS REIS - ME pelo valor de R$175.000,00

-3,67% do valor de referência
TOTAIS 31.900 R$10.952,66 R$3.673.617,00 R$3.531.000,00


Contratos 1


Contrato nº 138.2022.03.6.014

R$3.531.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

004204 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

EDILON D DOS REIS - ME 20.087.808/0001-65


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/05/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação