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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 040/2022 CEL
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 11.540/2022-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/06/2022 09:00
Publicação: 30/05/2022 09:57
Homologação: 04/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/07/2022 10:10 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 12/07/2022 09:38 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 12/07/2022 09:38 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 12/07/2022 09:26 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 12/07/2022 10:10 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 30/05/2022 09:14 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/05/2022 09:47 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/05/2022 09:47 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA - PDF | 30/05/2022 09:48 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 12/07/2022 09:30 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 30/05/2022 09:17 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 30/05/2022 09:48 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 30/05/2022 09:48 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 | 27/05/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 34.985, PAG: 133, PROTOCOLO: 804877 | 27/05/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - IOEPA, N° 35.037, PAG: 127, PROTOCOLO: 825203 | 07/07/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - IOEPA, N° 35.040, PAG: 192, PROTOCOLO: 826471 | 11/07/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 3002, PAG: 67, CODIGO IDENTIFICADOR: 2DCAE027 | 27/05/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP, N° 3030, PAG: 54, CODIGO IDENTIFICADOR: 2F089729 | 06/07/2022 |
| 7 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - FAMEP, N° 3032, PAG: 33, CODIGO IDENTIFICADOR: 6D96AC9C | 08/07/2022 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP, SSAM | 27/05/2022 |
| 9 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - SITE DA PMM, https://maraba.pa.gov.br/ | 27/05/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | *ITEM 01 – COTA DE PARTICIPAÇÃO ABERTA E RESERVADA VINCULADA AO ITEM 02* MOTOCICLETA ORIGINAL DE FABRICAÇÃO NACIONAL, 0KM, ANO DE FABRICAÇÃO 2022, MODELO 2022. MOTOR MONOCILÍNDRICO, OHC, 4 TEMPOS, ARREFECIDO DE AR, CILINDRADA MÍNIMA 150 CC. GASOLINA E/OU ETANOL. TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 10 LITROS. FREIO A DISCO COM PARTIDA ELÉTRICA. POTÊNCIA MÍNIMA DE 12 CV, CÂMBIO DE 5 VELOCIDADES. SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO INJEÇÃO ELETRÔNICA. DISTÂNCIA MÍNIMA DO SOLO DE 230 MM. CHASSI DO TIPO BERÇO SEMI DUPLO. SUSPENSÃO DIANTEIRA/CURSO: GARFO TELESCÓPICO/180 MM. SUSPENSÃO TRASEIRA/CURSO: MONO. COR VERMELHA. CAPACIDADE PARA DUAS PESSOAS. OF ROAD. | R$116.687,35 | R$115.000,00 | VENCEDOR -1,45% do valor de referência |
| TOTAIS | R$116.687,35 | R$115.000,00 | -1,45% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | *ITEM 01 – COTA DE PARTICIPAÇÃO ABERTA E RESERVADA VINCULADA AO ITEM 02* MOTOCICLETA ORIGINAL DE FABRICAÇÃO NACIONAL, 0KM, ANO DE FABRICAÇÃO 2022, MODELO 2022. MOTOR MONOCILÍNDRICO, OHC, 4 TEMPOS, ARREFECIDO DE AR, CILINDRADA MÍNIMA 150 CC. GASOLINA E/OU ETANOL. TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 10 LITROS. FREIO A DISCO COM PARTIDA ELÉTRICA. POTÊNCIA MÍNIMA DE 12 CV, CÂMBIO DE 5 VELOCIDADES. SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO INJEÇÃO ELETRÔNICA. DISTÂNCIA MÍNIMA DO SOLO DE 230 MM. CHASSI DO TIPO BERÇO SEMI DUPLO. SUSPENSÃO DIANTEIRA/CURSO: GARFO TELESCÓPICO/180 MM. SUSPENSÃO TRASEIRA/CURSO: MONO. COR VERMELHA. CAPACIDADE PARA DUAS PESSOAS. OF ROAD. | UNIDADE | 3190041300 - SERVIÇOS EVENTUAIS DE PESSOAL TÉCNICO - LEI 8745/93 | 5 | R$23.337,47 | R$116.687,35 | Lote vencido por R. MOTOS LIMITADA pelo valor de R$115.000,00-1,45% do valor de referência |
| TOTAIS | 5 | R$23.337,47 | R$116.687,35 | R$115.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
R. MOTOS LIMITADA 01.219.219/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/07/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
R. MOTOS LIMITADA 01.219.219/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/09/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF