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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020/2022
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 17050002/22
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/05/2022 09:00
Publicação: 31/05/2022 09:41
Homologação: 02/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 06/06/2022 09:17 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 06/06/2022 09:18 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 06/06/2022 09:13 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 06/06/2022 09:13 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 30/05/2022 09:40 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/05/2022 09:44 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/05/2022 09:41 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA | 30/05/2022 09:41 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 08/06/2022 11:04 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/05/2022 09:43 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 31/05/2022 09:22 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 30/05/2022 09:42 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | seção 3 n 94 pag 294 | 19/05/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | B13 Diario do para | 19/05/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/transparencia/diario-oficial | 19/05/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/transparencia/diario-oficial | 19/05/2022 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 2: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE. | R$128.166,67 | R$0,00 | |
| 2 | ITEM 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE. | R$180.894,00 | R$176.781,50 | VENCEDOR -2,27% do valor de referência |
| TOTAIS | R$309.060,67 | R$176.781,50 | -42,80% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 2: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE. | R$128.166,67 | R$93.750,00 | VENCEDOR -26,85% do valor de referência |
| 2 | ITEM 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE. | R$180.894,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$309.060,67 | R$93.750,00 | -69,67% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE. | UNIDADE | 3390302100 - MATERIAL DE COPA E COZINHA | 1 | R$180.894,00 | R$180.894,00 | Lote vencido por A C DOS SANTOS COM DE PAPELARIA ME pelo valor de R$176.781,50-2,27% do valor de referência |
| 2 | ITEM 2: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE. | UNIDADE | 3390302100 - MATERIAL DE COPA E COZINHA | 1 | R$128.166,67 | R$128.166,67 | Lote vencido por ALEXON DE J F MAGALHÃES - ME pelo valor de R$93.750,00-26,85% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$309.060,67 | R$309.060,67 | R$270.531,50 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
A C DOS SANTOS COM DE PAPELARIA ME 12.773.028/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2022
FIM
24/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
A C DOS SANTOS COM DE PAPELARIA ME 12.773.028/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
A C DOS SANTOS COM DE PAPELARIA ME 12.773.028/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
ALEXON DE J F MAGALHÃES - ME 14.847.216/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
ALEXON DE J F MAGALHÃES - ME 14.847.216/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF