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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#050/2022
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 141/2022/FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/07/2022 09:30
Publicação: 30/05/2022 09:50
Homologação: 19/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS PROPOSTAS | 22/08/2022 08:53 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 22/08/2022 08:53 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 22/08/2022 08:53 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/08/2022 08:53 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 30/05/2022 09:48 |
| 6 | ERRATA DO EDITAL | PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL | 24/06/2022 12:43 |
| 7 | ERRATAS | SEGUNDO ADITIVO AO EDITAL | 04/07/2022 09:55 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/05/2022 09:49 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 30/05/2022 09:50 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 30/05/2022 09:50 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERCEIRO ADITIVO AO EDITAL | 22/08/2022 08:52 |
| 12 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | AVISO DE SUSPENSÃO | 06/06/2022 14:42 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 29/08/2022 08:05 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO | 30/05/2022 09:50 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 30/05/2022 09:50 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/05/2022 09:50 |
Publicidades 13
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE EDITAL -DOU SEÇÃO 03 Nº 101, PAG. 304 | 30/05/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE SUSPENSÃO - DOU SEÇÃO 03 Nº 106, PAG. 311 | 06/06/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | SEGUNDO ADITIVO AO EDITAL - DOU SEÇÃO 03 Nº 124, PAG. 380. | 04/07/2022 |
| 4 | Diário Oficial da União | PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL - DOU SEÇÃO 03 Nº 118, PAG. 321 | 24/06/2022 |
| 5 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU SEÇÃO 03 Nº 159, PAG. 278 | 22/08/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XIII Nº 3003, PAG. 13 | 30/05/2022 |
| 7 | Diário Oficial do Município | AVISO DE SUSPENSÃO - FAMEP ANO XIII Nº 3008, PAG. 21 | 06/06/2022 |
| 8 | Diário Oficial do Município | SEGUNDO ADITIVO AO EDITAL - FAMEP ANO XIII Nº 3028, PAG. 46 | 04/07/2022 |
| 9 | Diário Oficial do Município | PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL - FAMEP ANO XIII Nº 3022, PAG. 37 | 24/06/2022 |
| 10 | Diário Oficial do Município | TERCEIRO ADITIVO AO EDITAL - DOU SEÇÃO 03 Nº 129, PAG. 267 | 11/07/2022 |
| 11 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO XIII Nº 3063, PAG. 10 | 22/08/2022 |
| 12 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 30/05/2022 |
| 13 | Portal da Transparência | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 30/05/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO | R$3.096.096,36 | R$888.999,96 | VENCEDOR -71,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.096.096,36 | R$888.999,96 | -71,29% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA EM ÁREAS DE ATÉ 6,900M² | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 372 | R$7.809,22 | R$2.905.029,84 |
| 2 | SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA EM ÁREAS DE ATÉ 6,900M² À 16.000 M² | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$15.922,21 | R$191.066,52 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
384 | R$23.731,43 | R$3.096.096,36 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SS SERVIÇOS E SEGURANÇA EIRELI 27.849.378/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/08/2022
FIM
22/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SS SERVIÇOS E SEGURANÇA EIRELI 27.849.378/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/08/2024
FIM
22/08/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SS SERVIÇOS E SEGURANÇA EIRELI 27.849.378/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/09/2023
FIM
22/08/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SS SERVIÇOS E SEGURANÇA EIRELI 27.849.378/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/08/2023
FIM
22/08/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF