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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 039/2022 CEL
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 11.541/2022-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/06/2022 14:00
Publicação: 31/05/2022 09:34
Homologação: 29/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 12
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/07/2022 16:12 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 18/07/2022 16:18 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 18/07/2022 16:18 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 18/07/2022 16:18 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/07/2022 16:12 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 31/05/2022 09:14 |
| 7 | FISCAL DO CONTRATO. | JUSTIFICATIVA TECNICA | 30/05/2022 11:38 |
| 8 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA | 18/07/2022 16:23 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/05/2022 10:59 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/05/2022 11:16 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA - PDF | 30/05/2022 11:15 |
| 12 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | TERMO DE CANCELAMENTO DE ITEM DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 25/01/2023 11:56 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 18/07/2022 16:14 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 30/05/2022 11:00 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 30/05/2022 11:15 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 30/05/2022 11:15 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 08 | 31/05/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 34.988, PAG: 122, PROTOCOLO: 806185 | 31/05/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - IOEPA, N° 35.032, PAG: 197, PROTOCOLO: 823187 | 04/07/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - IOEPA, N° 35.046, PAG: 108, PROTOCOLO: 828171 | 14/07/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 3004, PAG: 122, CODIGO IDENTIFICADOR: 33A08169 | 31/05/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP, N° 3027, PAG: 44, CODIGO IDENTIFICADOR: F0692162 | 01/07/2022 |
| 7 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - FAMEP, N° 3035, PAG: 30, CODIGO IDENTIFICADOR: A7728D85 | 13/07/2022 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP, SSAM | 31/05/2022 |
| 9 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - SITE DA PMM, https://maraba.pa.gov.br/ | 31/05/2022 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ARGILA OU BARRO PARA ATERRO E SERVIÇOS DIVERSOS (RETIRADO NA JAZIDA, SEM TRANSPORTE) *EXCLUSIVA ME/EPP* | R$65.850,00 | R$0,00 | |
| 2 | PEDREGULHO OU PIÇARRA DE JAZIDA, AO NATURAL, PARA REVESTIMENTO PRIMÁRIO E SERVIÇOS DIVERSOS (RETIRADO NA JAZIDA, SEM TRANSPORTE) *ABERTA* | R$2.874.750,00 | R$0,00 | |
| 3 | PEDREGULHO OU PIÇARRA DE JAZIDA, AO NATURAL, PARA REVESTIMENTO PRIMÁRIO E SERVIÇOS DIVERSOS (RETIRADO NA JAZIDA, SEM TRANSPORTE) *EXCLUSIVA ME/EPP* | R$958.250,00 | R$0,00 | |
| 4 | ARGILA OU BARRO PARA ATERRO E SERVIÇOS DIVERSOS (RETIRADO NA JAZIDA, SEM TRANSPORTE) *ABERTA* | R$197.550,00 | R$0,00 | |
| 5 | ESCÓRIA DE ALTO FORNO. *ABERTA* | R$835.425,00 | R$749.250,00 | VENCEDOR -10,32% do valor de referência |
| 6 | ESCÓRIA DE ALTO FORNO. *EXCLUSIVA ME/EPP* | R$278.475,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$5.210.300,00 | R$749.250,00 | -85,62% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCÓRIA DE ALTO FORNO. *ABERTA* | R$835.425,00 | R$0,00 | |
| 2 | ARGILA OU BARRO PARA ATERRO E SERVIÇOS DIVERSOS (RETIRADO NA JAZIDA, SEM TRANSPORTE) *ABERTA* | R$197.550,00 | R$183.750,00 | VENCEDOR -6,99% do valor de referência |
| 3 | PEDREGULHO OU PIÇARRA DE JAZIDA, AO NATURAL, PARA REVESTIMENTO PRIMÁRIO E SERVIÇOS DIVERSOS (RETIRADO NA JAZIDA, SEM TRANSPORTE) *EXCLUSIVA ME/EPP* | R$958.250,00 | R$0,00 | |
| 4 | PEDREGULHO OU PIÇARRA DE JAZIDA, AO NATURAL, PARA REVESTIMENTO PRIMÁRIO E SERVIÇOS DIVERSOS (RETIRADO NA JAZIDA, SEM TRANSPORTE) *ABERTA* | R$2.874.750,00 | R$0,00 | |
| 5 | ARGILA OU BARRO PARA ATERRO E SERVIÇOS DIVERSOS (RETIRADO NA JAZIDA, SEM TRANSPORTE) *EXCLUSIVA ME/EPP* | R$65.850,00 | R$61.250,00 | VENCEDOR -6,99% do valor de referência |
| 6 | ESCÓRIA DE ALTO FORNO. *EXCLUSIVA ME/EPP* | R$278.475,00 | R$247.500,00 | VENCEDOR -11,12% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5.210.300,00 | R$492.500,00 | -90,55% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ARGILA OU BARRO PARA ATERRO E SERVIÇOS DIVERSOS (RETIRADO NA JAZIDA, SEM TRANSPORTE) *EXCLUSIVA ME/EPP* | R$65.850,00 | R$0,00 | |
| 2 | PEDREGULHO OU PIÇARRA DE JAZIDA, AO NATURAL, PARA REVESTIMENTO PRIMÁRIO E SERVIÇOS DIVERSOS (RETIRADO NA JAZIDA, SEM TRANSPORTE) *ABERTA* | R$2.874.750,00 | R$0,00 | |
| 3 | PEDREGULHO OU PIÇARRA DE JAZIDA, AO NATURAL, PARA REVESTIMENTO PRIMÁRIO E SERVIÇOS DIVERSOS (RETIRADO NA JAZIDA, SEM TRANSPORTE) *EXCLUSIVA ME/EPP* | R$958.250,00 | R$897.500,00 | VENCEDOR -6,34% do valor de referência |
| 4 | ARGILA OU BARRO PARA ATERRO E SERVIÇOS DIVERSOS (RETIRADO NA JAZIDA, SEM TRANSPORTE) *ABERTA* | R$197.550,00 | R$0,00 | |
| 5 | ESCÓRIA DE ALTO FORNO. *ABERTA* | R$835.425,00 | R$0,00 | |
| 6 | ESCÓRIA DE ALTO FORNO. *EXCLUSIVA ME/EPP* | R$278.475,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$5.210.300,00 | R$897.500,00 | -82,77% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCÓRIA DE ALTO FORNO. *ABERTA* | R$835.425,00 | R$0,00 | |
| 2 | ARGILA OU BARRO PARA ATERRO E SERVIÇOS DIVERSOS (RETIRADO NA JAZIDA, SEM TRANSPORTE) *ABERTA* | R$197.550,00 | R$0,00 | |
| 3 | PEDREGULHO OU PIÇARRA DE JAZIDA, AO NATURAL, PARA REVESTIMENTO PRIMÁRIO E SERVIÇOS DIVERSOS (RETIRADO NA JAZIDA, SEM TRANSPORTE) *EXCLUSIVA ME/EPP* | R$958.250,00 | R$0,00 | |
| 4 | PEDREGULHO OU PIÇARRA DE JAZIDA, AO NATURAL, PARA REVESTIMENTO PRIMÁRIO E SERVIÇOS DIVERSOS (RETIRADO NA JAZIDA, SEM TRANSPORTE) *ABERTA* | R$2.874.750,00 | R$2.520.000,00 | VENCEDOR -12,34% do valor de referência |
| 5 | ARGILA OU BARRO PARA ATERRO E SERVIÇOS DIVERSOS (RETIRADO NA JAZIDA, SEM TRANSPORTE) *EXCLUSIVA ME/EPP* | R$65.850,00 | R$0,00 | |
| 6 | ESCÓRIA DE ALTO FORNO. *EXCLUSIVA ME/EPP* | R$278.475,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$5.210.300,00 | R$2.520.000,00 | -51,63% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEDREGULHO OU PIÇARRA DE JAZIDA, AO NATURAL, PARA REVESTIMENTO PRIMÁRIO E SERVIÇOS DIVERSOS (RETIRADO NA JAZIDA, SEM TRANSPORTE) *ABERTA* | MILÍMETRO CÚBICO | 3190041300 - SERVIÇOS EVENTUAIS DE PESSOAL TÉCNICO - LEI 8745/93 | 75.000 | R$38,33 | R$2.874.750,00 | Lote vencido por G.R. FROTA EIRELI pelo valor de R$2.520.000,00-12,34% do valor de referência |
| 2 | PEDREGULHO OU PIÇARRA DE JAZIDA, AO NATURAL, PARA REVESTIMENTO PRIMÁRIO E SERVIÇOS DIVERSOS (RETIRADO NA JAZIDA, SEM TRANSPORTE) *EXCLUSIVA ME/EPP* | METRO CÚBICO | 3190041300 - SERVIÇOS EVENTUAIS DE PESSOAL TÉCNICO - LEI 8745/93 | 25.000 | R$38,33 | R$958.250,00 | Lote vencido por COMERCIAL MARABÁ LTDA - ME pelo valor de R$897.500,00-6,34% do valor de referência |
| 3 | ARGILA OU BARRO PARA ATERRO E SERVIÇOS DIVERSOS (RETIRADO NA JAZIDA, SEM TRANSPORTE) *ABERTA* | METRO CÚBICO | 3190041300 - SERVIÇOS EVENTUAIS DE PESSOAL TÉCNICO - LEI 8745/93 | 7.500 | R$26,34 | R$197.550,00 | Lote vencido por CHÁCARA CSM EVENTOS LTDA pelo valor de R$183.750,00-6,99% do valor de referência |
| 4 | ARGILA OU BARRO PARA ATERRO E SERVIÇOS DIVERSOS (RETIRADO NA JAZIDA, SEM TRANSPORTE) *EXCLUSIVA ME/EPP* | METRO CÚBICO | 3190041300 - SERVIÇOS EVENTUAIS DE PESSOAL TÉCNICO - LEI 8745/93 | 2.500 | R$26,34 | R$65.850,00 | Lote vencido por CHÁCARA CSM EVENTOS LTDA pelo valor de R$61.250,00-6,99% do valor de referência |
| 5 | ESCÓRIA DE ALTO FORNO. *ABERTA* | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3190041300 - SERVIÇOS EVENTUAIS DE PESSOAL TÉCNICO - LEI 8745/93 | 22.500 | R$37,13 | R$835.425,00 | Lote vencido por ALL LOCAÇÕES EIRELI - EPP pelo valor de R$749.250,00-10,32% do valor de referência |
| 6 | ESCÓRIA DE ALTO FORNO. *EXCLUSIVA ME/EPP* | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3190041300 - SERVIÇOS EVENTUAIS DE PESSOAL TÉCNICO - LEI 8745/93 | 7.500 | R$37,13 | R$278.475,00 | Lote vencido por CHÁCARA CSM EVENTOS LTDA pelo valor de R$247.500,00-11,12% do valor de referência |
| TOTAIS | 140.000 | R$203,60 | R$5.210.300,00 | R$4.659.250,00 | |||
Contratos 12
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
COMERCIAL MARABÁ LTDA - ME 01.241.290/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/07/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
COMERCIAL MARABÁ LTDA - ME 01.241.290/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
COMERCIAL MARABÁ LTDA - ME 01.241.290/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/11/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
ALL LOCAÇÕES EIRELI - EPP 09.570.551/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
ALL LOCAÇÕES EIRELI - EPP 09.570.551/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
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PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
ALL LOCAÇÕES EIRELI - EPP 09.570.551/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
ALL LOCAÇÕES EIRELI - EPP 09.570.551/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
G.R. FROTA EIRELI 15.376.197/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
G.R. FROTA EIRELI 15.376.197/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
G.R. FROTA EIRELI 15.376.197/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/11/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
G.R. FROTA EIRELI 15.376.197/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
G.R. FROTA EIRELI 15.376.197/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/07/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF