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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022/FME
070406 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 060/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 12.462/2011 e Decreto nº 7.581/2011
Modalidade: SRP/RDC ÓRGÃO ADERENTE OU CARONA (LEI Nº 12.462/2011 E DECRETO Nº 7.581/2011)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/05/2022 08:00
Publicação: 30/05/2022 11:21
Homologação: 25/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 30/05/2022 11:24 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 30/05/2022 11:24 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | PARECER JURIDICO | 30/05/2022 11:25 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 30/05/2022 11:25 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/05/2022 11:25 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA | 30/05/2022 11:26 |
| 7 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA | 30/05/2022 11:35 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DOM EDIÇÃO 0063 - http://diariooficial.pmsaraguaia.pa.gov.br | 30/05/2022 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 25/05/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | https://www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 30/05/2022 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$612.833,00 | R$612.833,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL ADITIVADO S - 10 | R$843.780,00 | R$843.780,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL COMUM S - 500 | R$1.105.440,00 | R$1.105.440,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.562.053,00 | R$2.562.053,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 76.700 | R$7,99 | R$612.833,00 | Lote vencido por POSTO DE SERVIÇOS SAWA pelo valor de R$612.833,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL COMUM S - 500 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150.400 | R$7,35 | R$1.105.440,00 | Lote vencido por POSTO DE SERVIÇOS SAWA pelo valor de R$1.105.440,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL ADITIVADO S - 10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 114.800 | R$7,35 | R$843.780,00 | Lote vencido por POSTO DE SERVIÇOS SAWA pelo valor de R$843.780,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 341.900 | R$22,69 | R$2.562.053,00 | R$2.562.053,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070406 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
POSTO DE SERVIÇOS SAWA 07.901.093/0002-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/05/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF