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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº1/2022-20010001
103413 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
Nº do Processo Administrativo: 20010001/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/01/2022 09:00
Publicação: 01/06/2022 12:01
Homologação: 28/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 30/05/2022 15:20 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTOS QUE CARACTERIZAM A COMPROVAÇÃO DO QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS | 01/06/2022 09:20 |
| 3 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DO CONTRATO | 01/06/2022 09:36 |
| 4 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | CONTRATO | 30/05/2022 14:29 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/05/2022 15:25 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO | 30/05/2022 15:21 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/06/2022 13:40 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/05/2022 15:36 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 30/05/2022 15:38 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 30/05/2022 15:33 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (FAMEP) Nº 2930, PAG. 65, O EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 30/05/2022 |
| 2 | Mural Físico | PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS, O EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 02/02/2022 |
| 3 | Mural Físico | PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS, O EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 28/01/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO SITE (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA), A DISPENSA DE LICITAÇÃO | 19/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA TRAVESSA ALECRIM N66 NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE PIRABAS-PA, DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS-PA. | R$13.200,00 | R$13.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$13.200,00 | R$13.200,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA TRAVESSA ALECRIM N66 NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE PIRABAS-PA, DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS-PA. | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 12 | R$1.100,00 | R$13.200,00 | Lote vencido por DEVELIN MONTEIRO AGUIAR pelo valor de R$13.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$1.100,00 | R$13.200,00 | R$13.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
103413 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
DEVELIN MONTEIRO AGUIAR 023.695.422-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/02/2022
FIM
02/02/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF