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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 016/2022-PMI
037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
Nº do Processo Administrativo: PE 016/2022-PMI
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/06/2022 08:30
Publicação: 31/05/2022 10:09
Homologação: 23/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/07/2022 10:17 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 19/07/2022 10:26 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 19/07/2022 10:26 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 19/07/2022 10:28 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/07/2022 10:28 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 30/05/2022 17:11 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERENCIA | 30/05/2022 16:53 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/05/2022 17:10 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇO | 30/05/2022 16:57 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER FINAL | 19/07/2022 10:27 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/05/2022 16:54 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/05/2022 16:56 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 30/05/2022 16:58 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 31/05/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 23/06/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/06/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 31/05/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO | 31/05/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 23/06/2022 |
| 7 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/06/2022 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO | 31/05/2022 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL O AMAZÔNIA (AVISO DE LICITAÇÃO) | 31/05/2022 |
| 10 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO | 31/05/2022 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL NATURAL, GALÃO DE 20 LITROS RETORNÁVEL (RECARGA). | R$75.691,00 | R$49.973,00 | VENCEDOR -33,98% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA TIPO GARRAFA CAPACIDADE DE 500ML | R$74.100,00 | R$34.800,00 | VENCEDOR -53,04% do valor de referência |
| 3 | ÁGUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA TIPO COPO COM 200ML | R$233.337,00 | R$73.780,00 | VENCEDOR -68,38% do valor de referência |
| 4 | ÁGUA MINERAL NATURAL, GALÃO DE 20 LITROS RETORNÁVEL (COMPLETO) | R$34.764,00 | R$27.588,00 | VENCEDOR -20,64% do valor de referência |
| TOTAIS | R$417.892,00 | R$186.141,00 | -55,46% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL NATURAL, GALÃO DE 20 LITROS RETORNÁVEL (RECARGA). | UNIDADE | 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.700 | R$9,83 | R$75.691,00 | Lote vencido por LUKY COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI pelo valor de R$49.973,00-33,98% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL NATURAL, GALÃO DE 20 LITROS RETORNÁVEL (COMPLETO) | UNIDADE | 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$28,97 | R$34.764,00 | Lote vencido por LUKY COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI pelo valor de R$27.588,00-20,64% do valor de referência |
| 3 | ÁGUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA TIPO COPO COM 200ML | CAIXA | 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.100 | R$75,27 | R$233.337,00 | Lote vencido por LUKY COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI pelo valor de R$73.780,00-68,38% do valor de referência |
| 4 | ÁGUA MINERAL NATURAL EM EMBALAGEM PLÁSTICA TIPO GARRAFA CAPACIDADE DE 500ML | PACOTE | 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$24,70 | R$74.100,00 | Lote vencido por LUKY COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI pelo valor de R$34.800,00-53,04% do valor de referência |
| TOTAIS | 15.000 | R$138,77 | R$417.892,00 | R$186.141,00 | |||