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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2022-0418001
043230 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 18040001/22
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/04/2022 10:00
Publicação: 07/06/2022 11:52
Homologação: 02/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO DO IMÓVEL | 07/06/2022 09:18 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 07/06/2022 10:28 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/06/2022 10:18 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 07/06/2022 10:30 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 07/06/2022 12:31 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/06/2022 10:34 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 07/06/2022 10:36 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 07/06/2022 10:37 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 03/05/2022 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA | 05/05/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | https://maracana.pa.gov.br/ | 07/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | “LOCAÇÃO DO IMÓVEL, LOCALIZADO VILA DE SANTA MARIA, NO KM 26, NA RODOVIA PA127 NA CIDADE DE MARACANÃ - PARA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PROFESSORES DO SOME NA VILA STª MARIA”. | R$2.250,00 | R$2.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.250,00 | R$2.250,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | “LOCAÇÃO DO IMÓVEL, LOCALIZADO VILA DE SANTA MARIA, NO KM 26, NA RODOVIA PA127 NA CIDADE DE MARACANÃ - PARA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PROFESSORES DO SOME NA VILA STª MARIA”. | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 1 | R$2.250,00 | R$2.250,00 | Lote vencido por MANOEL DAVID MIRANDA DOS SANTOS pelo valor de R$2.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$2.250,00 | R$2.250,00 | R$2.250,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043230 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
MANOEL DAVID MIRANDA DOS SANTOS 575.529.912-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF