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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 2/2022-006
066001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
Nº do Processo Administrativo: Nº 020522-01/GAB/PMS/PA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/06/2022 09:00
Publicação: 31/05/2022 13:09
Homologação: 27/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 06/12/2022 12:37 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 06/12/2022 12:37 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 06/12/2022 12:37 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 06/12/2022 12:37 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 31/05/2022 13:05 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/05/2022 13:06 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 31/05/2022 13:06 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTOS | 31/05/2022 13:06 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 06/12/2022 12:38 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/05/2022 13:07 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PLANILHA DE ORÇAMENTO | 31/05/2022 13:08 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU - SEÇÃO | 31/05/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ - B13 | 31/05/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO ´PORTAL TRANSPARÊNCIA DE SALVATERRA. | 31/05/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CONFORME CONVÊNIO Nº 883606/2019 CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA/SUDAM E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA/PA. | R$601.855,38 | R$595.506,75 | VENCEDOR -1,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$601.855,38 | R$595.506,75 | -1,05% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CONFORME CONVÊNIO Nº 883606/2019 CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA/SUDAM E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA/PA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$601.855,38 | R$601.855,38 | Lote vencido por JD CARDOSO EIRELI pelo valor de R$595.506,75-1,05% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$601.855,38 | R$601.855,38 | R$595.506,75 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
066001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
JD CARDOSO EIRELI 42.300.842/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/07/2022
FIM
07/01/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF