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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 014/2022-SRP
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Nº do Processo Administrativo: Nº 036/2022-000014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: AVENIDA RIO MARIA, N.º 660, CEP: 68530-000, RIO MARIA-PA. SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PELO SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. FONE:(94) 99165-0735.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/06/2022 10:01
Publicação: 30/05/2022 18:24
Homologação: 09/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 13/06/2022 10:54 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 13/06/2022 10:54 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 13/06/2022 10:54 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 13/06/2022 10:55 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 13/06/2022 10:55 |
| 6 | EDITAL | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 30/05/2022 18:21 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÃO_JUSTIFICATIVA | 30/05/2022 18:21 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO VI AO EDITAL | 30/05/2022 18:21 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | CONVÊNIO_PUBLICAÇÃO DE CONVÊNIO_COTAÇÃO_PREÇOS MÉDIOS_TERMO DE REFERÊNCIA | 30/05/2022 18:21 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/06/2022 09:33 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER TÉCNICO JURÍDICO | 30/05/2022 18:22 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | CONVÊNIO_PUBLICAÇÃO DE CONVÊNIO_COTAÇÃO_PREÇOS MÉDIOS_TERMO DE REFERÊNCIA | 30/05/2022 18:22 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA_PROJETO BÁSICO | 30/05/2022 18:22 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Publicado no Jornal da Amazônia, Pág.4, Segunda Coluna. | 27/05/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | Publicado na Imprensa Nacional-DOU, Ano CLIX N° 100, Pág.352, Primeira Coluna. | 27/05/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Publicado no Diário Oficial do Estado-IOEPA, Ano CXXXII, Edição n° 34.954, Pág.134, Primeira Coluna. | 27/05/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Publicado na Imprensa Municipal-FAMEP, Ano XIII, Edição n° 3002, Pág.87, Segunda Coluna. | 27/05/2022 |
| 5 | Mural Físico | Publicado no paço municipal conforme lei orgânica do município de Rio Maria. | 27/05/2022 |
| 6 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://www.tcm.pa.gov.br/ | 27/05/2022 |
| 7 | Portal da Transparência | https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/ | 27/05/2022 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR AGRICOLA A DIESEL, POTÊNCIA MINIMA DE 75 CV | R$179.378,00 | R$179.378,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA 4X4. | R$520.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$699.378,00 | R$179.378,00 | -74,35% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR AGRICOLA A DIESEL, POTÊNCIA MINIMA DE 75 CV | R$179.378,00 | R$0,00 | |
| 2 | AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA 4X4. | R$520.000,00 | R$467.000,00 | VENCEDOR -10,19% do valor de referência |
| TOTAIS | R$699.378,00 | R$467.000,00 | -33,23% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR AGRICOLA A DIESEL, POTÊNCIA MINIMA DE 75 CV | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$179.378,00 | R$179.378,00 | Lote vencido por TRATOMAQ TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA EPP pelo valor de R$179.378,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA 4X4. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$520.000,00 | R$520.000,00 | Lote vencido por WC VEICULOS & MAQUINAS LTDA pelo valor de R$467.000,00-10,19% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$699.378,00 | R$699.378,00 | R$646.378,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
WC VEICULOS & MAQUINAS LTDA 21.744.769/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/06/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
TRATOMAQ TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA EPP 63.885.925/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/06/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
TRATOMAQ TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA EPP 63.885.925/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2023
FIM
02/06/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF