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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2022-PMA
004001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
Nº do Processo Administrativo: 1403001/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PRAÇA ELOY SIMÕES, 751, CENTRO, ALENQUER/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/06/2022 08:00
Publicação: 09/06/2022 11:18
Homologação: 21/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 11/07/2022 12:26 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 11/07/2022 12:26 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 11/07/2022 12:27 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 11/07/2022 12:28 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 30/05/2022 20:58 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/05/2022 14:11 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 31/05/2022 14:21 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 31/05/2022 14:28 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 11/07/2022 12:28 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/06/2022 11:17 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 31/05/2022 14:33 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 27/05/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 27/05/2022 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 27/05/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZONIA | 27/05/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | MURAL DE LICITAÇÕES - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER | 27/05/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOVO ESPERANÇA | R$391.579,67 | R$386.371,84 | VENCEDOR -1,33% do valor de referência |
| 2 | CONSTRUÇÃO COBERTURA DE QUADRA AUGUSTO CEZAR DE SOUSA QUARESMA | R$391.579,67 | R$386.371,84 | VENCEDOR -1,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$783.159,34 | R$772.743,68 | -1,33% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: CONSTRUÇÃO COBERTURA DE QUADRA AUGUSTO CEZAR DE SOUSA QUARESMA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO COBERTURA DE QUADRA AUGUSTO CEZAR DE SOUSA QUARESMA | DIA | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 120 | R$3.263,16 | R$391.579,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
120 | R$3.263,16 | R$391.579,67 | |||
Lote 2: CONSTRUÇÃO COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOVO ESPERANÇA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOVO ESPERANÇA | DIA | 3340390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 120 | R$3.263,16 | R$391.579,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
120 | R$3.263,16 | R$391.579,67 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
004001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
W D SERVICO E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI 31.481.043/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2022
FIM
20/10/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
004001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
W D SERVICO E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI 31.481.043/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/10/2022
FIM
05/04/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF