Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2022
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nº do Processo Administrativo: 1403001/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: O PREGÃO ELETRÔNICO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DO BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, NO SITE WWW.BNCCOMPRAS.COM. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO ACIMA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/04/2022 08:00
Publicação: 31/05/2022 11:43
Homologação: 13/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 31/05/2022 12:45 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 31/05/2022 12:52 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE ADJUDICAÇÃO | 31/05/2022 12:53 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 31/05/2022 12:54 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATA DE HOMOLOGAÇÃO | 31/05/2022 12:55 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 31/05/2022 08:40 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 31/05/2022 13:00 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERÊNCIA/JUSTIFICATIVA | 31/05/2022 08:42 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 31/05/2022 11:42 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | COTAÇÕES | 31/05/2022 08:44 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/06/2022 12:51 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO I | 31/05/2022 08:45 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PREÇO MÉDIO | 31/05/2022 08:46 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 31/05/2022 08:47 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 30/03/2022 |
| 2 | Outros | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP PE 06/2022 - FAMEP | 20/04/2022 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - Diário do Pará. | 30/03/2022 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU | 30/03/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 30/03/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - Diário Municipal. | 30/03/2022 |
| 7 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP PE 06/2022 - DIÁRIO MUNICIPAL. | 19/04/2022 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - Placard -PMNP | 30/03/2022 |
| 9 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP PE 06/2022 PLACARD - PMNP. | 19/04/2022 |
| 10 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - CR2 portal da transparência. | 30/03/2022 |
| 11 | Portal da Transparência | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP PE 06/2022 -CR2 - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. | 19/04/2022 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03- PROJETO DE ESTRADAS E PAVIMENTAÇÃO | R$159.826,07 | R$158.201,10 | VENCEDOR -1,02% do valor de referência |
| 2 | LOTE 02 - PROJETO URBANISTICO | R$44.310,00 | R$43.510,50 | VENCEDOR -1,80% do valor de referência |
| 3 | LOTE 01 - PROJETO ARQUITETÔNICO | R$444.600,00 | R$438.183,90 | VENCEDOR -1,44% do valor de referência |
| 4 | LOTE 04 - PROJETOS DE PONTES | R$41.676,00 | R$41.208,75 | VENCEDOR -1,12% do valor de referência |
| TOTAIS | R$690.412,07 | R$681.104,25 | -1,35% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE 03- PROJETO DE ESTRADAS E PAVIMENTAÇÃO 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROJETO DE DRENAGEM PLUVIAL | QUILÔMETRO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 4 | R$4.333,33 | R$17.333,32 |
| 2 | PROJETO DE RECUPERAÇÃO EM ESTRADAS RURAIS, LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, MEMORIAL DE CÁLCULO COM DIMENSIONAMENTO E RELAÇÃO DE QUANTIDADES DE MATERIAIS NECESSÁRIOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS DOCUMENTOS NESCESSARIOS PARA APROVAÇÃO JUNTO A ORGÃO ESTADUAIS E/OU FEDERAIS. | QUILÔMETRO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 5 | R$4.666,67 | R$23.333,35 |
| 3 | PROJETO DE PONTE/BOEIRO/ EM CONCRETO ARMADO | METRO QUADRADO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 200 | R$89,13 | R$17.826,00 |
| 4 | PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS, INCLUSO LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, MEMORIAL DE CÁLCULO COM DIMENSIONAMENTO E RELAÇÃO DE QUANTIDADES DE MATERIAIS NECESSÁRIOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS DOCUMENTOS NESCESSARIOS PARA APROVAÇÃO JUNTO A ORGÃO ESTADUAIS E/OU FEDERAIS | QUILÔMETRO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 20 | R$5.066,67 | R$101.333,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
229 | R$14.155,80 | R$159.826,07 | |||
Lote 2: LOTE 04 - PROJETOS DE PONTES 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROJETO DE PONTE EM ESTRUTURA MISTA | METRO QUADRADO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 200 | R$103,00 | R$20.600,00 |
| 2 | LEVANTAMENTO PLANIMÉTRICO | METRO QUADRADO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 2.500 | R$1,30 | R$3.250,00 |
| 3 | PROJETO DE PONTE EM ESTRUTRA MADEIRA | METRO QUADRADO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 200 | R$89,13 | R$17.826,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.900 | R$193,43 | R$41.676,00 | |||
Lote 3: LOTE 01 - PROJETO ARQUITETÔNICO 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROJETO ARQUITETÔNICO, PLANTA BAIXA, PLANTAS DE SITUAÇÃO, LOCAÇÃO E COBERTURA, CORTES (MÍNIMO 02), FACHADAS, ESQUADRIAS E DETALHAMENTOS, INCLUSO MEMORIAL DE CÁLCULO COM DIMENSIONAMENTO E RELAÇÃO DE QUANTIDADES DE MATERIAIS NECESSÁRIOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS DOCUMENTOS NESCESSARIOS PARA APROVAÇÃO JUNTO A ORGÃO ESTADUAIS E/OU FEDERAIS. | METRO QUADRADO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 2.500 | R$19,27 | R$48.175,00 |
| 2 | PROJETO DE ESTRUTURA METÁLICA, MEMORIAL DE CÁLCULO COM DIMENSIONAMENTO E RELAÇÃO DE QUANTIDADES DE MATERIAIS NECESSÁRIOS. | METRO QUADRADO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 1.000 | R$22,00 | R$22.000,00 |
| 3 | PROJETO DE SISTEMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO POR EXTINTORES E HIDRANTE, INCLUSO DIMENSIONAMENTOS COM PLANILHA DE CÁLCULO E MEMORIAIS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO NO CORPO DE BOMBEIROS, RELAÇÃO DE QUANTIDADES DE MATERIAIS NECESSÁRIOS. | METRO QUADRADO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 2.500 | R$11,60 | R$29.000,00 |
| 4 | PROJETO ELÉTRICO COMPLETO – PLANTA DE LOCAÇÃO DE PONTOS ELÉTRICOS, ATERRAMENTO E SPDA, DETERMINAÇÃO DE CIRCUITOS, DIMENSIONAMENTO DE CORRENTE ELÉTRICA E DISJUNTORES, REPRESENTAÇÃO DOS QUADRO E DIAGRAMAS, MEMORIAL DE CÁLCULO E RELAÇÃO DE QUANTIDADES DE MATERIAIS NECESSÁRIOS. | METRO QUADRADO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 2.500 | R$13,47 | R$33.675,00 |
| 5 | PROJETO ESTRUTURAL EM CONCRETO INCLUSIVE FUNDAÇÕES, MEMORIAL DE CÁLCULO COM DIMENSIONAMENTO E RELAÇÃO DE QUANTIDADES DE MATERIAIS NECESSÁRIOS | METRO QUADRADO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 1.500 | R$19,50 | R$29.250,00 |
| 6 | PROJETO HIDROSSANITÁRIO COMPLETO - - PLANTA DE LOCAÇÃO DE PONTOS DE AGUA FRIA E QUENTE, DE SANITÁRIOS E REDE DE ESGOTO, CAPTAÇÃO DE AGUA DA CHUVA, DIMENSIONAMENTO DE TUBULAÇÕES, MEMORIAL DE CÁLCULO E RELAÇÃO DE QUANTIDADES DE MATERIAIS NECESSÁRIOS | METRO QUADRADO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 25.000 | R$11,30 | R$282.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
35.000 | R$97,14 | R$444.600,00 | |||
Lote 4: LOTE 02 - PROJETO URBANISTICO 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROJETO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | METRO QUADRADO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 3.000 | R$5,77 | R$17.310,00 |
| 2 | PROJETO URBANÍSTICO | METRO QUADRADO | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 1.500 | R$18,00 | R$27.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.500 | R$23,77 | R$44.310,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118007 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AMAZONIA NEGOCIOS CONSULTORIA ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELLI 23.126.273/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/12/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF