Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#006/2022-SEMGA
000176 - MOJUI DOS CAMPOS
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF

Nº do Processo Administrativo: 036/2022-PMMC

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 09/06/2022 09:30

Publicação: 31/05/2022 10:29

Homologação: 10/06/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 6

Aditivos: 12



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA TOTAL 05/07/2022 15:01
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA TOTAL 05/07/2022 15:02
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 05/07/2022 15:02
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 05/07/2022 15:03
5 EDITAL EDITAL 31/05/2022 10:02
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 31/05/2022 10:18
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 31/05/2022 10:02
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO EM PLANILHA 31/05/2022 10:11
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 05/07/2022 15:09
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 31/05/2022 10:10
11 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE PREÇO 31/05/2022 10:26
12 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 31/05/2022 10:09


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região DATA:27/05/2022 27/05/2022
2 Diário Oficial da União AVISO DE LICITACAO PAG-349 SEÇÃO 3 27/05/2022
3 Diário Oficial do Estado PAG-133 27/05/2022
4 Diário Oficial do Município PAG-73 27/05/2022
5 Portal da Transparência PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA DE MOJUI DOS CAMPOS. 31/05/2022


Participantes 1


COSTA E PAES LTDA

PESSOA JURÍDICA: 08.602.474/0001-15

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 IOEPA R$133.245,90 R$132.225,00 VENCEDOR
-0,77% do valor de referência
2 DIÁRIO OFICIAL UNIÃO R$180.489,60 R$172.800,00 VENCEDOR
-4,26% do valor de referência
3 JORNAL CIRCULAÇÃO REGIONAL R$91.875,00 R$87.500,00 VENCEDOR
-4,76% do valor de referência
TOTAIS R$405.610,50 R$392.525,00 -3,23% do valor de referência

Itens 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 DIÁRIO OFICIAL UNIÃO CENTÍMETRO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.880 R$62,67 R$180.489,60

Lote vencido por COSTA E PAES LTDA pelo valor de R$172.800,00

-4,26% do valor de referência
2 IOEPA CENTÍMETRO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.230 R$108,33 R$133.245,90

Lote vencido por COSTA E PAES LTDA pelo valor de R$132.225,00

-0,77% do valor de referência
3 JORNAL CIRCULAÇÃO REGIONAL CENTÍMETRO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.250 R$73,50 R$91.875,00

Lote vencido por COSTA E PAES LTDA pelo valor de R$87.500,00

-4,76% do valor de referência
TOTAIS 5.360 R$244,50 R$405.610,50 R$392.525,00


Contratos 6


Contrato nº 002/2022

R$26.750,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

176013 - FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADO

COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15



Contrato nº 039/2022

R$56.950,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

176010 - FUNDO MUN. DE SAUDE

CONTRATADO

COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15



Contrato nº 016/2022

R$124.875,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF

CONTRATADO

COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15



Contrato nº 012/2022

R$74.375,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

176008 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA-SEMINF

CONTRATADO

COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/06/2022

FIM
23/06/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 037/2022

R$67.950,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED

CONTRATADO

COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/06/2022

FIM
23/06/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 003/2022-FMAS

R$41.625,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

176007 - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST. SOCIAL-SEMTRAS

CONTRATADO

COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15



Aditivos de Contrato 12


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

176008 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA-SEMINF

CONTRATADO

COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/06/2023

FIM
24/06/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

176010 - FUNDO MUN. DE SAUDE

CONTRATADO

COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/06/2023

FIM
24/06/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF

CONTRATADO

COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/06/2023

FIM
24/06/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

176013 - FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADO

COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/06/2023

FIM
24/06/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2° TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

176013 - FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADO

COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/06/2024

FIM
25/06/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2° TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

176010 - FUNDO MUN. DE SAUDE

CONTRATADO

COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/06/2024

FIM
25/06/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2° TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF

CONTRATADO

COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/06/2024

FIM
25/06/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

176007 - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST. SOCIAL-SEMTRAS

CONTRATADO

COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/06/2023

FIM
24/06/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED

CONTRATADO

COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/06/2023

FIM
24/06/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2° TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED

CONTRATADO

COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/06/2024

FIM
25/06/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2° TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

176007 - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST. SOCIAL-SEMTRAS

CONTRATADO

COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/06/2024

FIM
25/06/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2° TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

176008 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA-SEMINF

CONTRATADO

COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15