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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2022-SEMGA
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
Nº do Processo Administrativo: 036/2022-PMMC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/06/2022 09:30
Publicação: 31/05/2022 10:29
Homologação: 10/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 12
Documentos 12
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA TOTAL | 05/07/2022 15:01 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA TOTAL | 05/07/2022 15:02 |
3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 05/07/2022 15:02 |
4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 05/07/2022 15:03 |
5 | EDITAL | EDITAL | 31/05/2022 10:02 |
6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/05/2022 10:18 |
7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 31/05/2022 10:02 |
8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO EM PLANILHA | 31/05/2022 10:11 |
9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/07/2022 15:09 |
10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 31/05/2022 10:10 |
11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 31/05/2022 10:26 |
12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 31/05/2022 10:09 |
Publicidades 5
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DATA:27/05/2022 | 27/05/2022 |
2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITACAO PAG-349 SEÇÃO 3 | 27/05/2022 |
3 | Diário Oficial do Estado | PAG-133 | 27/05/2022 |
4 | Diário Oficial do Município | PAG-73 | 27/05/2022 |
5 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA DE MOJUI DOS CAMPOS. | 31/05/2022 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | IOEPA | R$133.245,90 | R$132.225,00 | VENCEDOR -0,77% do valor de referência |
2 | DIÁRIO OFICIAL UNIÃO | R$180.489,60 | R$172.800,00 | VENCEDOR -4,26% do valor de referência |
3 | JORNAL CIRCULAÇÃO REGIONAL | R$91.875,00 | R$87.500,00 | VENCEDOR -4,76% do valor de referência |
TOTAIS | R$405.610,50 | R$392.525,00 | -3,23% do valor de referência |
Itens 3
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | DIÁRIO OFICIAL UNIÃO | CENTÍMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.880 | R$62,67 | R$180.489,60 | Lote vencido por COSTA E PAES LTDA pelo valor de R$172.800,00-4,26% do valor de referência |
2 | IOEPA | CENTÍMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.230 | R$108,33 | R$133.245,90 | Lote vencido por COSTA E PAES LTDA pelo valor de R$132.225,00-0,77% do valor de referência |
3 | JORNAL CIRCULAÇÃO REGIONAL | CENTÍMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.250 | R$73,50 | R$91.875,00 | Lote vencido por COSTA E PAES LTDA pelo valor de R$87.500,00-4,76% do valor de referência |
TOTAIS | 5.360 | R$244,50 | R$405.610,50 | R$392.525,00 |
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176013 - FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2022
FIM
23/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176010 - FUNDO MUN. DE SAUDE
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2022
FIM
23/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2022
FIM
23/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176008 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA-SEMINF
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2022
FIM
23/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2022
FIM
23/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176007 - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST. SOCIAL-SEMTRAS
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2022
FIM
23/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 12
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176008 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA-SEMINF
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2023
FIM
24/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2023
FIM
24/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2023
FIM
24/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176013 - FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2023
FIM
24/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176013 - FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/06/2024
FIM
25/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/06/2024
FIM
25/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/06/2024
FIM
25/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176007 - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST. SOCIAL-SEMTRAS
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2023
FIM
24/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2023
FIM
24/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/06/2024
FIM
25/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176007 - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST. SOCIAL-SEMTRAS
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/06/2024
FIM
25/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176008 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA-SEMINF
COSTA e PAES LTDA 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/06/2024
FIM
25/06/2025