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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2022
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nº do Processo Administrativo: 0104001/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: O PREGÃO ELETRÔNICO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DO BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, NO SITE WWW.BNCCOMPRAS.COM. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO ACIMA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/04/2022 08:00
Publicação: 31/05/2022 13:52
Homologação: 09/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 31/05/2022 14:19 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 31/05/2022 14:20 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE ADJUDICAÇÃO | 31/05/2022 14:20 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 31/05/2022 14:21 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATA DE HOMOLOGAÇÃO | 31/05/2022 14:21 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 31/05/2022 10:58 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 31/05/2022 14:22 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/05/2022 13:51 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 31/05/2022 13:44 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | COTAÇÃO | 31/05/2022 11:00 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/06/2022 12:54 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO I | 31/05/2022 11:01 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PREÇO MÉDIO | 31/05/2022 11:19 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 31/05/2022 11:21 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO -FAMEP. | 18/04/2022 |
| 2 | Outros | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP PE 07/2022 - FAMEP. | 10/05/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO -DOU | 18/04/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 18/04/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - Diário Municipal. | 18/04/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP PE 07/2022 - DIÁRIO MUNICIPAL. | 09/05/2022 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - Placard - PMNP. | 18/04/2022 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP PE 07/2022 PLACARD - PMNP. | 09/05/2022 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - Diário do Pará. | 18/04/2022 |
| 10 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - CR2 - Portal da Transferência. | 18/04/2022 |
| 11 | Portal da Transparência | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP PE 07/2022 - CR2 - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. | 09/05/2022 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 3 - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE(CBUQ) PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA | R$462.970,00 | R$462.950,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 2 | LOTE 2 - GUIA(MEIO FIO) E SARJETA CONJUGADOS EM CONCRETO | R$346.510,00 | R$346.500,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 3 | LOTE 01 - DEMOLIÇÃO PARCIAL DE PAVIMENTO ASFÁTICO | R$2.337.030,00 | R$2.337.000,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.146.510,00 | R$3.146.450,00 | -0,00% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 3 - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE(CBUQ) PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PADRÃO DNIT, FAIXA C, COM CAP 50/70 COM ADITIVO PARA APLICAÇÃO A FRIO - AQUISIÇÃO POSTO USINA "DISTANCIA MAXIMA DE 80KM DA SEDE DO MUNICPIO DE NOVO PROGRESSO - PA". | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$925,94 | R$462.970,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
500 | R$925,94 | R$462.970,00 | |||
Lote 2: LOTE 01 - DEMOLIÇÃO PARCIAL DE PAVIMENTO ASFÁTICO 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARGA DE MISTURA ASFÁLTICA EM CAMINHÃO BASCULANTE 6 M³ | METRO CÚBICO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$8,03 | R$8.030,00 |
| 2 | EXECUÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO, CAMADA DE ROLAMENTO - EXCLUSIVE CARGA E TRANSPORTE | METRO CÚBICO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$1.550,90 | R$1.550.900,00 |
| 3 | EXECUÇÃO E COMPACTAÇÃO DE BASE E OU SUB BASE PARA PAVIMENTAÇÃO DE BRITA GRADUADA SIMPLES - EXCLUSIVE CARGA E TRANSPORTE | METRO CÚBICO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000 | R$44,14 | R$220.700,00 |
| 4 | DEMOLIÇÃO PARCIAL DE PAVIMENTO ASFÁLTICO, DE FORMA MECANIZADA, SEM REAPROVEITAMENTO | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20.000 | R$22,96 | R$459.200,00 |
| 5 | EXECUÇÃO DE PINTURA DE LIGAÇÃO COM EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20.000 | R$3,09 | R$61.800,00 |
| 6 | TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA | METRO CÚBICO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 35.000 | R$1,04 | R$36.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
82.000 | R$1.630,16 | R$2.337.030,00 | |||
Lote 3: LOTE 2 - GUIA(MEIO FIO) E SARJETA CONJUGADOS EM CONCRETO 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GUIA (MEIO-FIO) E SARJETA CONJUGADOS EM CONCRETO, MOLDADA IN LOCO EM TRECHO RETO COM EXTRUSORA, 45 CM BASE (15 CM BASE DA GUIA + 30 CM BASE DA SARJETA) X 22 CM ALTURA. AF_06/2016 | METRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000 | R$62,54 | R$312.700,00 |
| 2 | GUIA (MEIO-FIO) E SARJETA CONJUGADOS EM CONCRETO, MOLDADA IN LOCO EM TRECHO CURVO COM EXTRUSORA, 45 CM BASE (15 CM BASE DA GUIA + 30 CM BASE DA SARJETA) X 22 CM ALTURA. AF_06/2017 | METRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$67,62 | R$33.810,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.500 | R$130,16 | R$346.510,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
N P C CONSTRUTORA LTDA 41.629.108/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
N P C CONSTRUTORA LTDA 41.629.108/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
N P C CONSTRUTORA LTDA 41.629.108/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
N P C CONSTRUTORA LTDA 41.629.108/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/10/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
N P C CONSTRUTORA LTDA 41.629.108/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/09/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
N P C CONSTRUTORA LTDA 41.629.108/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/09/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF