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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2022
023400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2022.160201
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: O SEGUINTE PREGÃO ACONTECERÁ ATRAVÉS DO SEGUINTE SITE WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/06/2022 10:00
Publicação: 31/05/2022 13:43
Homologação: 17/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 06/07/2022 17:03 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 06/07/2022 17:04 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 06/07/2022 17:03 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 07/07/2022 10:09 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 31/05/2022 13:32 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/05/2022 13:32 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 31/05/2022 13:32 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 31/05/2022 13:33 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 08/12/2022 11:19 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/05/2022 13:33 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 31/05/2022 13:34 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 31/05/2022 13:34 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 31/05/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 31/05/2022 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PMCP | 31/05/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | IOEPA | 31/05/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 31/05/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO FURGONETA C/ CARROCERIA EM AÇO OU MONOBLOCO E ORIGINAL DE FÁBRICA, 0 KM, AIR-BAG P/ OS OCUPANTES DA CABINE, FREIO C/ (A.B.S.) NAS 4 RODAS, MODELO DO ANO DA CONTRATAÇÃO OU DO ANO POSTERIOR, ADAPTADO P/AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO. | R$371.702,86 | R$262.000,00 | VENCEDOR -29,51% do valor de referência |
| TOTAIS | R$371.702,86 | R$262.000,00 | -29,51% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO FURGONETA C/ CARROCERIA EM AÇO OU MONOBLOCO E ORIGINAL DE FÁBRICA, 0 KM, AIR-BAG P/ OS OCUPANTES DA CABINE, FREIO C/ (A.B.S.) NAS 4 RODAS, MODELO DO ANO DA CONTRATAÇÃO OU DO ANO POSTERIOR, ADAPTADO P/AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$185.851,43 | R$371.702,86 | Lote vencido por CONCEITO VEICULOS ESPECIAIS LTDA pelo valor de R$262.000,00-29,51% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$185.851,43 | R$371.702,86 | R$262.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONCEITO VEICULOS ESPECIAIS LTDA 14.270.164/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/06/2022
FIM
29/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF