Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2022
118005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 1204001/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: O PREGÃO ELETRÔNICO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DO BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, NO SITE WWW.BNCCOMPRAS.COM. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO ACIMA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/04/2022 08:00
Publicação: 01/06/2022 10:21
Homologação: 09/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 01/06/2022 10:23 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 01/06/2022 10:23 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE ADJUDICAÇÃO | 01/06/2022 10:24 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 01/06/2022 10:27 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATA DE HOMOLOGAÇÃO | 01/06/2022 10:28 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 01/06/2022 09:55 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 01/06/2022 10:29 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/06/2022 09:56 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 01/06/2022 10:20 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | COTAÇÕES | 01/06/2022 09:57 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/06/2022 12:57 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO I | 01/06/2022 09:58 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PREÇO MÉDIO | 01/06/2022 09:59 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 01/06/2022 10:00 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 20/04/2022 |
| 2 | Outros | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP PE 08/2022 - FAMEP. | 10/05/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU | 20/04/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 20/04/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - Diário Municipal. | 20/04/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP PE 08/2022 - DIÁRIO MUNICIPAL | 09/05/2022 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO -PLACARD - PMNP | 20/04/2022 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP PE 08/2022 PLACARD - PMNP. | 09/05/2022 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - Diário do Pará. | 20/04/2022 |
| 10 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - CR2 -Portal da transparência. | 20/04/2022 |
| 11 | Portal da Transparência | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP PE 08/2022 - CR2 PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. | 09/05/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA BÁSICA | R$213.400,00 | R$188.000,00 | VENCEDOR -11,90% do valor de referência |
| 2 | CESTA BÁSICA COM PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA | R$514.920,00 | R$416.000,00 | VENCEDOR -19,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$728.320,00 | R$604.000,00 | -17,07% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA BÁSICA COM PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$257,46 | R$514.920,00 | Lote vencido por LSS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI pelo valor de R$416.000,00-19,21% do valor de referência |
| 2 | CESTA BÁSICA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$213,40 | R$213.400,00 | Lote vencido por LSS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI pelo valor de R$188.000,00-11,90% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.000 | R$470,86 | R$728.320,00 | R$604.000,00 | |||