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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 011/2022 SEMIDU
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 4031/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/06/2022 08:30
Publicação: 01/06/2022 11:03
Homologação: 28/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 27/07/2022 13:15 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 27/07/2022 13:15 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 27/07/2022 13:16 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 27/07/2022 13:16 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 01/06/2022 08:50 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/06/2022 08:15 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 01/06/2022 08:50 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 01/06/2022 08:15 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 28/07/2022 14:40 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/06/2022 10:59 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/06/2022 11:51 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 01/06/2022 08:15 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 01/06/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado | 01/06/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município | 01/06/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | Portal da Transparência | 01/06/2022 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO DISTANCIA ENTRE EIXOS 5.175MM. | R$612.933,00 | R$0,00 | |
| 2 | PERFURATRIZ H IDROSOLO HD200 | R$639.167,00 | R$550.000,00 | VENCEDOR -13,95% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.252.100,00 | R$550.000,00 | -56,07% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO DISTANCIA ENTRE EIXOS 5.175MM. | R$612.933,00 | R$612.000,00 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
| 2 | PERFURATRIZ H IDROSOLO HD200 | R$639.167,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.252.100,00 | R$612.000,00 | -51,12% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO DISTANCIA ENTRE EIXOS 5.175MM. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$612.933,00 | R$612.933,00 | Lote vencido por SULPARA CAMINHOES E MAQUINAS LTDA pelo valor de R$612.000,00-0,15% do valor de referência |
| 2 | PERFURATRIZ H IDROSOLO HD200 | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$639.167,00 | R$639.167,00 | Lote vencido por INTTEC DISTRIBUICAO E LOGISTICA EIRELI pelo valor de R$550.000,00-13,95% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$1.252.100,00 | R$1.252.100,00 | R$1.162.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
INTTEC DISTRIBUICAO E LOGISTICA EIRELI 22.553.526/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2022
FIM
02/05/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
SULPARA CAMINHOES E MAQUINAS LTDA 14.133.730/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2022
FIM
02/05/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF