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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#048/2022
024316 - FMS DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2022/4/2880
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 460259
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/06/2022 09:00
Publicação: 01/06/2022 12:33
Homologação: 06/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 21
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/08/2022 11:29 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO POR FORNECEDOR | 29/08/2022 12:07 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 29/08/2022 12:08 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 29/08/2022 12:08 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 29/08/2022 12:09 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/08/2022 12:09 |
| 7 | DECISÃO QUANTO HABILITAÇÃO OU INABILITAÇÃO DOS LICITANTES | DECISÃO DA PREGOEIRA | 29/08/2022 12:10 |
| 8 | EDITAL | EDITAL | 01/06/2022 11:50 |
| 9 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DE FISCAL DO CONTRATO | 29/08/2022 12:11 |
| 10 | JULGAMENTO | PARECER JURÍDICO - ANÁLISE DOS RECURSOS | 29/08/2022 12:12 |
| 11 | JULGAMENTO DO RECURSO | TERMO DE JULGAMENTO DE RECURSO | 29/08/2022 12:12 |
| 12 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/06/2022 11:50 |
| 13 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 01/06/2022 12:05 |
| 14 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 01/06/2022 11:51 |
| 15 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURÍDICO - HOMOLOGAÇÃO | 29/08/2022 12:13 |
| 16 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 29/08/2022 12:14 |
| 17 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/06/2022 11:54 |
| 18 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 01/06/2022 11:52 |
| 19 | RAZÕES DE RECURSO(S), CONTRARRAZÕES DE RECURSO(S) E RESPECTIVAS DECISÃO(ÕES) | CONTRARRAZÕES | 29/08/2022 12:14 |
| 20 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO ADMINISTRATIVO | 29/08/2022 12:15 |
| 21 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 01/06/2022 11:51 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3 -n° 103 - pag. 330 | 01/06/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | Caderno Economia - B10 | 01/06/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado - n° 34.990 - pag. 159 | 01/06/2022 |
| 4 | Site | Site: http://www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 01/06/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | Equipe CR2 Transparência Pública Fones: (91) 99365-0261 WhatsApp / 98449-5151 / 98422-1480 Site: cr2.co Instagram: @cr2.co | 01/06/2022 |
Participantes 2
Vencidos 6
Venceu 6 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FIXADOR P/ RX COMPATÍVEL COM AS MARCAS FUJI E KODAK CX C/2 FRASCOS (ÍTEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$46.626,00 | R$28.006,00 | VENCEDOR -39,93% do valor de referência |
| 2 | FILME PARA US 110 MM X20M C/ 10 (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$10.560,00 | R$0,00 | |
| 3 | FILME P/ RX 35X35 MM C/100COMPATÍVEL COM A MARCA FIJI (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$68.970,00 | R$47.463,00 | VENCEDOR -31,18% do valor de referência |
| 4 | FILME P/ RX 35X35 MM C/100COMPATÍVEL COM A MARCA FIJI | R$206.910,00 | R$0,00 | |
| 5 | FILME P/ RX 30X40 MM C/100COMPATÍVEL COM A MARCA FIJI (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$49.260,96 | R$34.715,52 | VENCEDOR -29,53% do valor de referência |
| 6 | REVELADOR P/ RX COMPATÍVEL COM A MARCA FUJI CX C/2 FRASCOS (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$8.111,64 | R$0,00 | |
| 7 | FILME P/ RX 24X30 MM C/100COMPATÍVEL COM A MARCA FIJI (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$31.258,08 | R$20.829,76 | VENCEDOR -33,36% do valor de referência |
| 8 | FILME P/ RX 24X30 MM C/100COMPATÍVEL COM A MARCA FIJI | R$94.332,42 | R$0,00 | |
| 9 | FILME P/ RX 18X24 MM C/100COMPATÍVEL COM A MARCA FIJI (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$22.842,01 | R$15.287,83 | VENCEDOR -33,07% do valor de referência |
| 10 | FILME P/ RX 18X24 MM C/100COMPATÍVEL COM A MARCA FIJI | R$68.859,49 | R$46.086,67 | VENCEDOR -33,07% do valor de referência |
| 11 | FILME P/ RX 30X40 MM C/100COMPATÍVEL COM A MARCA FIJI | R$148.662,54 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$756.393,14 | R$192.388,78 | -74,56% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REVELADOR P/ RX COMPATÍVEL COM A MARCA FUJI CX C/2 FRASCOS (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$8.111,64 | R$0,00 | |
| 2 | FIXADOR P/ RX COMPATÍVEL COM AS MARCAS FUJI E KODAK CX C/2 FRASCOS (ÍTEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$46.626,00 | R$0,00 | |
| 3 | FILME PARA US 110 MM X20M C/ 10 (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$10.560,00 | R$0,00 | |
| 4 | FILME P/ RX 35X35 MM C/100COMPATÍVEL COM A MARCA FIJI (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$68.970,00 | R$0,00 | |
| 5 | FILME P/ RX 35X35 MM C/100COMPATÍVEL COM A MARCA FIJI | R$206.910,00 | R$137.700,00 | VENCEDOR -33,45% do valor de referência |
| 6 | FILME P/ RX 30X40 MM C/100COMPATÍVEL COM A MARCA FIJI (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$49.260,96 | R$0,00 | |
| 7 | FILME P/ RX 30X40 MM C/100COMPATÍVEL COM A MARCA FIJI | R$148.662,54 | R$101.400,00 | VENCEDOR -31,79% do valor de referência |
| 8 | FILME P/ RX 24X30 MM C/100COMPATÍVEL COM A MARCA FIJI (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$31.258,08 | R$0,00 | |
| 9 | FILME P/ RX 24X30 MM C/100COMPATÍVEL COM A MARCA FIJI | R$94.332,42 | R$60.840,00 | VENCEDOR -35,50% do valor de referência |
| 10 | FILME P/ RX 18X24 MM C/100COMPATÍVEL COM A MARCA FIJI | R$68.859,49 | R$0,00 | |
| 11 | FILME P/ RX 18X24 MM C/100COMPATÍVEL COM A MARCA FIJI (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$22.842,01 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$756.393,14 | R$299.940,00 | -60,35% do valor de referência | |
Itens 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FILME P/ RX 18X24 MM C/100COMPATÍVEL COM A MARCA FIJI | CAIXA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 413 | R$166,73 | R$68.859,49 | Lote vencido por P G LIMA COM EIRELI - EPP pelo valor de R$46.086,67-33,07% do valor de referência |
| 2 | FILME P/ RX 18X24 MM C/100COMPATÍVEL COM A MARCA FIJI (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | CAIXA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 137 | R$166,73 | R$22.842,01 | Lote vencido por P G LIMA COM EIRELI - EPP pelo valor de R$15.287,83-33,07% do valor de referência |
| 3 | FILME P/ RX 24X30 MM C/100COMPATÍVEL COM A MARCA FIJI | CAIXA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 338 | R$279,09 | R$94.332,42 | Lote vencido por REGIONAL BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA pelo valor de R$60.840,00-35,50% do valor de referência |
| 4 | FILME P/ RX 24X30 MM C/100COMPATÍVEL COM A MARCA FIJI (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | CAIXA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 112 | R$279,09 | R$31.258,08 | Lote vencido por P G LIMA COM EIRELI - EPP pelo valor de R$20.829,76-33,36% do valor de referência |
| 5 | FILME P/ RX 30X40 MM C/100COMPATÍVEL COM A MARCA FIJI | CAIXA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 338 | R$439,83 | R$148.662,54 | Lote vencido por REGIONAL BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA pelo valor de R$101.400,00-31,79% do valor de referência |
| 6 | FILME P/ RX 30X40 MM C/100COMPATÍVEL COM A MARCA FIJI (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | CAIXA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 112 | R$439,83 | R$49.260,96 | Lote vencido por P G LIMA COM EIRELI - EPP pelo valor de R$34.715,52-29,53% do valor de referência |
| 7 | FILME P/ RX 35X35 MM C/100COMPATÍVEL COM A MARCA FIJI | CAIXA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 450 | R$459,80 | R$206.910,00 | Lote vencido por REGIONAL BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA pelo valor de R$137.700,00-33,45% do valor de referência |
| 8 | FILME P/ RX 35X35 MM C/100COMPATÍVEL COM A MARCA FIJI (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | CAIXA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 150 | R$459,80 | R$68.970,00 | Lote vencido por P G LIMA COM EIRELI - EPP pelo valor de R$47.463,00-31,18% do valor de referência |
| 9 | FILME PARA US 110 MM X20M C/ 10 (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | CAIXA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 150 | R$70,40 | R$10.560,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | FIXADOR P/ RX COMPATÍVEL COM AS MARCAS FUJI E KODAK CX C/2 FRASCOS (ÍTEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | CAIXA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 100 | R$466,26 | R$46.626,00 | Lote vencido por P G LIMA COM EIRELI - EPP pelo valor de R$28.006,00-39,93% do valor de referência |
| 11 | REVELADOR P/ RX COMPATÍVEL COM A MARCA FUJI CX C/2 FRASCOS (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 12 | R$675,97 | R$8.111,64 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 2.312 | R$3.903,53 | R$756.393,14 | R$492.328,78 | |||