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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2022 - FMS
176010 - FUNDO MUN. DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 036/2022-pmmc
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/06/2022 09:00
Publicação: 01/06/2022 13:15
Homologação: 09/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA TOTAL | 04/07/2022 14:27 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA TOTAL | 04/07/2022 14:27 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 04/07/2022 14:33 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 04/07/2022 14:28 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 01/06/2022 13:11 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/06/2022 13:11 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO EDITAL | 01/06/2022 13:12 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PARA DE PREÇO | 01/06/2022 13:12 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/07/2022 14:29 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 01/06/2022 13:13 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 01/06/2022 13:13 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 01/06/2022 13:14 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 30/05/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PAG-73 | 27/05/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | https://www.mojuidoscampos.pa.gov.br/ | 30/05/2022 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 05 – LAVAGEM SIMPLES | R$12.646,56 | R$8.726,13 | VENCEDOR -31,00% do valor de referência |
| 2 | LOTE 06 – SERVIÇOS DE BORRACHARIA | R$4.500,00 | R$3.105,00 | VENCEDOR -31,00% do valor de referência |
| 3 | LOTE 04 – LAVAGEM GERAL COM LUBRIFICAÇÃO | R$32.667,00 | R$22.540,23 | VENCEDOR -31,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$49.813,56 | R$34.371,36 | -31,00% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 – VEÍCULOS TIPO UTILITÁRIOS | R$557.336,00 | R$190.214,32 | VENCEDOR -65,87% do valor de referência |
| 2 | VEÍCULOS: 1 MOTO HONDA/XLR 125 - 2002 (JUB - 8992) , 1 MOTO HONDA/NXR160 BROS ESDO - 2002 (QVC - 8C40). | R$18.333,50 | R$8.983,42 | VENCEDOR -51,00% do valor de referência |
| 3 | LOTE 03 – VEÍCULOS TIPO LEVE VEÍCULOS: 1 - FIAT UNO ATTRACTIVE 1.0 - 2019 (PLACA QVB - 3984) E 1 - VW/UP TAKE MCV 2018 (PLACA QEO - 7294). | R$46.333,00 | R$13.709,91 | VENCEDOR -70,41% do valor de referência |
| TOTAIS | R$622.002,50 | R$212.907,65 | -65,77% do valor de referência | |
Lotes 6
Lote 1: LOTE 04 – LAVAGEM GERAL COM LUBRIFICAÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LAVAGEM COM LUBRIFICAÇÃO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 100 | R$326,67 | R$32.667,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
100 | R$326,67 | R$32.667,00 | |||
Lote 2: LOTE 05 – LAVAGEM SIMPLES 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LAVAGEM SIMPLES VEÍCULOS UTILITÁRIOS | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 50 | R$120,00 | R$6.000,00 |
| 2 | LAVAGEM SIMPLES VEÍCULOS LEVES | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 20 | R$108,33 | R$2.166,60 |
| 3 | LAVAGEM COM DESINFECÇÃO CONTRA COVID-19 | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$373,33 | R$4.479,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
82 | R$601,66 | R$12.646,56 | |||
Lote 3: LOTE 03 – VEÍCULOS TIPO LEVE VEÍCULOS: 1 - FIAT UNO ATTRACTIVE 1.0 - 2019 (PLACA QVB - 3984) E 1 - VW/UP TAKE MCV 2018 (PLACA QEO - 7294). 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE PEÇAS E ASSESSÓRIOS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$30.000,00 | R$30.000,00 |
| 2 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 100 | R$163,33 | R$16.333,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
101 | R$30.163,33 | R$46.333,00 | |||
Lote 4: LOTE 02 – VEÍCULOS TIPO UTILITÁRIOS 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 800 | R$196,67 | R$157.336,00 |
| 2 | FORNECIMENTO DE PEÇAS E ASSESSÓRIOS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$400.000,00 | R$400.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
801 | R$400.196,67 | R$557.336,00 | |||
Lote 5: VEÍCULOS: 1 MOTO HONDA/XLR 125 - 2002 (JUB - 8992) , 1 MOTO HONDA/NXR160 BROS ESDO - 2002 (QVC - 8C40). 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 50 | R$126,67 | R$6.333,50 |
| 2 | FORNECIMENTO DE PEÇAS E ASSESSÓRIOS | PEÇA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$12.000,00 | R$12.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
51 | R$12.126,67 | R$18.333,50 | |||
Lote 6: LOTE 06 – SERVIÇOS DE BORRACHARIA 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE MONTAGEM, DESMONTAGEM E SUBSTITUIÇÃO DE PNEUS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 50 | R$40,00 | R$2.000,00 |
| 2 | SERVIÇO DE REMENDO DE PNEUS INCLUINDO: MONTAGEM, DESMONTAGEM E MATERIAL | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 50 | R$50,00 | R$2.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
100 | R$90,00 | R$4.500,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
25/01/2023
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
RESCISAO AMIGAVEL
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176010 - FUNDO MUN. DE SAUDE
REGIONAL COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTORES LTDA 39.576.801/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/06/2022
FIM
13/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176010 - FUNDO MUN. DE SAUDE
J. F BATISTA TRANSPORTES - ME 29.132.567/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/06/2022
FIM
13/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF