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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 013/2022-SRP
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Nº do Processo Administrativo: Nº 035/2022-000013
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA RIO MARIA, N.º 660, CEP: 68530-000, RIO MARIA-PA. SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PELO SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. FONE:(94) 99165-0735.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/06/2022 10:00
Publicação: 01/06/2022 15:30
Homologação: 20/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/06/2022 11:46 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA INICIAL | 24/06/2022 11:47 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 24/06/2022 11:47 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | AJUDICAÇÃO | 24/06/2022 11:48 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 24/06/2022 11:48 |
| 6 | EDITAL | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 01/06/2022 15:08 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÃO_JUSTIFICATIVA | 01/06/2022 15:15 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO VI AO EDITAL | 01/06/2022 15:16 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | COTAÇÃO_MAPA DE PREÇOS | 01/06/2022 15:29 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/06/2022 11:52 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER TÉCNICO JURÍDICO | 01/06/2022 15:16 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO_MAPA DE PREÇOS | 01/06/2022 15:29 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA_PROJETO BÁSICO | 01/06/2022 15:16 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicado na Imprensa Nacional-DOU, Ano CLIX N° 103, Pág.336, Primeira Coluna. | 01/06/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Publicado na Imprensa Municipal-FAMEP, Ano XIII, Edição n° 3005, Pág.74, Segunda Coluna. | 01/06/2022 |
| 3 | Mural Físico | Publicado no paço municipal conforme lei orgânica do município de Rio Maria. | 01/06/2022 |
| 4 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://www.tcm.pa.gov.br/ | 01/06/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/ | 01/06/2022 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO - SOM P.A 32 | R$324.038,68 | R$0,00 | |
| 2 | LOCAÇÃO DE PALCO 14 X 10 | R$356.009,49 | R$0,00 | |
| 3 | CAMARIM TENDA 4 X 4 | R$59.750,10 | R$0,00 | |
| 4 | LOCAÇÃO DE TENDA ABERTA 10M X 10M | R$29.799,90 | R$0,00 | |
| 5 | LOCAÇÃO DE GROUND Q30 | R$86.499,90 | R$0,00 | |
| 6 | LOCAÇÃO DE DISCIPLINADORES GRADIL | R$4.650,00 | R$2.520,00 | VENCEDOR -45,81% do valor de referência |
| 7 | LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR. | R$187.845,00 | R$0,00 | |
| 8 | LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA MÓVEL | R$110.917,50 | R$0,00 | |
| 9 | LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO | R$63.371,51 | R$0,00 | |
| 10 | LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED COM ALTA RESOLUÇÃO P6 GABINETE B96CM | R$187.216,51 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.410.098,59 | R$2.520,00 | -99,82% do valor de referência | |
Vencidos 9
Venceu 9 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO - SOM P.A 32 | R$324.038,68 | R$164.359,00 | VENCEDOR -49,28% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE TENDA ABERTA 10M X 10M | R$29.799,90 | R$29.700,00 | VENCEDOR -0,34% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE GROUND Q30 | R$86.499,90 | R$29.130,00 | VENCEDOR -66,32% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE DISCIPLINADORES GRADIL | R$4.650,00 | R$0,00 | |
| 5 | CAMARIM TENDA 4 X 4 | R$59.750,10 | R$59.700,00 | VENCEDOR -0,08% do valor de referência |
| 6 | LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA MÓVEL | R$110.917,50 | R$110.700,00 | VENCEDOR -0,20% do valor de referência |
| 7 | LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO | R$63.371,51 | R$62.980,00 | VENCEDOR -0,62% do valor de referência |
| 8 | LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED COM ALTA RESOLUÇÃO P6 GABINETE B96CM | R$187.216,51 | R$183.300,00 | VENCEDOR -2,09% do valor de referência |
| 9 | LOCAÇÃO DE PALCO 14 X 10 | R$356.009,49 | R$355.790,00 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
| 10 | LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR. | R$187.845,00 | R$186.000,00 | VENCEDOR -0,98% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.410.098,59 | R$1.181.659,00 | -16,20% do valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO - SOM P.A 32 | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 47 | R$6.894,44 | R$324.038,68 | Lote vencido por J. N GOMES EIRELI - LTDA pelo valor de R$164.359,00-49,28% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE PALCO 14 X 10 | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 47 | R$7.574,67 | R$356.009,49 | Lote vencido por J. N GOMES EIRELI - LTDA pelo valor de R$355.790,00-0,06% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED COM ALTA RESOLUÇÃO P6 GABINETE B96CM | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 47 | R$3.983,33 | R$187.216,51 | Lote vencido por J. N GOMES EIRELI - LTDA pelo valor de R$183.300,00-2,09% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 47 | R$1.348,33 | R$63.371,51 | Lote vencido por J. N GOMES EIRELI - LTDA pelo valor de R$62.980,00-0,62% do valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA MÓVEL | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$3.697,25 | R$110.917,50 | Lote vencido por J. N GOMES EIRELI - LTDA pelo valor de R$110.700,00-0,20% do valor de referência |
| 6 | LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR. | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$6.261,50 | R$187.845,00 | Lote vencido por J. N GOMES EIRELI - LTDA pelo valor de R$186.000,00-0,98% do valor de referência |
| 7 | LOCAÇÃO DE DISCIPLINADORES GRADIL | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$155,00 | R$4.650,00 | Lote vencido por HD SAT COMERCIO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI pelo valor de R$2.520,00-45,81% do valor de referência |
| 8 | LOCAÇÃO DE GROUND Q30 | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$2.883,33 | R$86.499,90 | Lote vencido por J. N GOMES EIRELI - LTDA pelo valor de R$29.130,00-66,32% do valor de referência |
| 9 | LOCAÇÃO DE TENDA ABERTA 10M X 10M | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$993,33 | R$29.799,90 | Lote vencido por J. N GOMES EIRELI - LTDA pelo valor de R$29.700,00-0,34% do valor de referência |
| 10 | CAMARIM TENDA 4 X 4 | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$1.991,67 | R$59.750,10 | Lote vencido por J. N GOMES EIRELI - LTDA pelo valor de R$59.700,00-0,08% do valor de referência |
| TOTAIS | 368 | R$35.782,85 | R$1.410.098,59 | R$1.184.179,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
HD SAT COMERCIO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI 20.486.284/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2022
FIM
23/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
J. N GOMES EIRELI - LTDA 22.851.381/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2022
FIM
23/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
J. N GOMES EIRELI - LTDA 22.851.381/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF