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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#N° 2/2022-004
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
Nº do Processo Administrativo: Nº 20220526-01/GAB/PMQ/PA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PMQ "RANULFO TEIXEIRA CAVALCANTE - VITAL"
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/06/2022 10:00
Publicação: 08/06/2022 09:10
Homologação: 24/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 28/06/2022 10:39 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 28/06/2022 10:40 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 28/06/2022 10:43 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 28/06/2022 10:41 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE. (ART. 75, IV, “E”) | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR | 07/06/2022 15:16 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 08/06/2022 09:09 |
| 7 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL RETIFICADO - DOTAÇÃO ORÇANAMENTÁRIA | 09/06/2022 18:03 |
| 8 | ERRATA DO EDITAL | ERRATA DO EDITAL | 20/06/2022 18:14 |
| 9 | ERRATAS | ERRATA | 09/06/2022 17:58 |
| 10 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/06/2022 15:42 |
| 11 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 07/06/2022 15:28 |
| 12 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 07/06/2022 09:45 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 28/06/2022 10:43 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/06/2022 15:13 |
| 15 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 28/06/2022 10:44 |
| 16 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/06/2022 10:00 |
| 17 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | PROJETO BÁSICO E ESPECIFICAÇÕES | 07/06/2022 15:15 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 07/06/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE | 07/06/2022 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARÁ | 07/06/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 07/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE 33.202,42M² DE VIAS URBANAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA SEDE DO MUNICÍPIO E NO DISTRITO DE BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE QUATIPURU- PARÁ. ETAPA I | R$2.118.948,94 | R$2.097.759,31 | VENCEDOR -1,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.118.948,94 | R$2.097.759,31 | -1,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE 33.202,42M² DE VIAS URBANAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA SEDE DO MUNICÍPIO E NO DISTRITO DE BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE QUATIPURU- PARÁ. ETAPA I | UNIDADE | 4490920100 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$2.118.948,94 | R$2.118.948,94 | Lote vencido por W C DOS SANTOS GERALDO EIRELI pelo valor de R$2.097.759,31-1,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$2.118.948,94 | R$2.118.948,94 | R$2.097.759,31 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
W C DOS SANTOS GERALDO EIRELI 11.732.523/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/06/2022
FIM
27/02/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
W C DOS SANTOS GERALDO EIRELI 11.732.523/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/10/2023
FIM
28/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
W C DOS SANTOS GERALDO EIRELI 11.732.523/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2023
FIM
28/10/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF