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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#202204200004 - PE/CPL/PMCA
020001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
Nº do Processo Administrativo: 2022040016 - SEMSACA/PNCA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/04/2022 08:00
Publicação: 01/06/2022 14:41
Homologação: 22/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DE SESSÃO | 27/06/2022 14:09 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 27/06/2022 14:09 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE AJUDICAÇÃO | 27/06/2022 14:16 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 27/06/2022 14:19 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 01/06/2022 14:34 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/06/2022 14:34 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 01/06/2022 14:37 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇO | 01/06/2022 14:35 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/06/2022 14:17 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 01/06/2022 14:41 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 01/06/2022 14:36 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 01/06/2022 14:35 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA | 01/06/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 01/06/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | https://cachoeiradoarari.pa.gov.br/pregao-eletronico-no-202204200004/ | 01/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULOTIPOCAMINHONETE,CABINEDUPLA,QUECOMPORTENOMÍNIMO05(CINCO)PASSAGEIROS,COM04(QUATRO)PORTAS,TRAÇÃO4X4,ZEROQUILOMETRO,ANOCORRENTE,MOTORIZAÇÃOADIESEL,COMPOTÊNCIAMINIMADE140CV,CÂMBIOMANUAL,DIREÇÃOELÉTRICAOUHIDRÁULICA,AR-CONDICIONADO,FREIOSABSASSISTIDOS,TRAVASEVIDROSELÉTRICOS,PROTETORDECAÇAMBA,EQUIPADOCOMTODOSOSITENSDESEGURANÇASEXIGIDOSPELALEI,TAISQUIAS,CHAVEDERODAS,TRIÂNGULOREFLEXIVO,ESTEPE,ETC.GARANTIA MINIMA DE 01 (UM) ANO SOBRE O VEÍCULO | R$238.092,67 | R$214.990,00 | VENCEDOR -9,70% do valor de referência |
| TOTAIS | R$238.092,67 | R$214.990,00 | -9,70% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULOTIPOCAMINHONETE,CABINEDUPLA,QUECOMPORTENOMÍNIMO05(CINCO)PASSAGEIROS,COM04(QUATRO)PORTAS,TRAÇÃO4X4,ZEROQUILOMETRO,ANOCORRENTE,MOTORIZAÇÃOADIESEL,COMPOTÊNCIAMINIMADE140CV,CÂMBIOMANUAL,DIREÇÃOELÉTRICAOUHIDRÁULICA,AR-CONDICIONADO,FREIOSABSASSISTIDOS,TRAVASEVIDROSELÉTRICOS,PROTETORDECAÇAMBA,EQUIPADOCOMTODOSOSITENSDESEGURANÇASEXIGIDOSPELALEI,TAISQUIAS,CHAVEDERODAS,TRIÂNGULOREFLEXIVO,ESTEPE,ETC.GARANTIA MINIMA DE 01 (UM) ANO SOBRE O VEÍCULO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$238.092,67 | R$238.092,67 | Lote vencido por O C DA SILVA COMERCIO ALIMENTICIO EIRELI - EPP pelo valor de R$214.990,00-9,70% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$238.092,67 | R$238.092,67 | R$214.990,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
020001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
O C DA SILVA COMERCIO ALIMENTICIO EIRELI - EPP 35.205.370/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2022
FIM
30/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF