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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Presencial nº 010/2014-CEL/SEMED/PMM
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 161.753/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL/SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AGROPOLIS DO INCRA, BAIRRO AMAPÁ, MARABÁ - PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/12/2014 09:00
Publicação: 26/01/2015 15:08
Homologação: 06/02/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 4
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 26/01/2015 17:49 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 10/03/2015 09:30 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/03/2015 09:32 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/03/2015 09:33 |
| 5 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/01/2015 14:13 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/02/2015 14:48 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_REGULARIDADE___LOCACAO_TRANSPORTE_ESCOLAR_-_SEMED_230315_092311.PDF | 22/01/2015 15:24 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/01/2015 18:04 |
| 9 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONGEM 2 | 13/02/2015 08:45 |
| 10 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONGEM 2 | 13/02/2015 08:46 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará | 17/11/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - DOU | 17/11/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado do Pará - IOEPA | 17/11/2014 |
| 4 | Mural Físico | Murais da Secretaria Municipal de Educação | 17/11/2014 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSPORTE ESCOLAR - LOTES 3, 4, 5, 6 E 7. CONFORME EDITAL E ANEXOS. | R$8.775.350,66 | R$8.299.152,00 | VENCEDOR -5,43% do valor de referência |
| 2 | TRANSPORTE ESCOLAR - LOTES 1 E 2. CONFORME EDITAL E ANEXOS. | R$2.619.719,33 | R$2.464.426,00 | VENCEDOR -5,93% do valor de referência |
| TOTAIS | R$11.395.069,99 | R$10.763.578,00 | -5,54% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: TRANSPORTE ESCOLAR - LOTES 1 E 2. CONFORME EDITAL E ANEXOS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSPORTE ESCOLAR - POLO REGIÃO DO RIO PRETO "C", CONFORME ANEXO II DO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$2.619.719,33 | R$2.619.719,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.619.719,33 | R$2.619.719,33 | |||
Lote 2: TRANSPORTE ESCOLAR - LOTES 3, 4, 5, 6 E 7. CONFORME EDITAL E ANEXOS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSPORTE ESCOLAR - LOTES 3, 4, 5, 6 E 7. CONFORME EDITAL E ANEXOS. | UNIDADE | - | 1 | R$8.775.350,66 | R$8.775.350,66 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$8.775.350,66 | R$8.775.350,66 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Cooperativa Marabaense de Prestações de Serviços e Transportes Urbano e Rural de Marabá 21.179.472/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Cooperativa Marabaense de Prestações de Serviços e Transportes Urbano e Rural de Marabá 21.179.472/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Cooperativa Marabaense de Prestações de Serviços e Transportes Urbano e Rural de Marabá 21.179.472/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/12/2016
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Cooperativa Marabaense de Prestações de Serviços e Transportes Urbano e Rural de Marabá 21.179.472/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/12/2016
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Cooperativa Marabaense de Prestações de Serviços e Transportes Urbano e Rural de Marabá 21.179.472/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/12/2015
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Cooperativa Marabaense de Prestações de Serviços e Transportes Urbano e Rural de Marabá 21.179.472/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/12/2015
FIM
31/12/2016