Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#044/2022/SRP
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
Nº do Processo Administrativo: 128/2022/PMCC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/06/2022 08:00
Publicação: 03/06/2022 09:17
Homologação: 22/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS | 12/07/2022 14:52 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS PROPOSTAS | 12/07/2022 14:51 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 12/07/2022 14:52 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 12/07/2022 14:52 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 12/07/2022 14:52 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 03/06/2022 09:10 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/06/2022 09:10 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 03/06/2022 09:10 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 03/06/2022 09:10 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/07/2022 14:52 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO | 03/06/2022 09:10 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 03/06/2022 09:11 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/06/2022 09:11 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE EDITAL - DOU SEÇÃO 03 Nº 105, PAG. 271 | 03/06/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU SEÇÃO 03 Nº 117, PAG. 289 | 23/06/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- DOU SEÇÃO 03 Nº 130, PAG. 294 | 12/07/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XIII Nº 3007, PAG. 48 | 03/06/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO XIII Nº 3021, PAG. 25 | 23/06/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- FAMEP ANO XIII Nº 3034, PAG. 19 | 12/07/2022 |
| 7 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 03/06/2022 |
| 8 | Portal da Transparência | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 03/06/2022 |
Participantes 3
Vencidos 4
Venceu 4 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CIMENTO PORTLAND SACO 50KG CP II-E 32 CP | R$652.650,00 | R$0,00 | |
| 2 | CIMENTO PORTLAND SACO 50KG CP II-E 32, CR | R$217.550,00 | R$0,00 | |
| 3 | CIMENTO PORTLAND RESISTENTE AOS SULFATOS CP III-32, CP, SACO COM NO MINIMO 50KG. | R$1.000.575,00 | R$969.750,00 | VENCEDOR -3,08% do valor de referência |
| 4 | CIMENTO PORTLAND RESISTENTE AOS SULFATOS CP III-32, CR, SACO COM NO MINIMO 50KG. | R$333.525,00 | R$323.250,00 | VENCEDOR -3,08% do valor de referência |
| 5 | CIMENTO PORTLAND SACO 50KG CP IV-32, CP, | R$1.665.750,00 | R$0,00 | |
| 6 | CIMENTO PORTLAND SACO 50KG CP IV-32, CR, | R$555.250,00 | R$0,00 | |
| 7 | CIMENTO PORTLAND, ALTA RESISTENCIA SACO 50KG, CP V-ARI, | R$681.900,00 | R$673.500,00 | VENCEDOR -1,23% do valor de referência |
| 8 | CIMENTO PORTLAND, ALTA RESISTENCIA SACO 50KG, CP V-ARI, | R$227.300,00 | R$224.500,00 | VENCEDOR -1,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5.334.500,00 | R$2.191.000,00 | -58,93% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CIMENTO PORTLAND, ALTA RESISTENCIA SACO 50KG, CP V-ARI, | R$681.900,00 | R$0,00 | |
| 2 | CIMENTO PORTLAND, ALTA RESISTENCIA SACO 50KG, CP V-ARI, | R$227.300,00 | R$0,00 | |
| 3 | CIMENTO PORTLAND SACO 50KG CP IV-32, CR, | R$555.250,00 | R$550.000,00 | VENCEDOR -0,95% do valor de referência |
| 4 | CIMENTO PORTLAND SACO 50KG CP IV-32, CP, | R$1.665.750,00 | R$0,00 | |
| 5 | CIMENTO PORTLAND RESISTENTE AOS SULFATOS CP III-32, CR, SACO COM NO MINIMO 50KG. | R$333.525,00 | R$0,00 | |
| 6 | CIMENTO PORTLAND RESISTENTE AOS SULFATOS CP III-32, CP, SACO COM NO MINIMO 50KG. | R$1.000.575,00 | R$0,00 | |
| 7 | CIMENTO PORTLAND SACO 50KG CP II-E 32, CR | R$217.550,00 | R$212.000,00 | VENCEDOR -2,55% do valor de referência |
| 8 | CIMENTO PORTLAND SACO 50KG CP II-E 32 CP | R$652.650,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$5.334.500,00 | R$762.000,00 | -85,72% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CIMENTO PORTLAND, ALTA RESISTENCIA SACO 50KG, CP V-ARI, | R$227.300,00 | R$0,00 | |
| 2 | CIMENTO PORTLAND, ALTA RESISTENCIA SACO 50KG, CP V-ARI, | R$681.900,00 | R$0,00 | |
| 3 | CIMENTO PORTLAND SACO 50KG CP IV-32, CR, | R$555.250,00 | R$0,00 | |
| 4 | CIMENTO PORTLAND SACO 50KG CP IV-32, CP, | R$1.665.750,00 | R$1.635.000,00 | VENCEDOR -1,85% do valor de referência |
| 5 | CIMENTO PORTLAND RESISTENTE AOS SULFATOS CP III-32, CR, SACO COM NO MINIMO 50KG. | R$333.525,00 | R$0,00 | |
| 6 | CIMENTO PORTLAND RESISTENTE AOS SULFATOS CP III-32, CP, SACO COM NO MINIMO 50KG. | R$1.000.575,00 | R$0,00 | |
| 7 | CIMENTO PORTLAND SACO 50KG CP II-E 32, CR | R$217.550,00 | R$0,00 | |
| 8 | CIMENTO PORTLAND SACO 50KG CP II-E 32 CP | R$652.650,00 | R$642.000,00 | VENCEDOR -1,63% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5.334.500,00 | R$2.277.000,00 | -57,32% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CIMENTO PORTLAND SACO 50KG CP II-E 32 CP | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$43,51 | R$652.650,00 | Lote vencido por STIVAL & SPANHOL LTDA pelo valor de R$642.000,00-1,63% do valor de referência |
| 2 | CIMENTO PORTLAND SACO 50KG CP II-E 32, CR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$43,51 | R$217.550,00 | Lote vencido por M S BARBOSA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP pelo valor de R$212.000,00-2,55% do valor de referência |
| 3 | CIMENTO PORTLAND RESISTENTE AOS SULFATOS CP III-32, CP, SACO COM NO MINIMO 50KG. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 22.500 | R$44,47 | R$1.000.575,00 | Lote vencido por LOURENÇO E SILVA LTDA - EPP pelo valor de R$969.750,00-3,08% do valor de referência |
| 4 | CIMENTO PORTLAND RESISTENTE AOS SULFATOS CP III-32, CR, SACO COM NO MINIMO 50KG. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.500 | R$44,47 | R$333.525,00 | Lote vencido por LOURENÇO E SILVA LTDA - EPP pelo valor de R$323.250,00-3,08% do valor de referência |
| 5 | CIMENTO PORTLAND SACO 50KG CP IV-32, CP, | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 37.500 | R$44,42 | R$1.665.750,00 | Lote vencido por STIVAL & SPANHOL LTDA pelo valor de R$1.635.000,00-1,85% do valor de referência |
| 6 | CIMENTO PORTLAND SACO 50KG CP IV-32, CR, | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12.500 | R$44,42 | R$555.250,00 | Lote vencido por M S BARBOSA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP pelo valor de R$550.000,00-0,95% do valor de referência |
| 7 | CIMENTO PORTLAND, ALTA RESISTENCIA SACO 50KG, CP V-ARI, | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$45,46 | R$681.900,00 | Lote vencido por LOURENÇO E SILVA LTDA - EPP pelo valor de R$673.500,00-1,23% do valor de referência |
| 8 | CIMENTO PORTLAND, ALTA RESISTENCIA SACO 50KG, CP V-ARI, | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$45,46 | R$227.300,00 | Lote vencido por LOURENÇO E SILVA LTDA - EPP pelo valor de R$224.500,00-1,23% do valor de referência |
| TOTAIS | 120.000 | R$355,72 | R$5.334.500,00 | R$5.230.000,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
M S BARBOSA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP 23.063.700/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/08/2022
FIM
06/01/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
STIVAL & SPANHOL LTDA 08.013.395/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/08/2022
FIM
06/01/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
STIVAL & SPANHOL LTDA 08.013.395/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/12/2022
FIM
19/05/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
LOURENÇO E SILVA LTDA - EPP 07.626.439/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/12/2022
FIM
02/05/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
LOURENÇO E SILVA LTDA - EPP 07.626.439/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2023
FIM
02/10/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
STIVAL & SPANHOL LTDA 08.013.395/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/10/2022
FIM
06/01/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF