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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2022
091414 - SEC. DE ADMINISTACAO
Nº do Processo Administrativo: 002/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/01/2022 09:00
Publicação: 28/06/2022 20:43
Homologação: 21/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO SINGULAR DO OBJETO | 28/06/2022 20:40 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO | 28/06/2022 20:41 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/06/2022 20:41 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 28/06/2022 20:42 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 28/06/2022 20:47 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/06/2022 20:42 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 28/06/2022 20:43 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 28/06/2022 20:43 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL IOEPA N. 34848 PG 78 | 31/01/2022 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura | 31/01/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | www.curionopolis.pa.gov.br | 31/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO E NATUREZA SINGULAR QUE PROMOVERÁ TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES ATRAVÉS DE PARTICIPAÇÃO NO 17º CONGRESSO BRASILEIRO DE PROGOEIROS, NO PERIODO DE 29 DE MARÇO A 01 DE ABRIL DE 2022 | R$53.300,00 | R$53.300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$53.300,00 | R$53.300,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO E NATUREZA SINGULAR QUE PROMOVERÁ TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES ATRAVÉS DE PARTICIPAÇÃO NO 17º CONGRESSO BRASILEIRO DE PROGOEIROS, NO PERIODO DE 29 DE MARÇO A 01 DE ABRIL DE 2022 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$53.300,00 | R$53.300,00 | Lote vencido por INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL pelo valor de R$53.300,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$53.300,00 | R$53.300,00 | R$53.300,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
091414 - SEC. DE ADMINISTACAO
INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL 10.498.974/0002-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/01/2022
FIM
04/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF