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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-037
129397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 094/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PARA PARTICIPAR DO PREGÃO ELETRÔNICO, O LICITANTE DEVERÁ ESTAR CREDENCIADO NO SISTEMA “PREGÃO ELETRÔNICO” ATRAVÉS DO SITE HTTPS://LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/06/2022 09:00
Publicação: 08/06/2022 14:20
Homologação: 24/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PE-9-2022-037 | 12/07/2022 16:38 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA DA SESSÃO- PE 9-2022-037 | 12/07/2022 16:37 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | SESSÃO DE JULGAMENTO - PE-SRP 9/2022-037 | 12/07/2022 16:36 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO - PE-SRP 9/2022-037 | 12/07/2022 16:37 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO - PE-SRP 9/2022-037 | 12/07/2022 16:38 |
| 6 | EDITAL | EDITAL - PE-SRP 9/2022-037 | 08/06/2022 14:12 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - PE-SRP 9/2022-037 | 08/06/2022 14:12 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO - PE-SRP 9/2022-037 | 08/06/2022 14:12 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO - PE-SRP 9/2022-037 | 08/06/2022 14:13 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER JURÍDICO - PE-SRP 9/2022-037 | 12/07/2022 16:48 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - PE-SRP 9/2022-037 | 08/06/2022 14:14 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO - PE-SRP 9/2022-037 | 08/06/2022 14:14 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA - PE-SRP 9/2022-037 | 08/06/2022 14:15 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 105, Seção 3, Pág. 278 e 279. | 03/06/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado, Edição nº 34.994, Pág. 134. | 03/06/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 244, Pág. 07. | 02/06/2022 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 02/06/2022 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, Gerais Pág. 8. | 03/06/2022 |
| 6 | Site | SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br | 08/06/2022 |
| 7 | Portal da Transparência | Portal da Transparência, Site Oficial da Prefeitura: www.vitoriadoxingu.pa.gov.br | 06/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS HOSPITALARES (ATÉ 1.500 KG/MÊS), QUE DEVERÁ SER DA SEGUINTE FORMA: - TRÊS VEZES POR SEMANA (SEGUNDA, QUARTA E SEXTA FEIRA) NO HOSPITAL E UNIDADES DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO; - UMA VEZ POR SEMANA (TODA SEXTA FEIRA) NAS UNIDADES DE SAÚDE DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO; | R$190.200,00 | R$126.000,00 | VENCEDOR -33,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$190.200,00 | R$126.000,00 | -33,75% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS HOSPITALARES (ATÉ 1.500 KG/MÊS), QUE DEVERÁ SER DA SEGUINTE FORMA: - TRÊS VEZES POR SEMANA (SEGUNDA, QUARTA E SEXTA FEIRA) NO HOSPITAL E UNIDADES DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO; - UMA VEZ POR SEMANA (TODA SEXTA FEIRA) NAS UNIDADES DE SAÚDE DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO; | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$15.850,00 | R$190.200,00 | Lote vencido por VITAL COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$126.000,00-33,75% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$15.850,00 | R$190.200,00 | R$126.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VITAL COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA 04.950.759/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2022
FIM
24/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VITAL COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA 04.950.759/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2023
FIM
21/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF