Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-290401
060201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2022290401
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/06/2022 10:00
Publicação: 13/06/2022 14:20
Homologação: 21/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 05/08/2022 10:20 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO | 18/07/2022 09:03 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 18/07/2022 09:46 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 18/07/2022 09:58 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 05/08/2022 10:22 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 03/06/2022 15:19 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/06/2022 14:19 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 13/06/2022 14:17 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | TERMO DE REFERÊNCIA | 13/06/2022 14:28 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/07/2022 11:56 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/06/2022 13:45 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/06/2022 14:20 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Publicação realizada na página de AVISOS, ATAS E EDITAIS. | 03/06/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | Publicação realizada no D.O.U, na Seção 3, Nº 105,páginas275 e 276 | 03/06/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Publicação realizada no Diário Oficial Nº 34.994, página 132. | 03/06/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Publicação realizada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XIII | Nº 3007, PÁGINA 80. | 03/06/2022 |
| 5 | Mural Físico | Publicação fixada no mural físico da prefeitura municipal de Prainha localizado na PA 419, Prainha /Jatuarana, Km 01 - Bairro Jardim Planalto, Prainha/PA | 03/06/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação publicado no Portal da Transparência do Muncipio. Acesso através do link: https://prainha.pa.gov.br/pregao-eletronico-no-9-2022-290401-srp/ | 03/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE AMBULÂNCIA-TRANSLADO DE SANTARÉM X ITAITUBA | R$48.500,00 | R$0,00 | |
| 2 | SERVIÇOS DE AMBULÂNCHA-PORTO(PRAINHA X SANTARÉM) | R$130.000,00 | R$130.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SERVIÇOS DE AMBULÂNCHA-PORTO TAPARÁ(MONTE ALEGRE)X SANTARÉM. | R$54.000,00 | R$54.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE AMBULÂNCIA-(SANTARÉM. | R$14.166,65 | R$12.500,00 | VENCEDOR -11,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$246.666,65 | R$196.500,00 | -20,34% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE AMBULÂNCIA-TRANSLADO DE SANTARÉM X ITAITUBA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$4.850,00 | R$48.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | SERVIÇO DE AMBULÂNCIA-(SANTARÉM. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$283,33 | R$14.166,65 | Lote vencido por FAMED REMOÇOES LTDA pelo valor de R$12.500,00-11,76% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇOS DE AMBULÂNCHA-PORTO TAPARÁ(MONTE ALEGRE)X SANTARÉM. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$1.800,00 | R$54.000,00 | Lote vencido por FAMED REMOÇOES LTDA pelo valor de R$54.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SERVIÇOS DE AMBULÂNCHA-PORTO(PRAINHA X SANTARÉM) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$13.000,00 | R$130.000,00 | Lote vencido por FAMED REMOÇOES LTDA pelo valor de R$130.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 100 | R$19.933,33 | R$246.666,65 | R$196.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
060201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FAMED REMOÇOES LTDA 24.855.543/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/07/2022
FIM
25/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF