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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#17/2022 PE SRP
049001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA
Nº do Processo Administrativo: 20220527.001/CPL/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: PUBLICADA
Abertura: 24/06/2022 10:00
Publicação: 03/06/2022 15:49
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (ART. 29, III) | ATA DE LICITAÇÃO DESERTA. | 28/06/2022 10:26 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 13/06/2022 22:19 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/06/2022 15:37 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO. | 03/06/2022 15:38 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 03/06/2022 15:38 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/06/2022 15:39 |
| 7 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/06/2022 15:39 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/06/2022 15:39 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO. | 03/06/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA | 13/06/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA | 28/06/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO-JORNAL AMAZÔNIA | 03/06/2022 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA-JORNAL AMAZÔNIA | 28/06/2022 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA | 13/06/2022 |
| 7 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO | 03/06/2022 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRATOR, POTÊNCIA:85 A 100 CV, TIPO COMBUSTÍVEL:DIESEL, QUANTIDADE MARCHA FRENTE:6 UN, QUANTIDADE MARCHAS RÉ:2 UN, TRAÇÃO:4X4, TIPO SISTEMA:HIDRÁULICO DE 3 PONTOS, TIPO DIREÇÃO:HIDROSTÁTICA C/ BOMBA INDEPENDENTE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:TDP A 540 RPM INDEPENDENTE, BARRA DE TRAÇÃO, PNEU S | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$144.325,00 | R$144.325,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ROÇADEIRA AGRÍCOLA, LARGURA CORTE:1,70 M, ALTURA CORTE:5 A 20 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:CENTRAL E LATERAL, FACAS DE AÇO ESPECIAL, ACOPLADO, REGULAGEM CORTE:SAPATAS LATERAIS E RODA TRASEIRA, TIPO DIREÇÃO:HIDRÁULICA, ESTRUTURA:CHAPA DE AÇO, TIPO ESTRUTURA:CAIXA, TIPO TRANSMISSÃO:DIRETA POR CORREIA, QUANTIDADE FACAS:2, TIPO CORTE:REVERSÍVEL E DUPLO | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$10.922,75 | R$43.691,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 5 | R$155.247,75 | R$188.016,00 | R$0,00 | |||