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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.E-016/2022-PMP
097001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA
Nº do Processo Administrativo: P.E-016/2022-PMP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SITIO ELETRÔNICO: HTTPS://PORTAL.LICITANET.COM.BR/.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/06/2022 09:00
Publicação: 08/06/2022 15:25
Homologação: 26/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DASEÇÃO ABERTURA E JULGAMENTO | 01/08/2022 17:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SEÇÃO JULGAMENTO | 01/08/2022 17:49 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 01/08/2022 17:49 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 01/08/2022 17:50 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 08/06/2022 10:24 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/06/2022 15:23 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 08/06/2022 15:22 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ESTIMADA | 08/06/2022 15:24 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 01/08/2022 17:47 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/06/2022 10:22 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/06/2022 15:23 |
| 12 | RAZÕES DE RECURSO(S), CONTRARRAZÕES DE RECURSO(S) E RESPECTIVAS DECISÃO(ÕES) | RAZÃO CONTRARRAZÃO E DECIZÃO DE RECURSO | 04/08/2022 11:38 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 08/06/2022 15:21 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZONIA CADERNO GERAIS PAG 08 | 08/06/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | Edição: 108 | Seção: 3 | Página: 292 | 08/06/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | diário oficial Nº 35.000 ¿ 147 | 08/06/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | ANO XIII | Nº 3010 PAG - 58 | 08/06/2022 |
| 5 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 08/06/2022 |
| 6 | Site | https://portal.licitanet.com.br | 08/06/2022 |
| 7 | Portal da Transparência | https://pacaja.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 08/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S10. | R$999.570,00 | R$999.570,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$999.570,00 | R$999.570,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S10. | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 143.000 | R$6,99 | R$999.570,00 | Lote vencido por AZEVEDO COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA pelo valor de R$999.570,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 143.000 | R$6,99 | R$999.570,00 | R$999.570,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA
AZEVEDO COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA 05.368.599/0002-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/07/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF