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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-018PMNR
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
Nº do Processo Administrativo: 009/2022/CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, SITUADO NA AVENIDA DOS GIRASSÓIS Nº 15, QD. 25, BAIRRO MORUMBI, NOVO REPARTIMENTO/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/06/2022 14:00
Publicação: 03/06/2022 18:00
Homologação: 21/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 21/06/2022 17:18 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 21/06/2022 17:19 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 21/06/2022 17:14 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/06/2022 09:54 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 03/06/2022 17:54 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/06/2022 17:54 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/06/2022 17:55 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 03/06/2022 17:55 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | DECLARAÇÃO DE ORÇAMENTO SIGILOSO | 03/06/2022 17:59 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/06/2022 20:25 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/06/2022 17:56 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/06/2022 17:55 |
| 13 | SINGULARIDADE DO OBJETO | JUSTIFICATIVA DO PREGÃO PRESENCIAL | 03/06/2022 18:00 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/06/2022 17:56 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. Edição 3007. Disponível no site: http://diariomunicipal.com.br/famep/ | 03/06/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Aviso de Homologação - Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. Edição 3020. Disponível no site: http://diariomunicipal.com.br/famep/ | 22/06/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Extrato de Contrato - Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. Edição 3020. Disponível no site: http://diariomunicipal.com.br/famep/ | 22/06/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | www.novorepartimento.pa.gov.br | 03/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 10
Venceu 10 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ARQUIBANCADA MÓVEL | R$35.333,60 | R$34.400,00 | VENCEDOR -2,64% do valor de referência |
| 2 | TELÕES RESOLUÇÃO P5 | R$4.100,00 | R$4.000,00 | VENCEDOR -2,44% do valor de referência |
| 3 | ILUMINAÇÃO. | R$17.000,00 | R$16.950,00 | VENCEDOR -0,29% do valor de referência |
| 4 | SISTEMA DE SONORIZAÇÃO | R$10.000,00 | R$9.990,00 | VENCEDOR -0,10% do valor de referência |
| 5 | GERADOR 260KVA | R$6.620,00 | R$610,00 | VENCEDOR -90,79% do valor de referência |
| 6 | GRID DE PORTAL DE ENTRADA | R$1.750,00 | R$1.740,00 | VENCEDOR -0,57% do valor de referência |
| 7 | BACK DROP | R$1.750,00 | R$1.740,00 | VENCEDOR -0,57% do valor de referência |
| 8 | GRID DO PALCO | R$2.000,00 | R$1.990,00 | VENCEDOR -0,50% do valor de referência |
| 9 | GERADOR 170KVA | R$6.620,00 | R$6.610,00 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
| 10 | TRIO ELÉTRICO | R$16.426,48 | R$15.680,00 | VENCEDOR -4,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$101.600,08 | R$93.710,00 | -7,77% do valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARQUIBANCADA MÓVEL | METRO | 3390923900 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA | 80 | R$441,67 | R$35.333,60 | Lote vencido por GILSON PAIVA EVENTOS pelo valor de R$34.400,00-2,64% do valor de referência |
| 2 | TELÕES RESOLUÇÃO P5 | UNIDADE | 3390923900 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA | 1 | R$4.100,00 | R$4.100,00 | Lote vencido por GILSON PAIVA EVENTOS pelo valor de R$4.000,00-2,44% do valor de referência |
| 3 | ILUMINAÇÃO. | UNIDADE | 3390923900 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA | 1 | R$17.000,00 | R$17.000,00 | Lote vencido por GILSON PAIVA EVENTOS pelo valor de R$16.950,00-0,29% do valor de referência |
| 4 | SISTEMA DE SONORIZAÇÃO | UNIDADE | 3390923900 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA | 1 | R$10.000,00 | R$10.000,00 | Lote vencido por GILSON PAIVA EVENTOS pelo valor de R$9.990,00-0,10% do valor de referência |
| 5 | TRIO ELÉTRICO | TEMPO | 3390923900 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA | 56 | R$293,33 | R$16.426,48 | Lote vencido por GILSON PAIVA EVENTOS pelo valor de R$15.680,00-4,54% do valor de referência |
| 6 | GRID DE PORTAL DE ENTRADA | UNIDADE | 3390923900 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.750,00 | R$1.750,00 | Lote vencido por GILSON PAIVA EVENTOS pelo valor de R$1.740,00-0,57% do valor de referência |
| 7 | BACK DROP | UNIDADE | 3390923900 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.750,00 | R$1.750,00 | Lote vencido por GILSON PAIVA EVENTOS pelo valor de R$1.740,00-0,57% do valor de referência |
| 8 | GRID DO PALCO | UNIDADE | 3390923900 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA | 1 | R$2.000,00 | R$2.000,00 | Lote vencido por GILSON PAIVA EVENTOS pelo valor de R$1.990,00-0,50% do valor de referência |
| 9 | GERADOR 170KVA | UNIDADE | 3390923900 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA | 1 | R$6.620,00 | R$6.620,00 | Lote vencido por GILSON PAIVA EVENTOS pelo valor de R$6.610,00-0,15% do valor de referência |
| 10 | GERADOR 260KVA | UNIDADE | 3390923900 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA | 1 | R$6.620,00 | R$6.620,00 | Lote vencido por GILSON PAIVA EVENTOS pelo valor de R$610,00-90,79% do valor de referência |
| TOTAIS | 144 | R$50.575,00 | R$101.600,08 | R$93.710,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
GILSON PAIVA EVENTOS 21.194.894/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF