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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/2022
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 8/2022-011PMP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASNET.GOV.BR. UASG:980595
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/06/2022 09:00
Publicação: 06/06/2022 09:28
Homologação: 21/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 05/10/2022 15:17 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 05/10/2022 15:17 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 05/10/2022 15:17 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 05/10/2022 15:31 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS. | 06/06/2022 09:23 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/06/2022 09:24 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 06/06/2022 09:24 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORCAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PRECOS UNITARIOS | 06/06/2022 09:24 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I | 05/10/2022 15:31 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/06/2022 09:24 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/06/2022 09:25 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 06/06/2022 09:28 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, Página 314, Seção 3, nº 106. | 06/06/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação, Página 8, nº 166. | 06/06/2022 |
| 3 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no mural de avisos da PMP. | 03/06/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação, publicado no Portal da Transparência. | 06/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ESPECIFICAÇÃO :ITEM AMPLA PARTICIPAÇÃO: VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMIONETE CABINE DUPLA 4 PORTAS, AUTOMOTOR - O KM, EMPLACADO COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: CARROCERIA EM AÇO SOBRE CHASSI; ANO E MODELO DE FABRICAÇÃO IGUAIS OU POSTERIORES A DATA DO PEDIDO DE FORNECIMENTO; COM OPÇÕES DE COR PRATA OU BRANCA; COMBUSTÍVEL DIESEL, COM TRAÇÃO 4X2, 4X4, E 4X4 REDUZIDA COM ACIONAMENTO POR ALAVANCA/SELETOR, MÍNIMO 4 CILINDROS 16V MOTOR MÍNIMO 2.8 TURBO DIESEL, MÍNIMO 1 7OCV, TRANSMISSÃO MANUAL, NO MÍNIMO 05 (CINCO) MARCHAS A FRENTE E UMA A RÉ, DIREÇÃO HIDRÁULICA, 04 PORTAS LATERAIS, CARROCERIA ABERTA; AR CONDICIONADO ORIGINAL DE FÁBRICA, TRAVAS ELÉTRICAS NAS 4 PORTAS, CENTRAL MULTIMÍDIA DE SOM AM/FM ESTÉREO, MP3 PLAYER, CD, SISTEMA BLUETOOTH, USB; FREIOS ABS NAS 04 (QUATRO) RODAS, EIXO TRASEIRO RÍGIDO; AIR BAG DUPLO (MOTORISTA E PASSAGEIRO), CONSOLE CENTRAL COM PORTA OBJETOS E DESCANSA BRAÇO INTEGRADO, RODAS EM AÇO ARO MÍNIMO 16", CAPACIDADE MÍNIMA DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL 80 L, CAPACIDADE DE CARGA ÚTIL NA CAÇAMBA DE, NO MÍNIMO, 1.000 KG, ESTRIBOS LATERAIS, PROTETOR DE CAÇAMBA; CAPOTA MARÍTIMA. | R$548.658,28 | R$540.000,00 | VENCEDOR -1,58% do valor de referência |
| TOTAIS | R$548.658,28 | R$540.000,00 | -1,58% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESPECIFICAÇÃO :ITEM AMPLA PARTICIPAÇÃO: VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMIONETE CABINE DUPLA 4 PORTAS, AUTOMOTOR - O KM, EMPLACADO COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: CARROCERIA EM AÇO SOBRE CHASSI; ANO E MODELO DE FABRICAÇÃO IGUAIS OU POSTERIORES A DATA DO PEDIDO DE FORNECIMENTO; COM OPÇÕES DE COR PRATA OU BRANCA; COMBUSTÍVEL DIESEL, COM TRAÇÃO 4X2, 4X4, E 4X4 REDUZIDA COM ACIONAMENTO POR ALAVANCA/SELETOR, MÍNIMO 4 CILINDROS 16V MOTOR MÍNIMO 2.8 TURBO DIESEL, MÍNIMO 1 7OCV, TRANSMISSÃO MANUAL, NO MÍNIMO 05 (CINCO) MARCHAS A FRENTE E UMA A RÉ, DIREÇÃO HIDRÁULICA, 04 PORTAS LATERAIS, CARROCERIA ABERTA; AR CONDICIONADO ORIGINAL DE FÁBRICA, TRAVAS ELÉTRICAS NAS 4 PORTAS, CENTRAL MULTIMÍDIA DE SOM AM/FM ESTÉREO, MP3 PLAYER, CD, SISTEMA BLUETOOTH, USB; FREIOS ABS NAS 04 (QUATRO) RODAS, EIXO TRASEIRO RÍGIDO; AIR BAG DUPLO (MOTORISTA E PASSAGEIRO), CONSOLE CENTRAL COM PORTA OBJETOS E DESCANSA BRAÇO INTEGRADO, RODAS EM AÇO ARO MÍNIMO 16", CAPACIDADE MÍNIMA DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL 80 L, CAPACIDADE DE CARGA ÚTIL NA CAÇAMBA DE, NO MÍNIMO, 1.000 KG, ESTRIBOS LATERAIS, PROTETOR DE CAÇAMBA; CAPOTA MARÍTIMA. | UNIDADE | 4490524800 - VEÍCULOS DIVERSOS | 2 | R$274.329,14 | R$548.658,28 | Lote vencido por ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$540.000,00-1,58% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$274.329,14 | R$548.658,28 | R$540.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA 01.241.313/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2022
FIM
05/11/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF