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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2022
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 022/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA.
Observação: a cÂmara municipal de itaituba-pa, representada pelo gestor o sr. dirceu biolchi (presidente), por intermÉdio do presidente da comissÃo de licitaÇÃo, o sr. marcos andrey silva dos santos, informa que este processo estÁ sendo reinserido devido a erros no lanÇamento dos valores dos itens vencidos no processo anterior do cÓdigo de barras: 029187235048360020020226000037175296220531220006.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/05/2022 10:00
Publicação: 06/06/2022 11:29
Homologação: 27/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO | 06/06/2022 12:52 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO | 06/06/2022 12:52 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 06/06/2022 12:53 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/06/2022 12:53 |
| 5 | EDITAL | EDITAL DE PE0017-2022 | 06/06/2022 11:24 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/06/2022 11:24 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE ATA E CONTRATO | 06/06/2022 11:26 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORCAMENTO DE PESQUISA | 06/06/2022 11:27 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 06/06/2022 12:53 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARACER JURÍDICO DA MINUTA DE EDITAL | 06/06/2022 11:29 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/06/2022 11:28 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 06/06/2022 11:28 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Famep nº 3004. Código Identificador:CF1525B6. Aviso de adjudicação e Homologação | 31/05/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município | 10/05/2022 |
| 3 | Mural Físico | Mural Físico da CMI | 10/05/2022 |
| 4 | Site | Site da CMI | 10/05/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Câmara Municipal de Itaituba-PA. | 10/05/2022 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | INSERÇÕES DE VEICULAÇÃO DOS ATOS INSTITUCIONAIS DA CMI EM VÍDEOS TELEVISIVOS, COM DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 30 SEG, COM 6 INSERÇÕES DIÁRIAS. | R$20.760,00 | R$20.600,00 | VENCEDOR -0,77% do valor de referência |
| 2 | INSERÇÕES DE VEICULAÇÃO DOS ATOS INSTITUCIONAIS DA CMI EM VÍDEOS TELEVISIVOS, COM DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 45 SEG, COM 6 INSERÇÕES DIÁRIAS. | R$26.565,00 | R$26.400,00 | VENCEDOR -0,62% do valor de referência |
| 3 | INSERÇÕES DE VEICULAÇÃO DOS ATOS INSTITUCIONAIS DA CMI EM JORNAIS IMPRESSOS, SEMANAL, LOCAIS OU REGIONAIS (QUIZENAL). | R$16.428,00 | R$16.320,00 | VENCEDOR -0,66% do valor de referência |
| 4 | INSERÇÕES DE VEICULAÇÃO DOS ATOS INSTITUCIONAIS DA CMI EM RÁDIOS DE COMUNICAÇÃO, COM DURAÇÃO MÍNIMA 30 SEG, COM 6 INSERÇÕES DIÁRIAS. | R$10.296,00 | R$10.200,00 | VENCEDOR -0,93% do valor de referência |
| 5 | INSERÇÕES DE VEICULAÇÃO DOS ATOS INSTITUCIONAIS DA CMI EM RÁDIOS DE COMUNICAÇÃO, COM DURAÇÃO MÍNIMA 60 SEG, COM 6 INSERÇÕES DIÁRIAS. | R$14.256,00 | R$14.160,00 | VENCEDOR -0,67% do valor de referência |
| 6 | INSERÇÕES DE VEICULAÇÃO DOS ATOS INSTITUCIONAIS DA CMI EM VÍDEOS TELEVISIVOS, COM DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 60 SEG, COM 6 INSERÇÕES DIÁRIAS. | R$25.344,00 | R$25.200,00 | VENCEDOR -0,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$113.649,00 | R$112.880,00 | -0,68% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INSERÇÕES DE VEICULAÇÃO DOS ATOS INSTITUCIONAIS DA CMI EM VÍDEOS TELEVISIVOS, COM DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 30 SEG, COM 6 INSERÇÕES DIÁRIAS. | PACOTE | 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL | 20 | R$1.038,00 | R$20.760,00 | Lote vencido por W DE S MELQUIADES PUBLICIDADE ME pelo valor de R$20.600,00-0,77% do valor de referência |
| 2 | INSERÇÕES DE VEICULAÇÃO DOS ATOS INSTITUCIONAIS DA CMI EM VÍDEOS TELEVISIVOS, COM DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 45 SEG, COM 6 INSERÇÕES DIÁRIAS. | PACOTE | 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL | 15 | R$1.771,00 | R$26.565,00 | Lote vencido por W DE S MELQUIADES PUBLICIDADE ME pelo valor de R$26.400,00-0,62% do valor de referência |
| 3 | INSERÇÕES DE VEICULAÇÃO DOS ATOS INSTITUCIONAIS DA CMI EM VÍDEOS TELEVISIVOS, COM DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 60 SEG, COM 6 INSERÇÕES DIÁRIAS. | PACOTE | 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL | 12 | R$2.112,00 | R$25.344,00 | Lote vencido por W DE S MELQUIADES PUBLICIDADE ME pelo valor de R$25.200,00-0,57% do valor de referência |
| 4 | INSERÇÕES DE VEICULAÇÃO DOS ATOS INSTITUCIONAIS DA CMI EM RÁDIOS DE COMUNICAÇÃO, COM DURAÇÃO MÍNIMA 30 SEG, COM 6 INSERÇÕES DIÁRIAS. | PACOTE | 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL | 12 | R$858,00 | R$10.296,00 | Lote vencido por W DE S MELQUIADES PUBLICIDADE ME pelo valor de R$10.200,00-0,93% do valor de referência |
| 5 | INSERÇÕES DE VEICULAÇÃO DOS ATOS INSTITUCIONAIS DA CMI EM RÁDIOS DE COMUNICAÇÃO, COM DURAÇÃO MÍNIMA 60 SEG, COM 6 INSERÇÕES DIÁRIAS. | PACOTE | 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL | 12 | R$1.188,00 | R$14.256,00 | Lote vencido por W DE S MELQUIADES PUBLICIDADE ME pelo valor de R$14.160,00-0,67% do valor de referência |
| 6 | INSERÇÕES DE VEICULAÇÃO DOS ATOS INSTITUCIONAIS DA CMI EM JORNAIS IMPRESSOS, SEMANAL, LOCAIS OU REGIONAIS (QUIZENAL). | PACOTE | 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL | 12 | R$1.369,00 | R$16.428,00 | Lote vencido por W DE S MELQUIADES PUBLICIDADE ME pelo valor de R$16.320,00-0,66% do valor de referência |
| TOTAIS | 83 | R$8.336,00 | R$113.649,00 | R$112.880,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA
W DE S MELQUIADES PUBLICIDADE ME 07.517.296/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF