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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2022-16 PMSDA
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 7/2022-16 PMSDA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DA CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/02/2022 10:28
Publicação: 06/06/2022 12:00
Homologação: 15/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PREVIA IMÓVEL | 06/06/2022 11:58 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | PROJETO BASICO | 06/06/2022 11:58 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/06/2022 11:58 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 06/06/2022 11:59 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | RECISÃO CONTRATUAL | 01/12/2023 13:31 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/06/2022 12:18 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 06/06/2022 11:59 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 06/06/2022 11:59 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 06/06/2022 11:59 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3 | 07/06/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br | 06/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL CO ESTRUTURA FISICA , O QUAL S DESTINA PARA O FUNCIONAMENTO DA MORADIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO -PREFEITA ELIZANE SOARES DA SILVA | R$22.000,00 | R$22.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$22.000,00 | R$22.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL CO ESTRUTURA FISICA , O QUAL S DESTINA PARA O FUNCIONAMENTO DA MORADIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO -PREFEITA ELIZANE SOARES DA SILVA | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 11 | R$2.000,00 | R$22.000,00 | Lote vencido por EDSON MARTINS MIRANDA JUNIOR pelo valor de R$22.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 11 | R$2.000,00 | R$22.000,00 | R$22.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
EDSON MARTINS MIRANDA JUNIOR 937.222.652-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
EDSON MARTINS MIRANDA JUNIOR 937.222.652-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2022
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF