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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018/2022
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 038/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/06/2022 09:00
Publicação: 06/06/2022 16:48
Homologação: 18/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 02/08/2022 17:47 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 02/08/2022 17:48 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATA DE ADJUDICAÇÃO | 02/08/2022 17:49 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATA DE HOMOLOGAÇÃO | 02/08/2022 17:50 |
| 5 | EDITAL | EDITAL PE 0182022. | 06/06/2022 16:39 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PE 013/2022. | 06/06/2022 16:39 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO / EDITAL | 06/06/2022 16:40 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS PE 013/2022. | 06/06/2022 16:43 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO - ANÁLISE DO PROCESSO | 19/09/2022 11:43 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO 013/2022. | 06/06/2022 16:46 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO PE 013/2022. | 06/06/2022 16:44 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA PE 013/2022. | 06/06/2022 16:45 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de Licitação -DOU Nº 106, PÁG. 317. 06/06/2022. | 06/06/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato Julgamento de Licitação -DOU Nº 135, PÁG. 229. 19/07/2022. | 19/07/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Extrato de Licitação - IOEPA Nº 34.996, PÁG. 137. 06/06/2022. | 06/06/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Extrato de Licitação - DIÁRIO DO PARÁ - 06/06/2022. | 06/06/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | https://transparencia.santarem.pa.gov.br/portal/licitacao-contratos-convenios/licitacao/pregao-eletronico-0182022-1ceae841-7ed9-420d-a592-e2e3237a8bd5 | 06/06/2022 |
Participantes 2
Vencidos 10
Venceu 10 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS | R$14.392,80 | R$14.392,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS | R$35.722,13 | R$35.722,13 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS | R$62.188,89 | R$62.188,89 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS | R$13.573,21 | R$13.573,21 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS | R$38.280,85 | R$38.280,85 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS | R$11.674,16 | R$11.674,16 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS | R$15.032,48 | R$15.032,48 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | EMISSAO DOS ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAL | R$104.567,69 | R$103.948,00 | VENCEDOR -0,59% do valor de referência |
| 9 | ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL- PCMSO | R$17.313,66 | R$9.999,12 | VENCEDOR -42,25% do valor de referência |
| 10 | REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS | R$16.071,96 | R$16.071,96 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$328.817,83 | R$320.883,60 | -2,41% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS | R$38.280,85 | R$0,00 | |
| 2 | REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS | R$14.392,80 | R$0,00 | |
| 3 | REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS | R$35.722,13 | R$0,00 | |
| 4 | REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS | R$62.188,89 | R$0,00 | |
| 5 | REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS | R$13.573,21 | R$0,00 | |
| 6 | REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS | R$16.071,96 | R$0,00 | |
| 7 | REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS | R$11.674,16 | R$0,00 | |
| 8 | REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS | R$15.032,48 | R$0,00 | |
| 9 | ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL- PCMSO | R$17.313,66 | R$0,00 | |
| 10 | EMISSAO DOS ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAL | R$104.567,69 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$328.817,83 | R$0,00 | ||
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL- PCMSO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$17.313,66 | R$17.313,66 | Lote vencido por ENGSET CONSULTORIA EM ENGENHARIA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA pelo valor de R$9.999,12-42,25% do valor de referência |
| 2 | EMISSAO DOS ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAL | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.999 | R$52,31 | R$104.567,69 | Lote vencido por ENGSET CONSULTORIA EM ENGENHARIA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA pelo valor de R$103.948,00-0,59% do valor de referência |
| 3 | REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.999 | R$7,52 | R$15.032,48 | Lote vencido por ENGSET CONSULTORIA EM ENGENHARIA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA pelo valor de R$15.032,48Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.999 | R$5,84 | R$11.674,16 | Lote vencido por ENGSET CONSULTORIA EM ENGENHARIA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA pelo valor de R$11.674,16Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.999 | R$8,04 | R$16.071,96 | Lote vencido por ENGSET CONSULTORIA EM ENGENHARIA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA pelo valor de R$16.071,96Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.999 | R$6,79 | R$13.573,21 | Lote vencido por ENGSET CONSULTORIA EM ENGENHARIA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA pelo valor de R$13.573,21Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.999 | R$31,11 | R$62.188,89 | Lote vencido por ENGSET CONSULTORIA EM ENGENHARIA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA pelo valor de R$62.188,89Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.999 | R$17,87 | R$35.722,13 | Lote vencido por ENGSET CONSULTORIA EM ENGENHARIA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA pelo valor de R$35.722,13Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.999 | R$7,20 | R$14.392,80 | Lote vencido por ENGSET CONSULTORIA EM ENGENHARIA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA pelo valor de R$14.392,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.999 | R$19,15 | R$38.280,85 | Lote vencido por ENGSET CONSULTORIA EM ENGENHARIA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA pelo valor de R$38.280,85Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 17.992 | R$17.469,49 | R$328.817,83 | R$320.883,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ENGSET CONSULTORIA EM ENGENHARIA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA 27.538.091/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/08/2022
FIM
11/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ENGSET CONSULTORIA EM ENGENHARIA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA 27.538.091/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/08/2022
FIM
11/08/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ENGSET CONSULTORIA EM ENGENHARIA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA 27.538.091/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/08/2023
FIM
12/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF