Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#6/2022-00005
000142 - SAO JOAO DA PONTA
142001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA

Nº do Processo Administrativo: 6/2022-00005

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DA CPL

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 17/05/2022 09:00

Publicação: 06/06/2022 17:08

Homologação: 17/05/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE 06/06/2022 16:57
2 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 06/06/2022 16:58
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 06/06/2022 16:58
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 06/06/2022 17:13
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 06/06/2022 16:59
6 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 06/06/2022 17:06
7 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 06/06/2022 16:59


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU, PAGINA 97 24/05/2022
2 Mural Físico UNIDADE GESTORA 24/05/2022
3 Portal da Transparência PORTAL DA PREFEITURA 19/05/2022


Participantes 1


IMPRENSA NACIONAL

PESSOA JURÍDICA: 04.196.645/0001-00

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO R$40.000,00 R$40.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$40.000,00 R$40.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8 R$5.000,00 R$40.000,00

Lote vencido por IMPRENSA NACIONAL pelo valor de R$40.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 8 R$5.000,00 R$40.000,00 R$40.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20220115

R$40.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
042794113722142001020221000037182557220519200004

PARTES
CONTRATANTE

142001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA

CONTRATADO

IMPRENSA NACIONAL 04.196.645/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/05/2022

FIM
30/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação