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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2022-002-PMGP
114445 - SEC MUN DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 1/2022-002-PMGP
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SALA DA CPL, NA SEDE DA PMGP
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/04/2022 15:00
Publicação: 06/06/2022 19:05
Homologação: 12/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 06/06/2022 19:12 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 06/06/2022 19:12 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 06/06/2022 19:13 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 06/06/2022 19:13 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 06/06/2022 18:46 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/06/2022 18:45 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 06/06/2022 18:47 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 06/06/2022 18:46 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CI | 06/06/2022 19:14 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 06/06/2022 18:48 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 06/06/2022 18:47 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 81, PAG. 294 (EXTRATO DE DONTRATO) | 02/05/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34.953, PAG. 119 - (EXTRATO DE DONTRATO) | 02/05/2022 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO OFICIAL DE AVISOS, NA SEDE DA PMGP | 30/03/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA, PAG. 4, (EXTRATO DE DONTRATO) | 02/05/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | https://goianesia.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 07/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | UNIFORME ESCOLAR CONJUNTO DE UNIFORME ESCOLAR COM CALÇA COM ELASTICO NA CINTURA MALHA 100%POLIESTER HELANCA COLEGIAL COR AZUL PERSONALIZADA E CAMISA EM MALHA PP 100% POLIESTER COR BRANCO PERSONALIZADA | R$76.317,30 | R$76.000,00 | VENCEDOR -0,42% do valor de referência |
| 2 | CAMISA ADULTA EM MALHA PP 100% POLIESTER COR BRANCO PERSONALIZADA COM UMA LOGOTIPO | R$54.667,20 | R$54.400,00 | VENCEDOR -0,49% do valor de referência |
| 3 | CAMISA EM MALHA PP 100% POLIESTER COR BRANCO PERSONALIZADA COM UMA LOGOTIPO | R$42.712,76 | R$41.280,00 | VENCEDOR -3,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$173.697,26 | R$171.680,00 | -1,16% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | UNIFORME ESCOLAR CONJUNTO DE UNIFORME ESCOLAR COM CALÇA COM ELASTICO NA CINTURA MALHA 100%POLIESTER HELANCA COLEGIAL COR AZUL PERSONALIZADA E CAMISA EM MALHA PP 100% POLIESTER COR BRANCO PERSONALIZADA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.900 | R$40,17 | R$76.317,30 | Lote vencido por IC COSTA MOREIRA EIRELI pelo valor de R$76.000,00-0,42% do valor de referência |
| 2 | CAMISA EM MALHA PP 100% POLIESTER COR BRANCO PERSONALIZADA COM UMA LOGOTIPO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.720 | R$24,83 | R$42.712,76 | Lote vencido por IC COSTA MOREIRA EIRELI pelo valor de R$41.280,00-3,35% do valor de referência |
| 3 | CAMISA ADULTA EM MALHA PP 100% POLIESTER COR BRANCO PERSONALIZADA COM UMA LOGOTIPO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.600 | R$34,17 | R$54.667,20 | Lote vencido por IC COSTA MOREIRA EIRELI pelo valor de R$54.400,00-0,49% do valor de referência |
| TOTAIS | 5.220 | R$99,17 | R$173.697,26 | R$171.680,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114445 - SEC MUN DE EDUCACAO
IC COSTA MOREIRA EIRELI 17.472.919/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/04/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF