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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-011
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
Nº do Processo Administrativo: 31052022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/06/2022 09:00
Publicação: 07/06/2022 15:42
Homologação: 12/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 25/07/2022 15:17 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSOES DE JULGAMENTO | 25/07/2022 15:17 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 25/07/2022 15:17 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 25/07/2022 15:18 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 08/06/2022 10:25 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/06/2022 15:24 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/06/2022 15:24 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 07/06/2022 15:24 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | 30/01/2023 13:05 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/08/2022 09:25 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/06/2022 15:24 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/06/2022 15:25 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 07/06/2022 15:25 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 ISSN 1677-7069 N°107, terça-feira, 7 de junho de 2022 | 07/06/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XIII | N° 3009 Pará, 07 de junho de 2022 Pág 23. | 07/06/2022 |
| 3 | Mural Físico | No quadro de avisos na sede da Prefeitura Municipal | 07/06/2022 |
| 4 | Site | https://licitanet.com.br/ | 07/06/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ | 07/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VASILHAME/BOTIJAO DE GAS CAPACIDADE DE 13 KG PARA GLP-PEÇA | R$24.650,34 | R$24.531,00 | VENCEDOR -0,48% do valor de referência |
| 2 | GÁS DE COZINHA 13 KG | R$180.495,00 | R$179.158,00 | VENCEDOR -0,74% do valor de referência |
| TOTAIS | R$205.145,34 | R$203.689,00 | -0,71% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS DE COZINHA 13 KG | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 1.337 | R$135,00 | R$180.495,00 | Lote vencido por DISBEL COMERCIO DE BEBIDAS E GAS LTDA-ME pelo valor de R$179.158,00-0,74% do valor de referência |
| 2 | VASILHAME/BOTIJAO DE GAS CAPACIDADE DE 13 KG PARA GLP-PEÇA | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 102 | R$241,67 | R$24.650,34 | Lote vencido por DISBEL COMERCIO DE BEBIDAS E GAS LTDA-ME pelo valor de R$24.531,00-0,48% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.439 | R$376,67 | R$205.145,34 | R$203.689,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DISBEL COMERCIO DE BEBIDAS E GAS LTDA-ME 07.966.917/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2022
FIM
12/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089405 - FUNDO DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO
DISBEL COMERCIO DE BEBIDAS E GAS LTDA-ME 07.966.917/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2022
FIM
12/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DISBEL COMERCIO DE BEBIDAS E GAS LTDA-ME 07.966.917/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2022
FIM
12/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
DISBEL COMERCIO DE BEBIDAS E GAS LTDA-ME 07.966.917/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2022
FIM
12/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
DISBEL COMERCIO DE BEBIDAS E GAS LTDA-ME 07.966.917/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2022
FIM
12/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF