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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#31/2022
021418 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2313/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/06/2022 09:00
Publicação: 08/06/2022 09:34
Homologação: 29/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA PARCIAL | 06/07/2022 09:58 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÕES DE ABERTURA | 06/07/2022 09:53 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA TOTAL | 06/07/2022 09:53 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 06/07/2022 09:54 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 06/07/2022 09:54 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 07/06/2022 17:58 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERENCIA | 08/06/2022 09:33 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL | 07/06/2022 17:58 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 08/06/2022 09:33 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 06/07/2022 09:55 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/06/2022 18:11 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/06/2022 09:33 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 08/06/2022 09:34 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA B 8 | 07/06/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3 | 07/06/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO 34.998, PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO Nº 809877 | 07/06/2022 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 07/06/2022 |
| 5 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 07/06/2022 |
| 6 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 07/06/2022 |
| 7 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 07/06/2022 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$1.668,46 | R$1.668,00 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| 2 | LOTE 03 | R$7.688,59 | R$7.683,00 | VENCEDOR -0,07% do valor de referência |
| TOTAIS | R$9.357,05 | R$9.351,00 | -0,06% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 04 | R$1.843,50 | R$1.630.000,00 | VENCEDOR 88.318,77% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.843,50 | R$1.630.000,00 | 88.318,77% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE 03 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | NEGATOSCÓPIO (TIPO: 02 CORPOS) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$1.200,17 | R$2.400,34 |
| 2 | SUPORTE PARA SORO (TIPO: PEDESTAL/ MATERIAL DE COFECÇÃO: AÇO INOXIDAVEL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$477,27 | R$954,54 |
| 3 | RÉGUA DE GASES (ASSISTENCIA RESPIRATÓRIA DE PAREDE) CARACTERISTICA FISICA: PONTOS DE GASES: DE 03 A 05 PONTOS/ PONTO DE ENERGIA: DE 04 A 09 PONTOS/ ABERTURAFRONTAL: BASCULANTE/ MATERIALDE CONFECÇÃO: ALUMÍNIO/ VALVULA DE IMPACTO DE DUPLO ESTÁGIO: POSSUI. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$2.583,17 | R$2.583,17 |
| 4 | BALDE A PEDAL (MATERIAL DE CONFECÇÃO: AÇO INOX/ CAPACIDADE: DE 30 ATÉ 49 L | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$347,50 | R$695,00 |
| 5 | SUPORTE DE HAMPER (MATERIAL DE CONFECÇÃO: AÇO INOXIDAVEL) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$527,77 | R$1.055,54 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9 | R$5.135,88 | R$7.688,59 | |||
Lote 2: LOTE 1 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA (MATERIAL DE COFECÇÃO: AÇO, FERRO PINTADO/ BRAÇOS: NÃO POSSUI/ REGULAGEM DE ALT: NÃO POSSUI/ RODIZIOS: NÃO POSSUI/ ASSENTO E ENCOSTO: ESTOFADO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$149,58 | R$598,32 |
| 2 | MESA DE ESCRITÓRIO (MATERIAL DE CONFECÇÃO: MADEIRA/MDF/MDF/SIMILAR/ COMPOSIÇÃO: SIMPLES/ GAVETAS: POSSUI) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$551,97 | R$551,97 |
| 3 | MESA PARA COMPUTADOR (MATERIAL DE CONFECÇÃO: MADEIRA/MDF/MDF/SIMILAR/ GAVETA: DE 01 A 02 GAVETAS. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$518,17 | R$518,17 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6 | R$1.219,72 | R$1.668,46 | |||
Lote 3: LOTE 04 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AR CONDICIONADO (TIPO: SPLIT/ CAPACIDADE: 9.000 A 12.000/ CICLO: QUENTE E FRIO.) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$1.843,50 | R$1.843,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.843,50 | R$1.843,50 | |||
Lote 4: LOTE 2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO (16 CORTES) ESPECIFICAÇOES TECNICAS: TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO HELICOIDAL DE 16 CORTES, COM DETECTOR DE ESTADO SÓLIDO COM, NO MÍNIMO, 16 FILEIRAS FÍSICAS. GANTRY (COM ABERTURA MÍNIMA 70 CM, FAIXA DE ANGULAÇÃO FÍSICA OU DIGITAL MÍNIMA DE +/- 300; TEMPO DE CORTE TOTAL EM 360° DE 0,8 SEGUNDOS OU MENOR; CAPACIDADE PARA AQUISIÇÃO HELICAL CONTÍNUA MÍNIMA DE 100 SEGUNDOS. CONJUNTO TUBO E GERADOR: POTÊNCIA DO GERADOR DE, NO MÍNIMO, 32 KW; CAPACIDADE TÉRMICA DO ANODO DE NO MÍNIMO 3.5 MHU. SISTEMA DE AQUISIÇÃO DE DADOS: AQUISIÇÃO MULTISLICE DE NO MÍNIMO 16 CORTES SIMULTÂNEOS POR ROTAÇÃO DE 3600; ESPESSURA DE CORTE DE 0,8 MM OU MENOR. CAMPO DE VISÃO VARIÁVEL ENTRE 50 E 500 MM OU SUPERIOR. CONSOLE COM CAPACIDADE DE AQUISIÇÃO E RECONSTRUÇÃO RESPECTIVAMENTE, CONTENDO 1 MONITOR DE NO MÍNIMO 19 POLEGADAS COLORIDO, TECLADO E MOUSE. O SISTEMA DEVE PERMITIR MANIPULAÇÃO, FILMAGEM E PROCESSAMENTO DE IMAGENS PREVIAMENTE ARMAZENADAS DURANTE A AQUISIÇÃO DE NOVAS IMAGENS. SOFTWARE 3D, PERMITINDO DIFERENTES TIPOS DE RECONSTRUÇÃO: VOLUME RENDERING, SURFACE, E PROJEÇÃO DE RX; SOFTWARE MULTIPLANAR EM TEMPO REAL; SOFTWARE ANGIOGRÁFICO; SISTEMA DE SUBTRAÇÃO DIGITAL ÓSSEA; SOFTWARE PARA VISUALIZAÇÃO DE IMAGENS EM TEMPO REAL. RECONSTRUÇÃO DE IMAGENS AXIAIS EM MATRIZ 512X512. PROTOCOLO DICOM 3.0: PRINT, STORAGE SCU E MWM (WORKLIST). MESA DO PACIENTE COM PESO SUPORTÁVEL DE, NO MÍNIMO, 200KG. ESTAÇÃO DE TRABALHO INDEPENDENTE COM CONFIGURAÇÃO DE HARDWARE DA ESTAÇÃO DE TRABALHO INDEPENDENTE DE NO MÍNIMO: PROCESSADOR INTEI XEON QUAD CORE 2.4GHZ (OU SUPERIOR), 12 GB DE MEMÓRIA RAM (OU SUPERIOR), HD COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 380 GB (OU SUPERIOR), MONITOR LCD DE NO MÍNIMO 19 POLEGADAS, GRAVADOR DE CD-RW E DVD-RW, MODEM E PLACA DE REDE PADRÃO ETHERNET, PLACA DE VÍDEO COM NO MÍNIMO 512MB DE MEMÓRIA, TECLADO E MOUSE, SISTEMA OPERACIONAL COMPATÍVEL COM O EQUIPAMENTO. SOFTWARES NECESSÁRIOS NA ESTAÇÃO DE TRABALHO: RECONSTRUÇÃO MULTIPLANAR (MPR), MPR CURVO E OBLÍQUO, MIP, MIN-MIP, RECONSTRUÇÃO TRIDIMENSIONAL (3D) SSD E VR, REMOÇÃO DE OSSOS AUTOMÁTICA; PACOTE VASCULAR AVANÇADO PARA ANGIO CT SEGMENTAÇÃO AUTOMÁTICA DE VASOS. ACESSÓRIOS: SUPORTE DE CRÂNIO, SUPORTE DE PERNAS, JOGO DE FANTOMAS PARA CALIBRAÇÃO. ESTABILIZADOR DE TENSÃO DE REDE (EXTERNO OU INTERNAMENTE AO TOMÓGRAFO) COM POTÊNCIA COMPATÍVEL PARA TODO O EQUIPAMENTO, NÃO SENDO SUFICIENTE SOMENTE PARA ESTABILIZAR A BASE COMPUTACIONAL, NO BREAK PARA OS COMPUTADORES E DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA O COMPLETO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$1.630.220,00 | R$1.630.220,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.630.220,00 | R$1.630.220,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021418 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
NOVA MÉDICA COMERCIO E SERVIÇO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 19.769.575/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2022
FIM
30/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021418 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
E. T. MARQUES EIRELI-ME 08.691.632/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2022
FIM
30/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF