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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#033/2022
021418 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2494/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/06/2022 15:00
Publicação: 08/06/2022 10:16
Homologação: 22/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÕES DE ABERTURA | 24/08/2022 11:54 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA SESSÕES DE JULGAMENTO | 24/08/2022 11:54 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 24/08/2022 11:55 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 24/08/2022 11:55 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 07/06/2022 18:06 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERENCIA | 08/06/2022 10:10 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL | 07/06/2022 18:07 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 08/06/2022 10:11 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 24/08/2022 15:32 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/06/2022 18:20 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/06/2022 10:11 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 08/06/2022 10:11 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3 | 07/06/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO 34.998, PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO Nº 809877 | 07/06/2022 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 07/06/2022 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA B 8 | 07/06/2022 |
| 5 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 07/06/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 07/06/2022 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | NEBULIZADOR PORTÁTIL, TIPO COMPRESSOR, NÚMERO DE SAÍDAS SIMULTÂNEAS 01. | R$494,16 | R$0,00 | |
| 2 | ULTRASSOM PARA FISIOTERAPIA, FREQUÊNCIA: 1 A 3 MHZ, TELA LCD, MODO DE EMISSÃO / OPERAÇÃO, CONTÍNUO E PULSADO | R$1.846,35 | R$0,00 | |
| 3 | EMBARCAÇÃO PARA TRANSPORTE COM MOTOR POPA ( ATÉ 12 PESSOAS), CAPACIDADE/ASSENTO/MOTOT/POTÊNCIA/ACESSÓRIO,POLTRONA/MOTOR POPA 2 TEMPOS/25HP A 40HP/COM VOLANTE - ALUMÍNIO 100% SOLDADO | R$111.163,34 | R$111.162,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 4 | CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PORTÁTIL, COMPOSIÇÃO, CADEIRA ODONTOLÓGICA/EQUIPO/SUGADOR/COMPRESSOR DE AR/FOCO REFLETOR/MOCHO | R$11.737,85 | R$0,00 | |
| 5 | GLICOSÍMETRO, ACESSÓRIOS COM KIT DE 50 TIRAS, LANCETAS E LANCETADOR ) | R$347,24 | R$0,00 | |
| 6 | ADIPÔMETRO, TIPO/TECNOLOGIA, ANALÓGICO/CLÍNICO. MATERIAL DE CONFECÇÃO, MOLAS DE METAL | R$373,69 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$125.962,63 | R$111.162,00 | -11,75% do valor de referência | |
Vencidos 5
Venceu 5 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | NEBULIZADOR PORTÁTIL, TIPO COMPRESSOR, NÚMERO DE SAÍDAS SIMULTÂNEAS 01. | R$494,16 | R$331,78 | VENCEDOR -32,86% do valor de referência |
| 2 | ULTRASSOM PARA FISIOTERAPIA, FREQUÊNCIA: 1 A 3 MHZ, TELA LCD, MODO DE EMISSÃO / OPERAÇÃO, CONTÍNUO E PULSADO | R$1.846,35 | R$1.725,00 | VENCEDOR -6,57% do valor de referência |
| 3 | EMBARCAÇÃO PARA TRANSPORTE COM MOTOR POPA ( ATÉ 12 PESSOAS), CAPACIDADE/ASSENTO/MOTOT/POTÊNCIA/ACESSÓRIO,POLTRONA/MOTOR POPA 2 TEMPOS/25HP A 40HP/COM VOLANTE - ALUMÍNIO 100% SOLDADO | R$111.163,34 | R$0,00 | |
| 4 | CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PORTÁTIL, COMPOSIÇÃO, CADEIRA ODONTOLÓGICA/EQUIPO/SUGADOR/COMPRESSOR DE AR/FOCO REFLETOR/MOCHO | R$11.737,85 | R$11.737,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 5 | GLICOSÍMETRO, ACESSÓRIOS COM KIT DE 50 TIRAS, LANCETAS E LANCETADOR ) | R$347,24 | R$300,00 | VENCEDOR -13,60% do valor de referência |
| 6 | ADIPÔMETRO, TIPO/TECNOLOGIA, ANALÓGICO/CLÍNICO. MATERIAL DE CONFECÇÃO, MOLAS DE METAL | R$373,69 | R$150,00 | VENCEDOR -59,86% do valor de referência |
| TOTAIS | R$125.962,63 | R$14.243,78 | -88,69% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | NEBULIZADOR PORTÁTIL, TIPO COMPRESSOR, NÚMERO DE SAÍDAS SIMULTÂNEAS 01. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$247,08 | R$494,16 | Lote vencido por P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$331,78-32,86% do valor de referência |
| 2 | CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PORTÁTIL, COMPOSIÇÃO, CADEIRA ODONTOLÓGICA/EQUIPO/SUGADOR/COMPRESSOR DE AR/FOCO REFLETOR/MOCHO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$11.737,85 | R$11.737,85 | Lote vencido por P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$11.737,00-0,01% do valor de referência |
| 3 | GLICOSÍMETRO, ACESSÓRIOS COM KIT DE 50 TIRAS, LANCETAS E LANCETADOR ) | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$173,62 | R$347,24 | Lote vencido por P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$300,00-13,60% do valor de referência |
| 4 | ADIPÔMETRO, TIPO/TECNOLOGIA, ANALÓGICO/CLÍNICO. MATERIAL DE CONFECÇÃO, MOLAS DE METAL | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$373,69 | R$373,69 | Lote vencido por P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$150,00-59,86% do valor de referência |
| 5 | ULTRASSOM PARA FISIOTERAPIA, FREQUÊNCIA: 1 A 3 MHZ, TELA LCD, MODO DE EMISSÃO / OPERAÇÃO, CONTÍNUO E PULSADO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$1.846,35 | R$1.846,35 | Lote vencido por P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME pelo valor de R$1.725,00-6,57% do valor de referência |
| 6 | EMBARCAÇÃO PARA TRANSPORTE COM MOTOR POPA ( ATÉ 12 PESSOAS), CAPACIDADE/ASSENTO/MOTOT/POTÊNCIA/ACESSÓRIO,POLTRONA/MOTOR POPA 2 TEMPOS/25HP A 40HP/COM VOLANTE - ALUMÍNIO 100% SOLDADO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$55.581,67 | R$111.163,34 | Lote vencido por A S MIRANDA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS TRANSPORTES EIRELI pelo valor de R$111.162,00-0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 9 | R$69.960,26 | R$125.962,63 | R$125.405,78 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021418 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
P P F COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME 07.606.575/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/07/2022
FIM
05/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021418 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A S MIRANDA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS TRANSPORTES EIRELI 14.800.196/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/07/2022
FIM
05/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF