Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.E 024/2022 SRP
086202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 071/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/06/2022 15:00
Publicação: 09/06/2022 12:28
Homologação: 05/07/0022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP | 25/07/2022 16:01 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 25/07/2022 16:01 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 25/07/2022 16:02 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 25/07/2022 16:02 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 25/07/2022 16:02 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 09/06/2022 13:01 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/06/2022 11:15 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 09/06/2022 11:17 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 09/06/2022 11:16 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURÍDICO FINAL | 25/07/2022 16:52 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I. | 25/07/2022 16:04 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/06/2022 12:10 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/06/2022 11:16 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/06/2022 11:16 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO D.O.U, SEÇÃO 3, Nº 109, PAG: 322. | 09/06/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICADO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO NO D.O.U, SEÇÃO 3, Nº 136, PAG: 218. | 20/07/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | PUBLICADO DE HOMOLOGAÇÃO NO D.O.U, SEÇÃO 3, Nº 130, PAG: 303. | 12/07/0022 |
| 4 | Diário Oficial da União | PUBLICADO DE EXTRATO DE CONTRATO NO D.O.U, SEÇÃO 3, Nº 135, PAG: 231. | 19/07/0022 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NO IOEPA, PAG: 150. | 08/06/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO DE EXTRATO DE CONTRATO NO IOEPA, PAG: 78, PROTOCOLO: 829708. | 19/07/0022 |
| 7 | Diário Oficial do Município | PUBLICADO NA FAMEP, PAG: 106. | 09/06/2022 |
| 8 | Diário Oficial do Município | PUBLICADO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO E CONTRATO NA FAMEP, PAG: 66. | 19/07/2022 |
| 9 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. | 09/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA NOTURNA, TAMANHO G, DE 70 A 90 KG, APROX. 115 A 150 CM DE CINTURA. FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS NOTURNAS, USO ADULTO UNISSEX, ELÁSTICO TRIPLO NAS PERNAS, COM BARREIRAS PROTETORAS, ATÓXICAS/EPIROGÊNICAS, CONTENDO ALOE VERA, DESCARTÁVEIS E DE USO ÚNICO. COMPOSIÇÃO GERAL DAS FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS. MATERIAL IMPERMEÁVEL VIRGEM; POLPA DE CELULOSE; GEL POLÍMERO SUPERABSORVENTE, POSSIBILITANDO MAIOR RETENÇÃO DE LÍQUIDO; NÃO TECIDO POLIPROPILENO; ADESIVO NAS LATERAIS TERMOPLÁSTICO; ELÁSTICO DE NO MÍNIMO DE 03 (TRÊS) CAMADAS E NO MÍNIMO 01 (UMA) FITA ADESIVA DE CADA LADO, REPOSICIONÁVEIS, QUE PERMITAM A ABERTURA DA FITA SEM COMPROMETER A FRALDA; NA EMBALAGEM DEVE CONTER TODAS INFORMAÇÕES PERTINENTES AO PRODUTO E INSTRUÇÕES DE USO. AS FRALDAS DEVERÃO POSSUIR O MAIOR CAMPO DE ABSORÇÃO POSSÍVEL; NÃO DEVERÁ APRESENTAR VAZAMENTO, SE OCORRER DEVERÁ SER O MÍNIMO. | R$72.500,00 | R$70.000,00 | VENCEDOR -3,45% do valor de referência |
| 2 | FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA NOTURNA, TAMANHO M, DE 40 A 70 KG, APROX. 80 A 115 CM DE CINTURA. FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS NOTURNAS, USO ADULTO UNISSEX, ELÁSTICO TRIPLO NAS PERNAS, COM BARREIRAS PROTETORAS, ATÓXICAS/EPIROGÊNICAS, CONTENDO ALOE VERA, DESCARTÁVEIS E DE USO ÚNICO. COMPOSIÇÃO GERAL DAS FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS; MATERIAL IMPERMEÁVEL VIRGEM; POLPA DE CELULOSE; GEL POLÍMERO SUPERABSORVENTE, POSSIBILITANDO MAIOR RETENÇÃO DE LÍQUIDO; NÃO TECIDO POLIPROPILENO; ADESIVO NAS LATERAIS TERMOPLÁSTICO; ELÁSTICO DE NO MÍNIMO DE 03 (TRÊS) CAMADAS E NO MÍNIMO 01 (UMA) FITA ADESIVA DE CADA LADO REPOSICIONÁVEIS, QUE PERMITAM A ABERTURA DA FITA SEM COMPROMETER A FRALDA; NA EMBALAGEM DEVE CONTER TODAS INFORMAÇÕES PERTINENTES AO PRODUTO E INSTRUÇÕES DE USO. AS FRALDAS DEVERÃO POSSUIR O MAIOR CAMPO DE ABSORÇÃO POSSÍVEL. NOS TESTES DAS AMOSTRAS, CONDIÇÕES; - NÃO DEVERÁ APRESENTAR VAZAMENTO, SE OCORRER DEVERÁ SER O MÍNIMO. | R$29.460,00 | R$27.800,00 | VENCEDOR -5,63% do valor de referência |
| TOTAIS | R$101.960,00 | R$97.800,00 | -4,08% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA NOTURNA, TAMANHO M, DE 40 A 70 KG, APROX. 80 A 115 CM DE CINTURA. FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS NOTURNAS, USO ADULTO UNISSEX, ELÁSTICO TRIPLO NAS PERNAS, COM BARREIRAS PROTETORAS, ATÓXICAS/EPIROGÊNICAS, CONTENDO ALOE VERA, DESCARTÁVEIS E DE USO ÚNICO. COMPOSIÇÃO GERAL DAS FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS; MATERIAL IMPERMEÁVEL VIRGEM; POLPA DE CELULOSE; GEL POLÍMERO SUPERABSORVENTE, POSSIBILITANDO MAIOR RETENÇÃO DE LÍQUIDO; NÃO TECIDO POLIPROPILENO; ADESIVO NAS LATERAIS TERMOPLÁSTICO; ELÁSTICO DE NO MÍNIMO DE 03 (TRÊS) CAMADAS E NO MÍNIMO 01 (UMA) FITA ADESIVA DE CADA LADO REPOSICIONÁVEIS, QUE PERMITAM A ABERTURA DA FITA SEM COMPROMETER A FRALDA; NA EMBALAGEM DEVE CONTER TODAS INFORMAÇÕES PERTINENTES AO PRODUTO E INSTRUÇÕES DE USO. AS FRALDAS DEVERÃO POSSUIR O MAIOR CAMPO DE ABSORÇÃO POSSÍVEL. NOS TESTES DAS AMOSTRAS, CONDIÇÕES; - NÃO DEVERÁ APRESENTAR VAZAMENTO, SE OCORRER DEVERÁ SER O MÍNIMO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$14,73 | R$29.460,00 | Lote vencido por MM COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$27.800,00-5,63% do valor de referência |
| 2 | FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA NOTURNA, TAMANHO G, DE 70 A 90 KG, APROX. 115 A 150 CM DE CINTURA. FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS NOTURNAS, USO ADULTO UNISSEX, ELÁSTICO TRIPLO NAS PERNAS, COM BARREIRAS PROTETORAS, ATÓXICAS/EPIROGÊNICAS, CONTENDO ALOE VERA, DESCARTÁVEIS E DE USO ÚNICO. COMPOSIÇÃO GERAL DAS FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS. MATERIAL IMPERMEÁVEL VIRGEM; POLPA DE CELULOSE; GEL POLÍMERO SUPERABSORVENTE, POSSIBILITANDO MAIOR RETENÇÃO DE LÍQUIDO; NÃO TECIDO POLIPROPILENO; ADESIVO NAS LATERAIS TERMOPLÁSTICO; ELÁSTICO DE NO MÍNIMO DE 03 (TRÊS) CAMADAS E NO MÍNIMO 01 (UMA) FITA ADESIVA DE CADA LADO, REPOSICIONÁVEIS, QUE PERMITAM A ABERTURA DA FITA SEM COMPROMETER A FRALDA; NA EMBALAGEM DEVE CONTER TODAS INFORMAÇÕES PERTINENTES AO PRODUTO E INSTRUÇÕES DE USO. AS FRALDAS DEVERÃO POSSUIR O MAIOR CAMPO DE ABSORÇÃO POSSÍVEL; NÃO DEVERÁ APRESENTAR VAZAMENTO, SE OCORRER DEVERÁ SER O MÍNIMO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$14,50 | R$72.500,00 | Lote vencido por MM COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$70.000,00-3,45% do valor de referência |
| TOTAIS | 7.000 | R$29,23 | R$101.960,00 | R$97.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MM COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA 31.920.842/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/07/2022
FIM
08/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF