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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022/FUNDEB
070421 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 064/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 12.462/2011 e Decreto nº 7.581/2011
Modalidade: SRP/RDC ÓRGÃO ADERENTE OU CARONA (LEI Nº 12.462/2011 E DECRETO Nº 7.581/2011)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/06/2022 08:00
Publicação: 08/06/2022 10:51
Homologação: 06/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 08/06/2022 10:52 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 08/06/2022 10:53 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/06/2022 10:53 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 08/06/2022 10:58 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/06/2022 10:59 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA | 08/06/2022 10:59 |
| 7 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA | 08/06/2022 11:00 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DOM EDIÇÃO Nº 0070 - http://diariooficial.pmsaraguaia.pa.gov.br | 06/06/2022 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 06/06/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | https://www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 08/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 28
Venceu 28 dos 28 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ALFINETES PARA COSTURA COM CABEÇA | R$1.704,00 | R$1.704,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | TINTA PARA CARIMBO AUTO ENTINTADO NA COR AZUL E PRETA | R$1.684,50 | R$1.684,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | BASTÃO COLA BASTÃO 11,2MM X 30CM COM 1 KG | R$219,60 | R$219,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | BORRACHA APAGADORA BRANCA 60X1 | R$582,00 | R$582,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CADERNO DE PONTO | R$821,60 | R$821,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CADERNO DE PROTOCOLO DE CORRESPONDÊNCIA – CAPA DURA, PALTADAS, PÁGI | R$804,50 | R$804,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CAIXA PARA ARQUIVO MORTO P.V.C | R$77.285,00 | R$77.285,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | CALCULADORA – NÚMERO DÍGITOS 12 | R$4.680,00 | R$4.680,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | CANETA BOLIGRÁFICO 1.0MM PONTA MÉDIA | R$6.201,00 | R$6.201,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | PASTA ABA – MATERIAL POLIPROPILENO, COM ELÁSTICO, ESPESSURA 5CM | R$3.796,00 | R$3.796,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | PASTA SUSPENSA | R$71.988,00 | R$71.988,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | PERCEVEJO MÉDIOS – AÇO LATONADO DOURADO DE 9 MM, CX C/ 100X1 | R$299,40 | R$299,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | PERFURADOR GRANDE | R$4.138,40 | R$4.138,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | PERFURADOR MÉDIO | R$4.119,00 | R$4.119,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | PINCEL ATÔMICO PERMANENTE | R$470,35 | R$470,35 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | PRANCHETA MDF, TAMANHO 314MMX22MM | R$614,00 | R$614,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | RÉGUA PLÁSTICA TRANSPARENTE 30CM | R$330,75 | R$330,75 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | EXTRATOR DE GRAMPO | R$3.089,90 | R$3.089,90 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | TESOURA DE AÇO INOX | R$856,80 | R$856,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | TINTA PARA CARIMBO AUTOMÁTICO 10 ML 12X1 | R$1.011,00 | R$1.011,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | PISTOLA DE COLA QUENTE | R$127,25 | R$127,25 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | PRENDEDOR DE PAPEL | R$6.772,50 | R$6.772,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 23 | PORTA CANETA/LÁPIS/CLIPES | R$1.404,50 | R$1.404,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 24 | PORTA FOLHA | R$2.699,50 | R$2.699,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 25 | BLOCO DE RECADO | R$2.285,00 | R$2.285,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 26 | FOLHA DE EVA, LISO 2MM 60X40CM, CORES VARIADAS | R$1.495,00 | R$1.495,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 27 | TECIDO TNT | R$5.985,00 | R$5.985,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 28 | ALMOFADA PARA CARIMBO | R$726,75 | R$726,75 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$206.191,30 | R$206.191,30 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 28
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALFINETES PARA COSTURA COM CABEÇA | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$17,04 | R$1.704,00 | Lote vencido por A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$1.704,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ALMOFADA PARA CARIMBO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 75 | R$9,69 | R$726,75 | Lote vencido por A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$726,75Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | BASTÃO COLA BASTÃO 11,2MM X 30CM COM 1 KG | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 90 | R$2,44 | R$219,60 | Lote vencido por A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$219,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | BORRACHA APAGADORA BRANCA 60X1 | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$11,64 | R$582,00 | Lote vencido por A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$582,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CADERNO DE PONTO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$20,54 | R$821,60 | Lote vencido por A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$821,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CADERNO DE PROTOCOLO DE CORRESPONDÊNCIA – CAPA DURA, PALTADAS, PÁGI | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$16,09 | R$804,50 | Lote vencido por A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$804,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CAIXA PARA ARQUIVO MORTO P.V.C | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.500 | R$11,89 | R$77.285,00 | Lote vencido por A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$77.285,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | CALCULADORA – NÚMERO DÍGITOS 12 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 125 | R$37,44 | R$4.680,00 | Lote vencido por A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$4.680,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | CANETA BOLIGRÁFICO 1.0MM PONTA MÉDIA | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$41,34 | R$6.201,00 | Lote vencido por A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$6.201,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | PASTA ABA – MATERIAL POLIPROPILENO, COM ELÁSTICO, ESPESSURA 5CM | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$9,49 | R$3.796,00 | Lote vencido por A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$3.796,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | PASTA SUSPENSA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$179,97 | R$71.988,00 | Lote vencido por A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$71.988,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | PERCEVEJO MÉDIOS – AÇO LATONADO DOURADO DE 9 MM, CX C/ 100X1 | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$4,99 | R$299,40 | Lote vencido por A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$299,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | PERFURADOR GRANDE | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 35 | R$118,24 | R$4.138,40 | Lote vencido por A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$4.138,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | PERFURADOR MÉDIO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$41,19 | R$4.119,00 | Lote vencido por A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$4.119,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | PINCEL ATÔMICO PERMANENTE | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 115 | R$4,09 | R$470,35 | Lote vencido por A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$470,35Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | PRANCHETA MDF, TAMANHO 314MMX22MM | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$6,14 | R$614,00 | Lote vencido por A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$614,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | RÉGUA PLÁSTICA TRANSPARENTE 30CM | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 175 | R$1,89 | R$330,75 | Lote vencido por A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$330,75Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | EXTRATOR DE GRAMPO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 110 | R$28,09 | R$3.089,90 | Lote vencido por A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$3.089,90Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | TESOURA DE AÇO INOX | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$7,14 | R$856,80 | Lote vencido por A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$856,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | TINTA PARA CARIMBO AUTOMÁTICO 10 ML 12X1 | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$67,40 | R$1.011,00 | Lote vencido por A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$1.011,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | PISTOLA DE COLA QUENTE | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25 | R$5,09 | R$127,25 | Lote vencido por A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$127,25Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | PRENDEDOR DE PAPEL | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$27,09 | R$6.772,50 | Lote vencido por A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$6.772,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 23 | PORTA CANETA/LÁPIS/CLIPES | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$28,09 | R$1.404,50 | Lote vencido por A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$1.404,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 24 | PORTA FOLHA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$53,99 | R$2.699,50 | Lote vencido por A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$2.699,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 25 | BLOCO DE RECADO | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$9,14 | R$2.285,00 | Lote vencido por A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$2.285,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 26 | FOLHA DE EVA, LISO 2MM 60X40CM, CORES VARIADAS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$2,99 | R$1.495,00 | Lote vencido por A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$1.495,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 27 | TECIDO TNT | METRO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$3,99 | R$5.985,00 | Lote vencido por A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$5.985,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 28 | TINTA PARA CARIMBO AUTO ENTINTADO NA COR AZUL E PRETA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$11,23 | R$1.684,50 | Lote vencido por A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$1.684,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 11.585 | R$778,35 | R$206.191,30 | R$206.191,30 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070421 - FUNDEB
A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 41.013.854/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070421 - FUNDEB
A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 41.013.854/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/11/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF