Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#018/2022
000048 - MONTE ALEGRE
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

Nº do Processo Administrativo: 018/2022

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 21/06/2022 09:00

Publicação: 08/06/2022 15:05

Homologação: 24/06/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 5



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA - SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO 26/08/2022 11:31
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA - SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO 26/08/2022 11:31
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 26/08/2022 11:31
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 26/08/2022 11:33
5 EDITAL EDITAL 08/06/2022 11:52
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 08/06/2022 11:53
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO 08/06/2022 11:54
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO 08/06/2022 11:54
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ESTIMATIVA 08/06/2022 11:55
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 30/08/2022 18:13
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 08/06/2022 11:55
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 08/06/2022 11:55
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 08/06/2022 11:56


Publicidades 7


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - PÁGINA 291, Nº 108. 08/06/2022
2 Diário Oficial da União RESULTADO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, PÁGINA 231, Nº 119. 27/06/2022
3 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPOS DO ESTADO DO PARÁ-PÁGINA 53, Nº 3010. 08/06/2022
4 Diário Oficial do Município RESULTADO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINAS 53 E 54, Nº 3023. 27/06/2022
5 Diário Oficial do Município EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 53, Nº 3041. 21/07/2022
6 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DIÁRIO DO PARÁ - B 8. 08/06/2022
7 Portal da Transparência www.montealegre.pa.gov.br 08/06/2022


Participantes 1


E. W. DE AGUIAR LIMA COMERCIO - EPP

PESSOA JURÍDICA: 01.057.537/0001-50

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇO DE ACESO A INTERNET COM LINK REDUNDANTE POR MEIO DE CABOS, MODENS, FIBRA OPTICA 100%, ROTEADORES E RÁDIOS, FORNECIDO NA ZONA RURAL. R$105.000,00 R$29.988,00 VENCEDOR
-71,44% do valor de referência
2 SERVIÇO DE ACESO A INTERNET COM LINK REDUNDANTE POR MEIO DE FIBRA OPTICA 100%, FORNECIDO NA ZONA URBANA. R$429.500,04 R$144.208,92 VENCEDOR
-66,42% do valor de referência
TOTAIS R$534.500,04 R$174.196,92 -67,41% do valor de referência

Itens 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 SERVIÇO DE ACESO A INTERNET COM LINK REDUNDANTE POR MEIO DE FIBRA OPTICA 100%, FORNECIDO NA ZONA URBANA. TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 12 R$35.791,67 R$429.500,04

Lote vencido por E. W. DE AGUIAR LIMA COMERCIO - EPP pelo valor de R$144.208,92

-66,42% do valor de referência
2 SERVIÇO DE ACESO A INTERNET COM LINK REDUNDANTE POR MEIO DE CABOS, MODENS, FIBRA OPTICA 100%, ROTEADORES E RÁDIOS, FORNECIDO NA ZONA RURAL. TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 12 R$8.750,00 R$105.000,00

Lote vencido por E. W. DE AGUIAR LIMA COMERCIO - EPP pelo valor de R$29.988,00

-71,44% do valor de referência
TOTAIS 24 R$44.541,67 R$534.500,04 R$174.196,92


Contratos 5


Contrato nº 284/2022

R$16.460,40

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

048474 - FUNDEB

CONTRATADO

E. W. DE AGUIAR LIMA COMERCIO - EPP 01.057.537/0001-50


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/06/2022

FIM
30/06/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 283/2022

R$48.782,40

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

E. W. DE AGUIAR LIMA COMERCIO - EPP 01.057.537/0001-50


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/06/2022

FIM
30/06/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 282/2022

R$8.394,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

048003 - FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

E. W. DE AGUIAR LIMA COMERCIO - EPP 01.057.537/0001-50


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/06/2022

FIM
30/06/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 281/2022

R$25.182,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

048481 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADO

E. W. DE AGUIAR LIMA COMERCIO - EPP 01.057.537/0001-50


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/06/2022

FIM
30/06/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 280/2022

R$75.378,12

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

CONTRATADO

E. W. DE AGUIAR LIMA COMERCIO - EPP 01.057.537/0001-50


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/06/2022

FIM
30/06/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 5


Aditivo: 280/2022 - 1º ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

CONTRATADO

E. W. DE AGUIAR LIMA COMERCIO - EPP 01.057.537/0001-50


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/07/2023

FIM
29/08/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 284/2022 - 1º ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

048474 - FUNDEB

CONTRATADO

E. W. DE AGUIAR LIMA COMERCIO - EPP 01.057.537/0001-50


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/07/2022

FIM
29/08/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 281/2022 - 1º ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

048481 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADO

E. W. DE AGUIAR LIMA COMERCIO - EPP 01.057.537/0001-50


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/07/2023

FIM
29/08/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 282/2022 - 1º ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

048003 - FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

E. W. DE AGUIAR LIMA COMERCIO - EPP 01.057.537/0001-50


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/07/2023

FIM
29/08/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 283/2022

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

E. W. DE AGUIAR LIMA COMERCIO - EPP 01.057.537/0001-50


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/07/2023

FIM
29/08/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF